valor indenização assédio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-464-42.2010.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 6.120,00) - ASSÉDIO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$. 6.120,00). - ..."Do assédio moral - caracterização. Insurge-se a recorrente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-688685-56.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
...2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191940-65.2006.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DE JORNADA. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...DANO MORAL. - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55340-78.2008.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 20.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 20.000,00). Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-98.2011.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor determinado para a compensação pelos danos sofridos, em decorrência de assédio moral, afigura-se compatível com a lesão causada, não justificando a excepcional intervenção desta Corte. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA O direito ao intervalo intrajornada, relacionado à higiene, saúde e segurança do...
...- DANOS MORAIS. - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1296-48.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 30.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Em face do desprovimento do agravo de instrumento,
...- TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL". - ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZA\xC3"...; 3) dano moral - valor da indenização, por violação do artigo 944 do Código Civil e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1203-48.2011.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS HABITUAIS. SÚMULA 126/TST. 2. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 3. HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 172/TST. 4. MULTA NORMATIVA. 5. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 6. MULTA DO ART. 477 CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o
...SÚMULA 172/TST. 4. MULTA NORMATIVA. 5. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 6. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO E RENOVADA EM RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL REGIONAL. O art. 193 do Código Civil dispõe que a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. Já a Súmula 153/TST prevê que o momento processual oportuno para a arguição da prescrição é na instância ordinária, ou seja, até...
...6. ASSÉDIO" MORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INDENIZAÇ\xC3"ÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198-79.2011.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se constata a ocorrência de violação dos preceitos de lei apontados, tampouco a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal. Agravo de Instrumento não provido.
...INDENIZAÇÃO" POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZA\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38400-74.2010.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ASSEDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. - ASSEDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236800-18.2009.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor arbitrado para a indenização por danos morais (dez vezes o salário do reclamante) deve ser mantido, pois, de acordo com o Regional, tal quantia mostra-se -razoável e atende simultaneamente aos efeitos reparador e punitivo/pedagógico-. No caso, para se chegar a conclusão diversa, seria...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-793-65.2011.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, aumentou o valor da indenização por dano moral considerando a comprovação de que havia assédio moral, bem como a intensidade do sofrimento do reclamante, sua posição social e política, a gravidade, a natureza e a...
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR. O ... -
Em vigor
Código Penal
... o respeito à sua integridade física e moral. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...O valor pago será deduzido do montante de eventual ..., o fato de receber o ofendido a indenização do dano causado pelo crime. #Redação dada pela ...Atentado ao pudor mediante fraude. Assédio sexual. #Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1602-03.2010.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBRITADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
...OITIVA DE TESTEMUNHA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBRITADO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1602-03.2010.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Omissão não constatada. Embargos que se rejeitam.
...RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO. ANÁLISE CONJUNTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O princípio da proporcionalidade entre o dano e a lesão foi devidamente observado pela decisão regional, em face da gravidade do evento danoso - de evidente abalo moral (assédio moral, que acarretou doença psiquiátrica, denominada -transtorno de adaptação-)-, da capacidade econômica
...ANÁLISE CONJUNTA. DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O princ\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-69.2012.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. A subjetividade da valoração do dano, uma vez que não há, na legislação, norma aplicável, faz com que os julgadores a quantifiquem, levando em conta o contorno fático-probatório, em observância a critérios de proporcionalidade e adequação, de forma a garantirem uma compensação razoável pelos danos sofridos,...
...GMMAC/r4/cmf/eo/ri RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. XAÇÃO DO VALOR. A subjetividade da valoração do dano, uma vez ... -
Acórdão Nº 0021944-81.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de assédio moral deve ser fixado levando-se em conta a extensão do dano e o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo reclamante, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo único,
... RELATOR: BEATRIZ RENCK EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ... as diferenças de 120 Km mensais, no valor de R$ 0,55 unitário, excluídos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2846-45.2012.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. ART. 404 DO CC. INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios são devidos tão somente nos termos da Lei nº 5.584/70, quando existentes, concomitantemente, a assistência do Sindicato e a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ou a...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ...Recurso de revista não conhecido. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO ...ção do valor da indenização por dano moral deve se pautar nos princípios da razoabilidade e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-997000-44.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. -A não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para...
... alimentação, implica o pagamento total do valor relativo ao período correspondente, com ...DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ...VALOR DA INDENIZAÇÃO. O juízo fixou o valor da indenização ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 20310-90.2016.5.04.0402)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . AGENTES BIOLÓGICOS . LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL À PARTE AUTORA . HONORÁRIOS PERICIAIS .
... . . . . VALOR ARBITRADO . . . . . . . ASSÉDIO MORAL . . . . . . . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . . . . . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-50.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. UNICIDADE CONTRATUAL. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
...UNICIDADE CONTRATUAL. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1762-48.2010.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. ART. 896, -C-, DA CLT. SÚMULAS 296, I, E 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230400-67.2008.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GARANTIA DE EMPREGO. NORMA COLETIVA. POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO. MULTA DE 40% FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. SEXTA-PARTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL....
...POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO. MULTA DE 40% FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR FIXADO. DESPROVIMENTO. Diante dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3125400-43.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no sentido de que a caracterização do cargo de confiança bancária a que alude o art. 224, § 2º, da CLT se traduz na fidúcia especial depositada no empregado, o que não restou demonstrado no caso dos autos. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não examinou a questão relativa
...DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ...DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Na hipótese dos autos, é ...