valor da causa revisao alimentos

181763 resultados para valor da causa revisao alimentos

  • Artículos 1.694 a 1.710
    ... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... valor indispensável à sobrevivência ... Art ... a necessitar o ex-cônjuge que não deu causa à separação, fixará o juiz, a pedido desse, o ...
  • Acordao Nº 93201 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO EM JUÍZO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Com efeito, na prestação de alimentos encontra-se inserida a cláusula rebus sic stantibus, isto é, a obrigação deve ser cumprida se subsistirem as mesmas condições existentes ao se firmar o contrato, que, aliás,...

    ... de Macap, nos autos da Ao de Reviso de Alimentos movida por PATRICK GOMES VAZ MACHADO, que julgou ... Apelado paga penso alimentcia para ela, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), no ... , eis que portador da patologia prpura, que causa srios sangramentos, necessitando, com isso, ...
  • Acordao Nº 93201 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO EM JUÍZO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Com efeito, na prestação de alimentos encontra-se inserida a cláusula rebus sic stantibus, isto é, a obrigação deve ser cumprida se subsistirem as mesmas condições existentes ao se firmar o contrato, que, aliás,...

    ... de Macap, nos autos da Ao de Reviso de Alimentos movida por PATRICK GOMES VAZ MACHADO, que julgou ... Apelado paga penso alimentcia para ela, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), no ... , eis que portador da patologia prpura, que causa srios sangramentos, necessitando, com isso, ...
  • Acordao Nº 93201 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO EM JUÍZO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Com efeito, na prestação de alimentos encontra-se inserida a cláusula rebus sic stantibus, isto é, a obrigação deve ser cumprida se subsistirem as mesmas condições existentes ao se firmar o contrato, que, aliás,...

    ... de Macap, nos autos da Ao de Reviso de Alimentos movida por PATRICK GOMES VAZ MACHADO, que julgou ... Apelado paga penso alimentcia para ela, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), no ... , eis que portador da patologia prpura, que causa srios sangramentos, necessitando, com isso, ...
  • Acordao Nº 93201 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO EM JUÍZO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Com efeito, na prestação de alimentos encontra-se inserida a cláusula rebus sic stantibus, isto é, a obrigação deve ser cumprida se subsistirem as mesmas condições existentes ao se firmar o contrato, que, aliás,...

    ... de Macap, nos autos da Ao de Reviso de Alimentos movida por PATRICK GOMES VAZ MACHADO, que julgou ... Apelado paga penso alimentcia para ela, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), no ... , eis que portador da patologia prpura, que causa srios sangramentos, necessitando, com isso, ...
  • Acordao Nº 93201 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO EM JUÍZO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Com efeito, na prestação de alimentos encontra-se inserida a cláusula rebus sic stantibus, isto é, a obrigação deve ser cumprida se subsistirem as mesmas condições existentes ao se firmar o contrato, que, aliás,...

    ... de Macap, nos autos da Ao de Reviso de Alimentos movida por PATRICK GOMES VAZ MACHADO, que julgou ... Apelado paga penso alimentcia para ela, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), no ... , eis que portador da patologia prpura, que causa srios sangramentos, necessitando, com isso, ...
  • Acordao Nº 164139 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2023
    ... improcedente o pedido revisional de alimentos anteriormente fixados em favor das apeladas.Em ... Aduziu que o valor da penso deve considerar a necessidade do ... , estes ltimos fixados em 10% do valor da causa, observados os efeitos legais da gratuidade de ...
  • Acordao N° 1339538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021

    Família e processual civil. Apelação. Exoneração/minoração de alimentos. Maioridade civil. Filha desempregada e matriculada em curso superior. Trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade. Art. 1. 699 do cc. Redução de 15% para 12% do valor da obrigação. Manutenção dos alimentos fixados na sentença. Recurso improvido. 1. Ação de exoneração/revisão de alimentos ajuizada por genitor em desfavor

    ... EXONERAÇÃO/MINORAÇÃO DE ... ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. FILHA DESEMPREGADA E ... 1.699 DO CC. REDUÇÃO DE 15% PARA 12% DO VALOR DA OBRIGAÇÃO ... MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS ... do filho não consubstancia, por si só, causa apta a afastar do genitor a obrigação de ...
  • Ética profissional
    ... de Maria pelo acompanhamento da causa ... (D) deverá ser feita sem menção do ... de jurisdição, nas causas com referido valor de alçada; B: correta (art. 1º, II, do ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
  • Acordao N° 1688107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023

    I - apelação cível. Petição instruída com documentos relativos a fatos pretéritos. Prova documental somente apresentada em sede recursal. Intempestiva produção probatória. Atividade tardia não justificada. Escritos não considerados no julgamento do recurso. Ii - ação de revisão de alimentos. Preliminares. Cerceamento de defesa. Decisão surpresa. Ausência de dilação probatória. Vícios não...

    ... II AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA ... árias à resolução do mérito da causa, de acordo com ... a dicção do art. 370 do CPC ... valor dos ... alimentos fixados, hipótese em que pode ...
  • Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
    ... somente em 2018 - efetivar o repasse do valor de R$ ... 7.634.274,76 para o ano de 2018; ... - ... fronteiras em nada influencia o deslinde da causa” e “caso admitida essa ... premissa, a União ... 250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista ...
  • Acordao N° 1321116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021

    Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação revisional de alimentos. Efeito suspensivo. Pedido em razões recursais. Impossibilidade. Preliminar. Sentença extra petita. Rejeitada. Mérito. Alteração da capacidade financeira do alimentante. Comprovada. Prestação alimentícia. Redução. Possibilidade. Recursos conhecidos e parcialmente provido. Sentença reformada. 1

    ... CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EFEITO SUSPENSIVO. PEDIDO EM ... RAZÕES ... guardando correlação com o julgamento da causa ... 2.1. No caso, não se pode considerar a ... capaz de justificar a revisão do valor arbitrado, necessária a redução razoável e ...
  • Acordao N° 1725544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023

    Civil. Direito de família. Alimentos. Revisão. Desemprego. Reinserção no mercado de trabalho no curso da lide. Constituição de nova família. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Proporcionalidade. Razoabilidade. Responsabilidade dos pais com o sustento dos filhos. Sentença mantida. 1. Ao fixar o valor dos alimentos, o magistrado deve estar atento às balizas da prudência e do bom senso,...

    ... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISÃO. DESEMPREGO. REINSERÇÃO ... NO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Ao fixar o valor dos alimentos, o magistrado deve estar atento às ... Desaparecida a causa principal da alteração da ... situação ...
  • Acordao N° 1434691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022

    Direito de família e processual civil. Ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade. Paternidade afirmada. Alimentos. Parâmetro. Controvérsia. Alimentanda. Menor impúbere. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Servidor público. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Capacidade financeira. Apreensão. Obrigação alimentar. Parâmetros legais....

    ... AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA ... COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... MODULAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CONDENAÇÃO ... FIXAÇÃO. VERBA HONORÁRIA ... ão legal, na ação de alimentos o valor da causa deve corresponder a 12 ... (doze) prestações ...
  • Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
    ... valor e em alguns casos, o período da prestação ... pretender a identificação de quem deu causa a situação de necessidade para a ...
  • Acordao N° 1431142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022

    Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Alimentando. Menor púbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Reconhecimento. Capacidade financeira do genitor. Aferição. Prestação majorada e mensurada de acordo com os parâmetros legais. Confirmação. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e...

    ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTANDO. MENOR PÚBERE. ALIMENTOS ... ) da mesma base de cálculo, resultando no valor de R$ 305,43 (trezentos e cinco ... reais e ... ARTIGO 1.012, II, DO CPC. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 292, II, DO CPC ... PROVEITO ECONÔMICO ...
  • Acordao N° 1823852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024

    Embargos de declaração. Art. 1. 022, cpc. Hipóteses taxativas. Erro, omissão, obscuridade e contradição. Rediscussão do mérito. Impossibilidade. Vício. Saneamento. Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Base de cálculo. Anuidade dos alimentos definitivos. Vício. Saneamento. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (c

    ... BASE DE CÁLCULO. ANUIDADE DOS ALIMENTOS ... DEFINITIVOS. VÍCIO. SANEAMENTO ... 1. 1. Os ... mérito da causa (CPC, art. 1.022) ... 1. 2. A mera ... 1. 4. O valor dos honorários advocatícios sucumbenciais ...
  • Acordao N° 1408155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022

    Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Alimentanda. Menor púbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Reconhecimento. Capacidade financeira do genitor. Aferição. Prestação mensurada de acordo com os parâmetros legais. Confirmação. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e possibilidade. Adequaç

    ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTANDA. MENOR PÚBERE. ALIMENTOS ... fixada seria desproporcional, alcançando o valor de R$ 1.271,00 (hum mil, duzentos e setenta e ... ARTIGO 1.012, II, DO CPC. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 292, II, DO CPC ... PROVEITO ECONÔMICO ...
  • Da advocacia
    ... a designação de representantes para a causa, advogados ou não, no âmbito dos juizados ... não, desde que a causa não ultrapasse o valor de sessenta salários mínimos (art. 3 º da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ...
  • Acordao N° 1706072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023

    Apelação cível. Civil e processo civil. Ação revisional de alimentos. Alimentante desempregado. Julgamento antecipado da lide. Princípio do devido processo legal. Violação. Possibilidade de o genitor exercer trabalho autônomo e ter outras fontes de renda. Ausência de instrução probatória. Nulidade. Sentença cassada. 1. A fixação do valor dos alimentos deve respeitar a proporcionalidade, com base...

    ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... ALIMENTANTE DESEMPREGADO. JULGAMENTO ... SENTENÇA CASSADA ... 1. A fixação do valor dos alimentos deve respeitar a proporcionalidade, ... processo legal, diante do julgamento da causa sem a devida instrução ... probatória, deve a ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... SENTENÇA 8004007-33.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ASSIS e AYLLA RAQUEL CARVALHO DE ASSIS, o valor correspondente ao percentual de 40,00% (quarenta ... do autor e Impugnação ao valor da causa. No mérito, refutaram as alegações autorais, ...
  • Acordao N° 1805514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024

    Apelações. Direito civil e processual civil. Revisão de alimentos. Necessidade do alimentado comprovada. Dever de sustento do alimentante. Problemas de saúde. Incapacidade financeira não demonstrada. Trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Recursos conhecidos e não providos. 1. O dever de manutenção dos filhos cabe a ambos os pais, conforme preconizado nos arts. 1. 699 e 1. 703...

    ... REVISÃO DE ALIMENTOS ... NECESSIDADE DO ALIMENTADO COMPROVADA. DEVER ... , evitando-se o seu enriquecimento sem causa, bem como nos ... recursos do alimentante ... 4 ... a qual não se deve minorar o valor anteriormente estipulado ... 5. Apelações ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... INTIMAÇÃO 8004756-16.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para o sustento de seus filhos, com o valor mensal correspondente a 30% (trinta por cento) ... do autor e Impugnação ao valor da causa. No mérito, refutaram as alegações autorais, ...
  • Acordao N° 1310013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020

    Civil e processual civil. Apelação. Ação de exoneração de pensão alimentícia. Maioridade civil. Filho matriculado no ensino médio. Aprendiz. Trinômio. Necessidade-possibilidade-razoabilidade. Art. 1. 699 do código civil. Manutenção da obrigação. Limitação temporal indevida. Inovação recursal. Apelo improvido. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os...

    ... exoneração de alimentos para revisar o valor pago a título de pensão ... do filho não consubstancia, por si só, causa apta a afastar do genitor a obrigação de ...
  • Acordao N° 1761014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023

    Agravo de instrumento - ação revisional de alimentos - alimentos provisórios - ?quantum? - binômio necessidade x possibilidade - minoração - impertinência - decisão mantida. 1. Tratam os autos, originariamente, de ação de revisão de alimentos proposta pelo filho em face de seu genitor em que o d. Juízo monocrático elevou a verba alimentar outrora fixada, de 100% (cem por cento) do salário-mínimo...

    ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS" – ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS – “QUANTUM” \xE2" ... 2. O valor fixado em sede provisória revela-se prudente e ... causa, ... que deverá enfrentar as alegações e as ...

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