valor da causa revisional de alimentos
53915 resultados para valor da causa revisional de alimentos
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do ... suas primeiras declarações, exarando o valor de cada um dos bens do espólio, nos termos do ... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória ... , ingressou com a presente Ação Revisional de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas em ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005246-69.2023.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... quinze dias, emendar à inicial, fixando o valor da pensão alimentícia em percentual do salário ... DESPACHO ... 1. O autor atribuiu à causa o valor de R$ 100,00, diversamente do que se ... 5. Em se tratando de revisional de alimentos, o valor da causa, conforme ...
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Acórdão nº 0003684-94.2017.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-07-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE VERBA ALIMENTAR FIXADA EM ACORDO JUDICIAL PRETÉRITO – AUSÊNCIA DE PROVA DA REDUÇÃO DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA - PRESUMIDA NECESSIDADE DO MENOR - AUMENTO DA PROLE – RESPONSABILIDADE DO ALIMENTANTE – PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.I – Os alimentos devem ser fixados com...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Alimentos, Revisão]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ... DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE VERBA ... incapacidade do alimentante em arcar com o valor" fixado em acordo pretérito, caminho não há sen\xC3" ... patamar de 15% sobre o valor atualizado da causa ... -
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... ência de nulidade grave e gravosa, que causa prejuízo, é, por isso, o primeiro traço ... Nas ações de alimentos, caberá ação rescisória se não tiver ... a permitir o ajuizamento de ação revisional e desde que a sentença ... valor da causa, art. 488, inc. II do CPC (NCPC, art ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... na lei e restringindo a nomeação à causa ... § 4º A citação será feita na pessoa do ... V - o valor da causa; ... VI - as provas com que o autor ... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo único. Às ... decadencial de dez anos para o pleito revisional a contar da vigência da Medida Provisória n ...
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Alimentos
... 34), devido no valor de um salário mínimo mensal. Por se tratar de ... no caso de propositura de ação revisional ou exoneratória ... Visando equilibrar tal ... ção à regra que veda o enriquecimento sem causa, parece bastante claro que ela deverá sempre ser ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania ... de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á pelos dispositivos ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Acordao N° 1273620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Reconhecimento. Capacidade financeira do genitor. Aferição. Prestação mensurada de acordo com os parâmetros legais. Confirmação. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e possibilidade....
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTANDA. MENOR IMPÚBERE. ALIMENTOS ... Aviando o alimentante pretensão revisional visando a redução da obrigação alimentar que ... a um contrato de aluguel” “no valor de aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil ... ARTIGO 1.012, II, DO CPC. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 292, II, DO CPC ... PROVEITO ECONÔMICO ... -
Acordao N° 1355291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Alimentandos. Menores impúberes e púbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Capacidade financeira do genitor. Melhora. Necessidades dos alimentandos. Incremento. Revisão da verba. Prestação mensurada de acordo com os parâmetros legais. Confirmação. Variáveis da equação que norteia a fixação...
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTANDOS. MENORES IMPÚBERES E PÚBERE ... 3. Aviando os alimentandos pretensão revisional visando a majoração da obrigação alimentar ... filho mais novo com valor superior ao incremento havido em sua renda ... ARTIGO 1.012, II, DO CPC. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 292, II, DO CPC ... PROVEITO ... -
Ipirá - Vara cível
... , dispensando reciprocamente os alimentos. Houve acordo quanto à guarda dos filhos do ... 21, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo ... Sem prejuízo, registro que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... FUNDAMENTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... ALIMENTOS. NÃO ... DEVIDAMENTE ... AÇÃO INVESTIGATÓRIA ... ECONÔMICO. NA AÇÃO DE ESTADO O VALOR DA CAUSA É ... INESTIMÁVEL. CORREÇÃO DA ... PREVIDÊNCIA ... REVISIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... -
Modelos de peças processuais
... 8.4. Ação de alimentos ... Na ação de alimentos, a argumentação ... bem trabalhada, pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o trinômio: a) ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ... as características e peculiaridades da causa. 2. In casu , a redução dos alimentos do ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO ORDINÃRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RELATIVIZAÇÃO. VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO. INADIMPLEMENTO DAS TRÊS PARCELAS ANTERIORES AO...
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. WRIT ... UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO ... com o valor estipulado, bem como que, se mantido o mandado de ... VIA ... INADEQUADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO. INSUFICIÊNCIA ... Finalmente, inexiste justa causa para o pedido de pagamento do valor equivalente a ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8002860-45.2020.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... Trata-se de Ação Consensual de Revisional de Alimentos, tendo como Requerentes Josemy ... análise dos autos, constata-se que O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NÃO CORRESPONDE PRECISAMENTE ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 112. O Imposto de Transmissão Causa Mortis é devido pela alíquota vigente ao tempo ... ão Causa Mortis é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação ... 114. O ... 180. Na ação revisional do art. 31 do Decreto 24.150, de 20.4.1934, o ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... 112. O Imposto de Transmissão Causa Mortis é devido pela alíquota vigente ao tempo ... ão Causa Mortis é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação ... 114. O ... 180. Na ação revisional do art. 31 do Decreto 24.150, de 20.4.1934, o ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... antes, deduzindo-se do montante devido, o valor correspondente às parcelas que já tiverem sido ... , experimentando, assim, enriquecimento sem causa, por usufruir também do quinhão que não lhe ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ZENON DOS SANTOS DIAS, ...
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Acordao N° 1289981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Processo civil e civil. Famãâlia. Alimentos. Revisional. Fato novo. Modificaãâãâo de guarda em favor do genitor. Aãâãâo de guarda. Tutela de urgãância. Dever de prestar alimentos. Perda do objeto. Extinãâãâo do processo sem resoluãâãâo do mãârito. Ãâ 1. Ãâ sabido que o dever de sustento da prole compete a ambos os pais (artigo 1. 566, iv, do cãâ³digo civil). No entanto,
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISIONAL. FATO NOVO ... MODIFICAÇÃO DE ... e contribuição previdenciária), cujo valor ... deverá ser descontado em folha de pagamento ... contenha um liame com a causa de pedir. 3. Agravo Interno do INSS a que se nega ... -
Acórdão nº 1002771-15.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº: 1002771-15.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães.Apelante: G. S. P., representado por sua genitora Lucilene Scalco.Apelado: Luiz de Almeida Proença.E M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E...
... E M E N T A ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– ... ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, restando suspensas em razão da gratuidade ... -
Acordão da , 20-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPE CIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. ALIMENTOS. SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 568/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Nos termos do art. 1.021, § 1º, do CPC/2015, é inviável o agravo interno que deixa de atacar especificamente...
... IMPUGNAÇÃO ... ALIMENTOS ... SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM ... alimentos, ainda que em valor menor do que aquele pleiteado na petição ... O Juiz de primeiro grau, ao julgar a causa, fixou os alimentos ... definitivos em R$ ... em ação revisional, ser demonstrada a melhoria das condições ... -
Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... X — fixar critério e valor" de remuneração para o exercício da fiscalizaç\xC3" ... de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á pelos dispositivos ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Consolidação das leis do trabalho
... contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá ... com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ... IX — remuneração ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...
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Seabra - Vara c�vel
... ízo para o consumidor que passa a pagar o valor mínimo da fatura a juros exorbitantes, por não ... ção de uma questão para a qual não deram causa, em regra não obtendo sucesso, o que faz ... INTIMAÇÃO 8001660-22.2023.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra ... Ora, nas ações de revisional de alimentos, o valor da causa deve corresponder ...