valia previdência privada

9865 resultados para valia previdência privada

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124240-91.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE REAJUSTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO VALIA. A atual jurisprudência desta Corte tem se posicionado no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da nova redação dada ao art. 114 da...

    ...VALIA -. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE ... JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO VALIA. A atual ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187700-18.2009.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA VALE S.A. - 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 586453, da lavra da Ministra Ellen Gracie, analisando o disposto nos artigos 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal, reconheceu a competência da Justiça Comum para examinar os processos...

    ... processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada (complementação de ... instituidora e patrocinadora da Fundação Valia, que é a responsável pelas complementações de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124241-76.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE REAJUSTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO VALIA. A atual jurisprudência desta Corte tem se posicionado no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da nova redação dada ao art. 114 da Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 45/2004,

    ... JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO VALIA. A atual ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-947-16.2010.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE REAJUSTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO VALIA. A atual jurisprudência desta Corte tem se posicionado no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da nova redação dada ao art. 114 da...

    ...VALIA -. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE ... JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FUNDAÇÃO VALIA. A atual ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2144-83.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013

    COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O pleito referente à suplementação de aposentadoria tem origem no contrato de trabalho do empregado com a Vale S.A., disso decorrendo a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a demanda, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal. O fato de a empregadora ter repassado à Fundação Vale do Rio Doce de...

    ...ão Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia - entidade de previdência privada fechada ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-148700-45.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. AÇÃO PROPOSTA APENAS CONTRA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O reajuste dos proventos de complementação de aposentadoria pleiteado origina-se do próprio contrato de trabalho. A entidade de previdência privada (Fundação Valia) foi criada pela empregadora (Companhia Vale do Rio Doce), com o objetivo de complementar os proventos de...

    ...PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O ... de previdência privada (Fundação Valia) foi criada pela empregadora (Companhia Vale do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-12700-45.2010.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. CONVOCAÇÃO DE JUIZ TITULAR DE VARA PARA COMPOSIÇÃO DE -QUORUM-. A convocação de juiz de Vara do Trabalho, para compor -quorum-, nas Turmas de Tribunais Regionais do Trabalho não acarreta a nulidade do feito. Precedentes desta Corte. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO PROPOSTA APENAS CONTRA...

    ...PREVIDÊNCIA" PRIVADA. O reajuste dos proventos de complementa\xC3"... de previdência privada (Fundação Valia) foi criada pela empregadora (Companhia Vale do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143940-53.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE REAJUSTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. A atual jurisprudência desta Corte tem se posicionado no sentido de que compete à Justiça do Trabalho, à luz da nova redação dada ao art. 114 da Constituição Federal de 19

    ...VALIA -. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ÍNDICE DE ... JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. A atual jurisprudência desta Corte tem ...
  • Acórdão nº 1.0105.14.040441-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUMENTOS REAIS - INCIDÊNCIA INDEVIDA. Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada, a previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral de Previdência Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais. (v.v.

    ...ÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA interpuseram recursos de apelação da sentença ... continua vinculados ao plano de previdência privada, recebendo sua suplementação de ...
  • Acórdão nº 2004/0006379-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EQUIVALÊNCIA COM O BENEFÍCIO RESPECTIVO DO INSS. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. SÚMULA 126/STJ. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. I - Inviável o especial, se o tribunal a quo decide sobre pedido de complementação de aposentadoria sob enfoque...

    ...VALIA ADVOGADO :JOSÉ TEIXEIRA LEITE E OUTROS. EMENTA. AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4900-98.2004.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010

    Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. INÉPCIA DA INICIAL Constatado pelo Colegiado a quo que a inicial preencheu os requisitos do art. 840 da CLT, bem como possibilitou à reclamada a apresentação ampla e integral de sua defesa, afasta-se a alegada ofensa ao art. 295, inciso I, do CPC. Recurso de revista não conhecido....

    ...VALIA. INÉPCIA DA INICIAL Constatado pelo Colegiado a ... Social - VALIA, entidade de previdência privada, patrocinada pela primeira reclamada, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-170000/2004-0059-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010

    EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. AÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de complementação de aposentadoria, como in casu, quando se trata de entidade de previdência...

    ... casu, quando se trata de entidade de previdência privada (Valia), patrocinada pelo empregador ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 145500-74.2009.5.17.0005) 14-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DIFERENÇAS de COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 327 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST). DESPROVIMENTO. 1. À luz da jurisprudência sedimentada na Súmula nº 326, aplica-se a prescrição total sempre que se pleiteia o direito, em si, à complementação de aposentadoria. 2. Outrossim, conforme...

    ...COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VALIA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-168600-90.2003.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2010

    RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.496/2007. ACÓRDÃO TURMÁRIO COMPLEMENTAR PUBLICADO EM 20/11/2009. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. 1. Já é firme no âmbito desta Corte o entendimento de que a Justiça do Trabalho tem competência...

    ...ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE E SOCIAL - VALIA. 1. Já é firme no âmbito desta Corte o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-159/2003-060-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2008

    RECURSO DE REVISTA DA VALIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. Esta col. Corte já pacificou entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias envolvendo entidades de previdência privada, por serem decorrentes da relação de emprego. PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO POR NORMA POSTERIOR. ALTERAÇÃO...

    ...GMMAC/ane/mdr. RECURSO DE REVISTA DA VALIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. JUSTIÇA DO ...
  • Acórdão nº 1.0317.14.017642-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUMENTOS REAIS - INCIDÊNCIA INDEVIDA. 1. Pelo pressuposto da dialeticidade, as razões recursais devem efetivamente demonstrar o equívoco da decisão agravada hábil a ensejar a sua reforma. 2. Conhece-se do recurso cujas...

    ...VALIA, julgou improcedentes os pedidos iniciais, com a ... os valores dos proventos pagos pela Previdência Social e também a suplementação de .../98, prevê que:"O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma ...
  • Acórdão nº 1.0317.14.017642-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUMENTOS REAIS - INCIDÊNCIA INDEVIDA. 1. Pelo pressuposto da dialeticidade, as razões recursais devem efetivamente demonstrar o equívoco da decisão agravada hábil a ensejar a sua reforma. 2. Conhece-se do recurso cujas...

    ...VALIA, julgou improcedentes os pedidos iniciais, com a ... os valores dos proventos pagos pela Previdência Social e também a suplementação de .../98, prevê que:"O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-302500/2001-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2010

    RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.496/2007. ACÓRDÃO TURMÁRIO COMPLEMENTAR PUBLICADO EM 29/10/2009. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA 1. Já é firme no âmbito desta Corte o entendimento de que a Justiça do Trabalho tem competência...

    ...ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE E SOCIAL - VALIA. 1. Já é firme no âmbito desta Corte o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-7742/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Abril de 2001

    COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Se o pleito não se refere à obrigação decorrente do contrato de trabalho, esta Justiça não é competente para conhecer e julgar o feito. O autor filiou-se espontaneamente à VALIA, entidade fechada de previdência privada, conforme Lei nº 6.435/77, e veio a juízo pleitear diferenças de complementação de...

    ...SOCIAL - VALIA. Se o pleito não se refere à obrigação ... à VALIA, entidade fechada de previdência privada, conforme Lei nº 6.435/77, e veio a ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.078413-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (EXPURGOS) - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALE/VALIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.

    ... INFLACIONÁRIOS - FUNDO DE RESERVA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - AUSÊNCIA DE RESGATE - RECEBIMENTO DE ... APOSENTADORIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALE/VALIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-7742/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2001

    PROC. Nº TST-E-RR-351.875/97.5 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Se o pleito não se refere à obrigação decorrente do contrato de trabalho, esta Justiça não é competente para conhecer e julgar o feito. O autor filiou-se espontaneamente à VALIA, entidade fechada de previdência privada, conforme Lei nº 6.435/77, e veio a juízo pleitear diferenças

    ...VALIA. Se o pleito não se refere à obrigação ... à VALIA, entidade fechada de previdência privada, conforme Lei nº 6.435/77, e veio a ...
  • Acórdão nº 1.0105.13.011767-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REAJUSTE EM PERCENTUAL INFERIOR AO DEVIDO - PERÍCIA CONTÁBIL - CONSTATAÇÃO - ADEQUAÇÃO - NECESSIDADE. Trata-se de demanda que versa sobre reajuste de suplementação de aposentadoria, não se referindo, todavia, a aumento real. Laudo pericial que constatou que não foram concedidos todos os reajustes devidos. Reajuste inferior admitido pela...

    ...ÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA interpôs recurso de apelação da sentença de ... previdenciários, em paridade com a previdência oficial, determinando o pagamento das diferenças ... vinculado ao plano de previdência privada, recebendo sua suplementação de aposentadoria, ...
  • Acórdão nº 1.0105.13.011767-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VALIA - REAJUSTE EM PERCENTUAL INFERIOR AO DEVIDO - PERÍCIA CONTÁBIL - CONSTATAÇÃO - ADEQUAÇÃO - NECESSIDADE. Trata-se de demanda que versa sobre reajuste de suplementação de aposentadoria, não se referindo, todavia, a aumento real. Laudo pericial que constatou que não foram concedidos todos os reajustes devidos. Reajuste inferior admitido pela...

    ...ÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA interpôs recurso de apelação da sentença de ... previdenciários, em paridade com a previdência oficial, determinando o pagamento das diferenças ... vinculado ao plano de previdência privada, recebendo sua suplementação de aposentadoria, ...
  • Acórdão nº 1.0317.10.002232-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE - DECISÃO QUE DECIDIU A CONTENTO A MATÉRIA - REJEIÇÃO - PREVIDENCIA PRIVADA - VALIA - BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA - REAJUSTES DE JANEIRO E MAIO DE 1993 - APLICAÇÃO NECESSÁRIA - AUSÊNCIA DE AUMENTO REAL - INAPLICABILIDADE DE PRECEDENTE EM SEDE DE REPETITIVO DO STJ - MERA RECOMPOSIÇÃO DE VALOR - MULTA EM DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECOTE...

    ...ÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, face à sentença proferida pela ilustre Juíza ... para o próprio texto que regula a previdência privada ora em comento. Ora, ...
  • Acórdão nº 1.0317.10.002232-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE - DECISÃO QUE DECIDIU A CONTENTO A MATÉRIA - REJEIÇÃO - PREVIDENCIA PRIVADA - VALIA - BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA - REAJUSTES DE JANEIRO E MAIO DE 1993 - APLICAÇÃO NECESSÁRIA - AUSÊNCIA DE AUMENTO REAL - INAPLICABILIDADE DE PRECEDENTE EM SEDE DE REPETITIVO DO STJ - MERA RECOMPOSIÇÃO DE VALOR - MULTA EM DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECOTE...

    ...ÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, face à sentença proferida pela ilustre Juíza ... para o próprio texto que regula a previdência privada ora em comento. Ora, ...

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