vale combustivel legislação
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... Outra questão importante que vale a pena relatar é o CT (Código de Trabalho) de ... acarretará um menor consumo de combustível; com menor circulação de carros ... violados, uma vez que não existe legislação específica com relação à desconexão digital ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000219-04.2016.5.07.0011), 2018-09-12
... INTEGRAÇÃO DAS VERBAS DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL E ALUGUEL DE CARRO. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ... e 13º salário de 2015 (12/12); III) pagar vale-refeição e vale-transporte; IV) recolher as ... Cotejando-se a legislação civil e trabalhista, verifica-se uma maior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000221-62.2016.5.06.0023), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO - HORAS EXTRAS - DEFERIMENTO. A conceituação do cargo de confiança como de gestão indica a existência de um tipo especial de empregado que dirige e administra o estabelecimento, de alta hierarquia administrativa na empresa, com poderes que o equiparam ao próprio empregador. Apenas a denominação da função e um salário apontado como superior à média das...
... Combustível prevista na cláusula 23ª da CCT. Persegue o ... a maior em seus contracheques, a título de vale refeição, no período de maio/2010 a ... , infringindo os limites previstos na legislação do PAT, conforme se verifica nos contracheques em ... -
Acórdão, Processo nº 5026823-02.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... ção descontada dos empregados); ix) vale" transporte/auxílio transporte, mesmo pago em pec\xC3" ... ídas as isenções que a própria legislação estabelecer ... Porém, nem tudo o que o ... o vale-transporte (inclusive vale-combustível), no que se refere à parcela do empregador ...
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Decisão monocrática Nº 1310078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... jurídica está limitada ao plano da legislação infraconstitucional[,] bem como do conjunto ... irretroatividade, vez que o posto de combustível já estaria construído antes da publicação do ... Vale dizer: desde que integralmente terminada a obra e ...
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Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
... vale dizer, constituem significações que, quando ... Isso porque a legislação tributária carece de princípios e regras ... Prevista a proibição de venda de combustível aos domingos e feriados, na Portaria DNC n. 1, de ...
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Apelação - Contrarrazões - Período especial para frentista
... de trabalho, a condições peculiares, vale dizer, a certo grau de risco e prejuízo à sua ... ável como especial, sob a égide da legislação que a ampara, o segurado adquire o direito ao ... o empregado de posto de revenda de combustível líquido”. Súmula 212 do STF. Portanto, a ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... ão da doutrina, jurisprudência e da legislação pertinente ... Tem-se, portanto, como ... A novidade é o combustível do hiperconsumidor , é com ela que esse novo ... proporcionar e, além disso, se efetivamente vale a pena se vincular com aquele fornecedor. 83 ...
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Decisao Nº 0567859-31.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. ART ... 1º , I , DA LEI 8.176 /91 ... as informações previstas na legislação aplicável ou fornecê-las em desacordo com a ... Ademais, vale ressaltar que essas normas não possuem apenas ...
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Acórdão Nº 0021400-91.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
... DESCARREGAMENTO DE COMBUSTÍVEL PELOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO. OBRIGAÇÕES DE ... , na hipótese vertente, que a demandada se vale de trabalhadores Motoristas para realizar tarefas ... Novamente a legislação não vincula unicamente a distribuidora do ...
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Decisão Monocrática nº 52196 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2018
... distribuio de vale combustvel foi entregue pelo candidato ou com ...
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Desastres em massa
... combustível. O acidente gerou um incêndio que levou os 187 ... — legislação", jurisdição e convenções nacionais; ... \xE2" ... Vale ressaltar que, além dessa disposição das ...
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Artigos 442 a 456
... para os aeronautas, regidos por legislação própria. (Incluído pela Lei n. 13.467 de 2017) ... Nesse caso, incluem-se, por exemplo, vale transporte, diárias e ressarcimento de ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... tem como combustível o tribalismo político, a efetividade das medidas ... ção das fake news (ou debunking ), vale ainda evitar a repetição dos argumentos falsos, ... problemas das medidas previstas na legislação brasileira eleitoral contra as fake news ? ... -
Acórdão, Processo nº 0014820-86.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... distribuidoras das quais adquire o combustível vendido, medida necessária para os postos que ... ência de obscuridade em relação à legislação aplicada à época da lavratura do auto de ... Assim, vale dizer, não podem ser opostos para sanar mero ...
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... e, isso ocorre porque a legislação não é clara no tocante ao conceito e insumo que ... Vale mencionar que não há um método específico ... o distribuidor efetiva a mistura do combustível, mas como não é classificado pela legislação ...
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Acórdão, Processo nº 5011639-74.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... do valor integral dos benefícios de vale transporte e assistência médica e odontológica ... 11.457/2007 e os demais termos da legislação de regência, quando transitada em julgado a ... o vale-transporte (inclusive vale-combustível), no que se refere à parcela do empregador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000296-87.2015.5.07.0030), 2018-03-01
... ão referente ao pedido de auxílio combustível mensal tal como exposto na inicial, não guarda, ... ção legal ou convencional para pagamento do vale combustível, mormente no valor abusivo ... do limite máximo determinado pela Legislação, mesmo com a ficha de entrega de EPIs que só ...
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O deliberado descumprimento da legislação previdenciária pela Uber
... sobre a empresa, e não sobre os prestadores do serviço” (O VALE, 2018). Contudo, a redução para o motorista é significativa, já que o ... também abrange os gastos com a manutenção do veículo, combustível e fornecimento de amenidades aos usuários do aplicativo. No atual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060753420164058100), 14-05-2020
E M E N T A TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. BASE DE CÁLCULO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Apelação em face da sentença proferida nos autos do mandado de segurança que denegou a segurança, que visa à inexigibilidade da incidência do FGTS em verbas pagas aos empregados, a saber: a) férias gozadas e respectivo adicional (1/3 constitucional); b) abono de férias; c) aviso
... ância do artigo 170-A do CTN e a legislação de regência ... Os embargos de declaração ... Corroborando com a pretensão da EMBARGANTE, vale colacionar a seguinte decisão: ... "Embargos ... ) auxílio odontológico; h) auxílio combustível; i) atestados médicos em geral e faltas ... -
No médio prazo
... para indicar quando seu tanque de combustível está vazio. Em mencionado sentido amplo, o ... mencionado no item anterior, o qual sofre, vale lembrar, da dubiedade processo-resultado ... imposto, se mantida inalterada a legislação" e adotado o conceito mais restrito de serviço, n\xC3" ...
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Jurisdição constitucional e federação
... são acionados em grande medida pelo combustível da opinião pública, de modo que não ... ou ao menos terão mudada a sua forma, vale" dizer, sofrerão algum processo de modificação\xE2\x80" ... Constituição da República ou em legislação editada pela União Federal.” Voto do Min ...
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Decisão da Presidência nº 145819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2018
... ório de réu solto, aplicando-se a legislação instrumental comum. (HC 115189, Relator(a): Min ... Vale dizer, o pedido deve expor, claramente, como o ... /S) : Minasgás Distribuidora de GÁs Combustível ...
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Decisões Monocráticas nº 629490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL ... EXERCÍCIO LEGÍTIMO DO PODER REGULAMENTAR E ... LEGISLAÇÃO" MUNICIPAL, VISANDO À SATISFAÇÃO DO INTERESSE P\xC3" ... Vale dizer que a matéria indicada no art. 23 não ...
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Acórdão Nº 0020090-80.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... médico Bradesco Saúde; Refeição Visa Vale; Alimentação Visa Vale; Combustível Flex Car ... , sendo aplicável ao seu contrato a legislação e também a jurisdição nacional ... Portanto, ...