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...Balm Pós-Barba Valmari (R$ 32) é descongestionante e previne pelos encravados. Gel anti-cansaço Granado para pés e pernas (R$ 17) com extrato de erva baleeira e óleo ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOSELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO DEDISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente quando houver nadecisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material,consoante dispõe o
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Acórdão, Processo nº 5000338-93.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000338-93.2016.4.03.6114. RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA. APELANTE: VALMARI LABORATORIOS DERMOCOSMETICOS S.A. Advogado do(a) APELANTE: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP289476-A APELADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdãos nº 2209010-94.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Julgamento parcial do mérito, nos termos do artigo 356, II, do Código de Processo Civil vigente – Insurgência recursal manifestada através de recurso de agravo de instrumento – Cabimento – Hipótese em que há previsão expressa contida no § 5º, do artigo 356, do Código de Processo Civil,
... Rio Preto, em que é agravante JOSEANE FÁTIMA DE OLIVEIRA, são agravados BANCO DO BRASIL S/A, VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A (VALMARI LABORATOIOS DERMOCOSMETICOS S/A), L. C. COELHO COSMÉTICOS - ME, ... -
Sexo na terceira idade: cresce o número de idosos que recorre a sites de relacionamento para namorar e conhecer pessoas
...— Nossa sociedade está mudando rapidamente, mas, muitas vezes, os valores persistem. Valmari Cristina, médica e diretora da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), diz que os tabus em torno do sexo e dos relacionamentos na ...
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Acórdão nº 0004867-65.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Agosto de 2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO REJEITADAS. CONEXÃO DAS AÇÕES. IMPOSSIBILDADE. OBSERVÂNCIA AO §1º, ART. 55 DO CPC. REQUISITO ETÁRIO. MOMENTO DE VERIFICAÇÃO DA IDADE NO ATO DA INSCRIÇÃO DO CERTAME. PRECEDENTES DO STF. A MATRÍCULA NO CURSO E FORMAÇÃO DEPENDE DA APROVAÇÃO NOS EXAMES PRE-ADMISSIONAIS. CONCESSÃO...
...Órgão : Seção Cível de Direito Público. Relator :Desª. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. Impetrante : Valmari Lima Pereira. Advogado : Jennifer Ceu dos Santos (OAB: 44802/BA). Impetrado : Governador do Estado da Bahia. Impetrado : Secretario da ... -
Acórdãos nº 0043508-34.2011.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
Apelações cíveis. Prestação de serviços educacionais. Fornecimento de certificado de conclusão de curso não levado a efeito. Responsabilidade objetiva e solidária das empresas franqueadora e franqueada pelos danos causados ao consumidor - artigo 25, §1º, CDC. Prejuízo moral evidenciado. Indenização acertadamente fixada em R$ 4.000,00. Sentença preservada. Recursos, principal e adesivo, improvidos.
...VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A, é apelado/apelante MARIA REGINA YUNES (JUSTIÇA GRATUITA), Apelados L C ... -
Acórdãos nº 0031909-98.2011.8.26.0576 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou procedente a impugnação ao pedido de justiça gratuita. Elementos constantes nos autos que não elidem a presunção de pobreza do impugnado. Presença dos requisitos necessários à manutenção dos benefícios da justiça gratuita Sentença reformada. (TJSP; Apelação 0031909-98.2011.8.26.0576; Relator (a): Mario A. Silveira; Órgão Julgador: 26ª Câma
... São José do Rio Preto, em que é apelante JOSEANE FATIMA DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A. ACORDAM , em 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do ... -
Decisao Nº 0000329-66.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-02-2022
...PROCESSO Nº 0000329-66.2021.8.05.0032. RECORRENTE: BANCO MASTER S A ATUAL DENOMINACAO DO BANCO MAXIMA S A. RECORRIDO: VALMARI SANTOS NOGUEIRA JUNIOR. RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI e XII, DO ...
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Acordão nº 20160448268 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: VALMARI DA GRAÇA LOPES EMBARGADO : Acórdão nº 20160314253 da do E. TRT/SP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS tempestivos. O embargante aponta omissões e ...
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Acórdãos nº 0043508-34.2011.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
Embargos declaratórios. Apelação cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo caracterizada. Responsabilidade objetiva e solidária da empresa franqueadora pelos danos causados ao consumidor - artigo 25, §1º, CDC. Obscuridade e omissão. Inexistência. Pretensão voltada à rediscussão da matéria. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Hipóteses do artigo 1.022, do Código de Processo
... de Declaração nº 0043508-34.2011.8.26.0576/50000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é embargante VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A, são embargados MARIA REGINA YUNES (JUSTIÇA GRATUITA), L C COELHO ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADORDESPACHO8055603-69.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80Jurisdição: Salvador - Região MetropolitanaRequerente: Valmari Magalhaes Da SilvaAdvogado: Ana Leticia Santos Coelho (OAB:BA40784)Requerente: Carlos Augusto Silva MagalhaesAdvogado: Ana Leticia Santos Coelho ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.13.027411-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Diciembre de 2014
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DO PREPARO - DESERÇÃO - SEGUIMENTO NEGADO. A interposição de agravo de instrumento sem a comprovação de que a parte recorrente litiga sob o pálio da justiça gratuita e sem o necessário preparo, implica em não cumprimento de requisito básico de admissibilidade, acarretando o não conhecimento e a negativa de seguimento do recurso, pois...
... DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0313.13.027411-8/001 - COMARCA DE IPATINGA - AGRAVANTE(S): COMERCIAL DE COSMETICOS MELO LTDA - AGRAVADO(A)(S): VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING LTDA. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ... -
Capital - Vara de auditoria militar
... SENTENÇA 0332328-33.2016.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Valmari Santos Nogueira Junior Advogado: Cinthia Fonseca Soares (OAB:BA52771) Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Terceiro Interessado: Estado ...
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Acordão nº 20110178984 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2011
...Valmari Laboratórios. Apresenta mbargos e eclaração mpresa. Valmari a fls. 154/160, acenando com a existência de omissão no V. Acórdão, que manteve a ...
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Decisão Monocrática Nº 5016114-80.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-04-2023
...REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EDELTRAUT KILPP MENONCIN (Representante) AGRAVADO: VALMARI PEDRO MENONCIN REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HELIO LUIS MENONCIN (Representante) AGRAVADO: OLIVALDO LUIZ MENONCIN (Representado) . ...
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Acórdão nº 0003191-39.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 15 de Mayo de 2014
Recurso Inominado. Consumidor. Julgamento Divergente Quantos Aos Sujeitos da Lide. Questão de Ordem PúBlica. Nulidade da Sentença. Retorno dos Autos ao JuíZo a Quo. Recurso Provido
... Num. Processo : 0003191-39.2013.8.05.0113 Classe : RECURSO INOMINADO Recorrente(s) : ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA Advogado(a) : VALMARI BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA Recorrido(s) : LOJAS INSINUANTE LTDA Advogado(a) : LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO Origem : 1ª VARA DO SISTEMA ... -
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
...: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Sergio Luiz Moura Correia Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Valmari Santos Nogueira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Nacha Guerreiro Souza Avena (OAB:BA15823) Intimação: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Correia Antunes (OAB:0047830/BA) Requerente: Elder Batista Dos Santos Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:0047830/BA) Requerente: Valmari Santos Nogueira Junior Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:0047830/BA) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: ...
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Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...ão Nolasco da Costa; Drª Taís Tanajura – Procuradora do Município; Major Leila – Comandante da 34ª CIPM; Capitão Delmondes; Capitão Valmari; Conselheiras Tutelares; Diretoras pedagógicas ou outros representantes das escolas Idalina, Oscarlina, Nice Públio, Sa-Teles; Eny Mafra; ...