validade passaporte
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Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Ao impetrante, nacional da Itália, foi deferido, com base na Lei n. 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro), "processo de permanência". Contudo, foram indeferidos registro e expedição de carteira de identificação de estrangeiro, ao fundamento de ausência de documento de viagem válido, exigência veiculada no Decreto n. 86.715/81.2. O impetrante alega que quando deu entrada no pedido de visto de...
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Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Ao impetrante, nacional da Itália, foi deferido, com base na Lei n. 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro), "processo de permanência". Contudo, foram indeferidos registro e expedição de carteira de identificação de estrangeiro, ao fundamento de ausência de documento de viagem válido, exigência veiculada no Decreto n. 86.715/81.2. O impetrante alega que quando deu entrada no pedido de visto de...
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Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Ao impetrante, nacional da Itália, foi deferido, com base na Lei n. 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro), "processo de permanência". Contudo, foram indeferidos registro e expedição de carteira de identificação de estrangeiro, ao fundamento de ausência de documento de viagem válido, exigência veiculada no Decreto n. 86.715/81.2. O impetrante alega que quando deu entrada no pedido de visto de...
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Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Ao impetrante, nacional da Itália, foi deferido, com base na Lei n. 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro), "processo de permanência". Contudo, foram indeferidos registro e expedição de carteira de identificação de estrangeiro, ao fundamento de ausência de documento de viagem válido, exigência veiculada no Decreto n. 86.715/81.2. O impetrante alega que quando deu entrada no pedido de visto de...
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Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Ao impetrante, nacional da Itália, foi deferido, com base na Lei n. 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro), "processo de permanência". Contudo, foram indeferidos registro e expedição de carteira de identificação de estrangeiro, ao fundamento de ausência de documento de viagem válido, exigência veiculada no Decreto n. 86.715/81.2. O impetrante alega que quando deu entrada no pedido de visto de...
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Acordao N° 1380248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial. Direito do consumidor. Viagem internacional. Impedimento de prosseguir na hora do embarque. Desatenção quanto às formalidades dispostas no tratado de schengen. Dever de informação preenchido. Culpa exclusiva do consumidor. Dano moral inexistente. Recurso conhecido e provido. 1. Cuida-se de recurso inominado interposto pela primeira requerida contra a sentença que condenou,...
...ão de pessoas dos países signatários, sem a apresentação de passaporte nas. fronteiras. Com relação a pessoas de países não signatários do ...formalidades, dentre as quais: passaporte com validade superior a seis meses; comprovante de. hospedagem; comprovante de ... -
nº 2000.70.02.002366-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CP. FALSIDADE DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297 DO CP. PASSAPORTE. PROVA INDICIÁRIA. VALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO. ERRO DE TIPO ESSENCIAL E AUSÊNCIA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NÃO COMPROVADAS. TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. ABSORÇÃO DE FALSIDADE PELO USO MANTIDA. POTENCIALIDADE LESIVA EXAURIDA. 1. Descabe alegar-se ferimento ao...
...304 DO CP. FALSIDADE DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297 DO CP. PASSAPORTE. PROVA INDICIÁRIA. VALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO. ... -
DECRETO Nº 1983, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Institui, No Ambito do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça e da Diretoria Geral de Assuntos Consulares, Juridicos e de Assistencia a Brasileiros No Exterior do Ministerio das Relações Exteriores, o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Trafego ...
... e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro (PROMASP), e aprova o Regulamento de Documentos de Viagem. O ... do Regulamento aprovado por este Decreto não alteram o prazo de validade dos passaportes anteriormente expedidos. Art. 7º Este Decreto entra em ...
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Acordao N° 1390106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Impedimento de embarque de menor. Certidão de nascimento original apresentada. Falha na prestação de serviço configurada. Dano moral configurado. Valor razoável e proporcional. ?quantum? mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso (id30434742) interposto pela companhia aérea ré contra a sentença que julgou procedente o...
...) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte),. com fé pública e validade em todo o território brasileiro, e ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EMHABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. LAVAGEM DE DINHEIRO. MEDIDACAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.DESNECESSIDADE DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.RECURSO DESPROVIDO.1. Sabe-se que, nos termos do art. 93, inciso IX, da ConstituiçãoFederal - CF, a fundamentação das decisões judiciais...
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Acordao N° 1681518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Voo doméstico. Não apresentação de documento de identificação civil com foto de adolescente (maior de 12 anos) acompanhado dos pais. Negativa de embarque devida. Falha na prestação do serviço não configurada. Dano moral não verificado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pelos...
...validade em todo o território brasileiro, observado o disposto no Decreto nº ...nacional, como passaporte brasileiro e carteira de identidade (RG) emitida por órgãos de ... -
DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... I - Passagem para o país de destino;. II - Passaporte ou documento equivalente;. III - Certificado internacional de ... Art. 22. A validade para a utilização de qualquer dos vistos é de 90 (noventa) dias, ...
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Acordao N° 1328415 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil. Prestação de serviço de transporte internacional. Irregularidade na documentação. Impedimento de embarque: inocorrência de defeituosa prestação de serviço. Culpa exclusiva da parte consumidora. Restituição do preço pago, com dedução da multa e da taxa de ?cancelamento?: responsabilidade solidária da companhia aérea e da empresa que vendeu as passagens. Recurso improvido. I. Rejeitadas a
...embarque em razão da irregularidade no passaporte de um dos passageiros. II. Mérito. A. Eis os relevantes fatos jurídicos ...meses de validade depois da data de partida do território europeu – Acordo internacional ... -
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - Passagem para o país de destino;. II - Passaporte ou documento equivalente;. III - Certificado internacional de ...Art. 22. A validade para a utilização de qualquer dos vistos é de 90 (noventa) dias, ...
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Acórdão Nº 180116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA APREENSÃO DO PASSAPORTE. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E ALEGADO EXCESSO DE PRAZO DA MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE. PEDIDO NÃO APRECIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
...PRETENDIDO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA APREENSÃO DO. PASSAPORTE. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE ...VALIDADE. RETENÇÃO DE. PASSAPORTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. PELO ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...4 o , do RNRTAF, que os clubes inscrevam adolescentes de 12 a 13 anos de idade para atividades de iniciação desportiva, com validade máxima até o final da respectiva temporada, para fins de inserção do seu nome em respectivo Passaporte Desportivo. . Destaca-se, entretanto, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
...§ 1º O prazo de validade dos vistos de entrada concedidos com fundamento nos incisos I a XI ... visto de entrada ou para o ingresso no território nacional o passaporte válido ou documento de viagem equivalente, em conjunto com qualquer ...
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Acordão da Corte Especial, 22-06-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. TUTELA ANTECIPADA.INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 300 DO CPC).INDISPENSÁVEL A PARTICIPAÇÃO DO REQUERIDO. CURADOR ESPECIAL.1. Tutela de urgência indeferida diante da não comprovação dosrequisitos constantes do art. 300 do Código de Processo Civil, comotambém pela ausência de participação do requerido, sendo esterequisito essencial no processo
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... à realização dos Jogos Rio 2016, considerando-se o passaporte válido, em conjunto com o cartão de identidade e credenciamento ... visto de entrada concedido nos termos do caput deste artigo terá validade restrita ao período compreendido entre 5 de julho e 18 de setembro de ...
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Decisão monocrática Nº 180116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
...CONTRABANDO. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. PASSAPORTE RETIDO. BUSCA E APREENSÃO. MANDADO GENÉRICO. REQUISITOS LEGAIS ...DESCAMINHO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. VALIDADE. RETENÇÃO DE PASSAPORTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO PELO MESMO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1247-26.2018.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . SUSPENSÃO DE CNH E DO PASSAPORTE DO RECORRENTE. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. INADEQUAÇÃO DO HABEAS CORPUS PARA LIBERAÇÃO DA CNH. NÃO CONFIGURAÇÃO DE RESTRIÇÃO DO DIREITO PRIMÁRIO DE LOCOMOÇÃO. CABIMENTO DO REMÉDIO HEROICO CONTRA ATO DE SUSPENSÃO DO...
... . . . SUSPENSÃO DE CNH E DO PASSAPORTE DO RECORRENTE. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. INADEQUAÇÃO . DO . ... . . De outro lado, deve-se observar que a validade dessas medidas está condicionada à . demonstração de sua ... -
O Estatuto de Defesa do Torcedor
.... O STJ já se manifestou expressamente sobre a validade deste tipo de programa: . CIVIL. CONSUMIDOR. ESTATUTO DO TORCEDOR. O ESPECIAL. PROGRAMA SÓCIO TORCEDOR. PASSAPORTE RUBRO-NEGRO. VALIDADE. . (..) . 2. Recurso especial no qual se discute a ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. APREENSÃO DOPASSAPORTE. DESPROPORCIONALIDADE. SUSPENSÃO DA CNH E CANCELAMENTODOS CARTÕES DE CRÉDITO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.1. Inexiste ofensa dos arts. 489, § 1º, VI e 1.022, II e parágrafoúnico, do CPC/2015 quando o Tribunal de origem enfrenta os víciosalegados nos...
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Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO.FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. FRAUDE ÀS LICITAÇÕES.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. "OPERAÇÃO ENEAGRAMA". CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PROIBIÇÃO DE SEAUSENTAR DA SEDE DO JUÍZO PROCESSANTE. DESNECESSIDADE. RETENÇÃO DOPASSAPORTE. ADEQUAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A validade...
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Decisão monocrática Nº 221138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... nº 1.049/DF, em 08/10/2022, indeferiu pedido de devolução de passaporte e autorização de viagem ao exterior. . 2. Colhe-se dos autos que o ...30/08/2018; grifos nossos). 20. Especialmente quanto à validade da medida cautelar de recolhimento de passaporte, destaco os seguintes ...