valerisa minerio ferro
596 resultados para valerisa minerio ferro
- DECRETO Nº 78581, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Companhia Vale do Rio Santo Antonio de Minerios - Valerisa o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
-
Decisão da Presidência nº 639566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2015
... CONCESSÃO DE LAVRA DE MINÉRIO ... DECRETO-LEI 227/67 E DECRETO-LEI 200/ PLEITO ... do Rio Santo Antônio de Minérios Valerisa com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ... VALERISA o direito de lavrar minério de ferro no Município de Conceição do Mato Dentro, ...
-
Decisões Monocráticas nº 639566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... CONCESSÃO DE LAVRA DE MINÉRIO ... DECRETO-LEI 227/67 E DECRETO-LEI 200/ PLEITO ... Contra esse pronunciamento a VALERISA interpôs embargos de declaração, alegando erro ... para a exploração de lavra de minério de ferro em Cangueiro Conceição do Mato Dentro MG, ...
-
Decisão da Presidência nº 639566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... CONCESSÃO DE LAVRA DE MINÉRIO ... DECRETO-LEI 227/67 E DECRETO-LEI 200/ PLEITO ... Contra esse pronunciamento a VALERISA interpôs embargos de declaração, alegando erro ... para a exploração de lavra de minério de ferro em Cangueiro Conceição do Mato Dentro MG, ...
-
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... VALERISA E OUTRO (A) ... ADVOGADOS: ROBERTO TIMONER E ... de concessão para lavrar minérios de ferro em sua propriedade, é nulo. Isto porque o ... a caducidade da concessão da lavra de minério da ora embargada ... O voto vencedor entende ...