valor economico
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... e periódica, os impactos dos benefícios tarifários concedidos no valor das tarifas dos serviços de transporte público coletivo ... ARTIGO ...
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Feminicídio cai em 2021, mas vitima 1 mulher a cada 7 horas no Brasil
... ", pondera o documento.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... IV - fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o ...
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Acórdão nº 2015/0122599-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda, ou seja, ao êxito material perseguido pelo autor da ação, conforme dispõe os arts. 258 e 260 do Código de Processo
- Em vigor Decreto Nº 10.509, de 6 de outubro de 2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Acórdão nº 2011/0241034-2 de T4 - QUARTA TURMA
... parâmetros estanques para a determinação do valor" dos honorários ... advocatícios, este Tribunal Superior\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0290969-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... embargos à arrematação, cujo valor corresponde ao valor do bem ...
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Acórdão nº 2011/0211683-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. VALOR ADEQUADO À ESPÉCIE. 1. Ao determinar a quantia devida a título de honorários, o julgador levará em conta fatores primordialmente factuais, quais sejam, o grau de zelo profissional, o lugar da presta
... SUCUMBÊNCIA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. VALOR ADEQUADO À ESPÉCIE. ... -
Acórdão nº 2016/0045438-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA MAJORAR O VALOR. DECISÃO MANTIDA. 1. A fixação do valor dos honorários advocatícios deve observar os critérios estabelecidos nas alíneas "a", "b" e "c" do art. 20
... VALOR. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2015/0171945-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA CAUSA. EQUIVALÊNCIA COM O VALOR ECONÔMICO PRETENDIDO. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o valor da causa deve ser fixado de acordo com o proveito econômico da demanda. 2. ...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA ... -
Corporate governance, value creation and economic and financial performance: evidences of Brazilian market with panel data, 2005-2011/Governanca corporativa, criacao de valor e desempenho economico-financeiro: evidencias do mercado brasileiro com dados em painel, 2005-2011/Gobernanza corporativa, creacion de valor y rendimiento economico-financiero: evidencias del mercado brasileno condatos enpanel, 2005-2011.
1. INTRODUCAO Segundo a OCDE (2003), a adocao de praticas diferenciadas de governanca corporativa (GC) por parte das empresas e cada vez mais importante para o desenvolvimento economico e para a promocao do bem-estar social, pois tem o potencial de ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total
Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total
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Acórdão nº 2014/0031153-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALOR DA CAUSA. NECESSÁRIA CORRESPONDÊNCIA AO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... resumo do estudo econômico e avaliação da empresa: preço total e valor da ação; e ... l) especificação da forma operacional da ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
- União calcula em R$ 10 mil valor econômico de Fernando de Noronha para Estado
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- Cade aprova compra do ‘valor econômico’ pelo grupo globo
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Acórdão nº 2016/0140575-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SÚMULA 59 DO STJ - EXPRESSIVO VALOR ECONÔMICO ... LITIGANTES ... DETENTORAS ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... especialmente nos casos que impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 7º A especificação da modalidade de ...
- Acórdão nº 2013/0344599-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0122180-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. VALOR DOS BENS NÃO CONSIDERADO INSIGNIFICANTE. REINCIDÊNCIA. HABITUALIDADE DELITIVA. REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO MÍNIMA. REQUISITOS INEXISTENTES. AGRAVO DESPROVIDO. - No caso dos autos, alé
... INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. VALOR DOS BENS NÃO ... CONSIDERADO ... INSIGNIFICANTE. ...