valmari produtos
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Acórdãos nº 2209010-94.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Julgamento parcial do mérito, nos termos do artigo 356, II, do Código de Processo Civil vigente – Insurgência recursal manifestada através de recurso de agravo de instrumento – Cabimento – Hipótese em que há previsão expressa contida no § 5º, do artigo 356, do Código de Processo Civil,
... OLIVEIRA, são agravados BANCO DO BRASIL S/A, VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A (VALMARI ... franqueada havia um contrato de comercialização de produtos cosméticos fornecidos pela empresa Valmari à L C Coelho- ME, ... -
Acórdãos nº 0009201-62.2015.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES TENTADO - Sentença que reconheceu a existência de crime impossível e absolveu a ré por atipicidade de conduta - Autoria e materialidade do delito bem demonstradas - Condenação devida - Crime impossível - Inocorrência - Meio utilizado pela acusada que não era absolutamente inidôneo, de modo que ela poderia perfeitamente ter logrado êxito na consumação do intento...
... Comarca de Taubaté/SP, tentou subtrair, para si, os produtos descritos na denúncia, de propriedade do estabelecimento ... 05). O policial Valmari Ferreira, por sua vez, corroborou a ocorrência do ... -
Acórdãos nº 0043508-34.2011.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
Embargos declaratórios. Apelação cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo caracterizada. Responsabilidade objetiva e solidária da empresa franqueadora pelos danos causados ao consumidor - artigo 25, §1º, CDC. Obscuridade e omissão. Inexistência. Pretensão voltada à rediscussão da matéria. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Hipóteses do artigo 1.022, do Código de Processo
... de São José do Rio Preto, em que é embargante VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A, são ... franqueada, cujo objeto - comercialização de produtos - não abrangera a ministração de cursos, circunstância ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... - AUTOR: Rutemara Dantas Ferreira de Sa - RÉU: Medical Service Produtos Oftalmologicos - Intime-se a parte exequente, por seu advogado e ... 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valmari Magalhaes Da Silva Advogado: Ana Leticia Santos Coelho (OAB:BA40784) ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... DO SERVIDOR EM SUPOSTA ESCOLTA DE CAMINHÃO QUE TRANSPORTAVA PRODUTOS CONTRABANDEADOS (ART. 132, IV DA LEI 8.112/90 E 43, VIII E XLVIII DA LEI ... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Reu: Valmari Santos Nogueira Junior Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... - AUTOR: QUINTELLA RAMOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - RÉU: VALMARI ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING LTDA - DESPACHO Processo ... Autor: Vipi Industria, Comercio, Exportacao E Importacao De Produtos Odontologicos Ltda. Advogado: Gustavo Brasil De Araujo Mota ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Valmari Administração, Participações e Franchising Ltda - REQUERIDO: ... ção de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQTE.: KID JOY PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP - EXECDO.: SANDRO ROCHA DE MELLO - Fica intimada a ...
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Ibirataia - Vara cível
... : Elisa Jacobina Meira Souza Autor: Andrea Araujo Del Rei Autor: Valmari Nunes Dos Santos Autor: Selma Batista Nery Réu: O Municipio De Ibirataia ... Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Executado: Rs Comercio De Produtos Agricolas Ltda - Me Executado: Roberto Carlos Da Silva Rabelo Executado: ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valmari Magalhaes Da Silva Advogado: Ana Leticia Santos Coelho (OAB:0040784/BA) ... de Fomento do Estado da Bahia S/A - RÉU: GRISI COMERCIAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME e outros - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado Reu: Valmari Santos Nogueria Júnior Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) ... à saúde aqueles medicamentos, exames, procedimentos ou produtos não contemplados administrativamente pelo SUS, pois a norma descrita no ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Alziberto Francisco Conceição Pereira ... Valmari Santos Nogueira ... Antonio Marco Pinheiro de Barros ... Denise ... Qualidade Comercio de Equipamentos Hospitalares e Produtos Saneantes Ltda ...
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AlterAções Empresários
... jeto social da sede para COMERCIO VAREJOSTA DE PRODUTOS ... ALIMENTICIOS EM GERAL ... NIRE - 35110800825 - N. DA ALTERACAO: ... de: 25/08/2023 ... NIRE - 35873976591 - 51.191.577 VALMARI DA CONCEI- ... CAO - Cancelamento desta, conforme documento datado de: ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.929, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 1.929, DE 18 DE JULHO DE 2019O Gerente Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que ... ÓPHARMACOSNUMERO DE PROCESSO: 25351.746534/2018-64NOME DA EMPRESA: VALMARI-LABORATORIOS DERMOCOSMETICOS LTDAAUTORIZAÇÃO: 2.00837-1NOME DO PRODUTO E ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Apelante : Incon Produtos Alimenticios S/A ... Advogado : Sandra Regina Honorato dos Santos (OAB: ... Embargado : Sérgio Luiz Moura Correia ... Embargado : Valmari Santos Nogueira ... Advogado : Robertto Lemos e Correia (OAB: 7672/BA) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que estão ... convocados a comprovarem a implementação de Sistema de ... 53.696.076/0001-60 VALMARI LABORATORIOS DERMOCOSMETICOS S.A ... 31.919.576/0001-80 VALMIR APARECIDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... “Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos ... que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema ... 53.696.076/0001-60 VALMARI LABORATORIOS DERMOCOSMETICOS S.A ... 31.919.576/0001-80 VALMIR APARECIDO ...
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Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... para, em até dez dias, juntar dois outros orçamentos dos produtos de que necessita, viabilizando a comparação dos preços; ... 2) se ... Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado Reu: Valmari Santos Nogueria Júnior Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final ... Art. 3º - Fornecedor é toda ... ) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Valmari Santos Nogueira Advogado: Lara De Coutinho Pinto (OAB:BA48961) Advogado: ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... : Danisio São José Da Silva Mat Terceiro Interessado: Valmari Lima Pereira Terceiro Interessado: Danilo Da Silva Santos Terceiro ... no caso, o Decreto nº 10.030/2019 ( Aprova o Regulamento de Produtos" Controlados), que revogou o Decreto nº 3.665/00 (o qual regulava a mat\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 958/11-6 - GOMES E ... MUKUDAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ... DISTRATO SOCIAL DATADO DE 31/03/2006 ... NIRE - ... ALTERACAO: 19/01/2011 ... NIRE - 35300389875 - VALMARI ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ... E FRANSCHISING S.A. - TRANSFORMACAO DE TIPO ...