valores mobiliários escriturais
- Títulos de crédito escriturais e o mercado de valores mobiliários: perspectivas para o futuro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... 16; ... V - Outras receitas ou valores adventícios, resultantes de suas atividades ... do IRB é representado por ações escriturais, ordinárias e preferenciais, todas sem valor ... pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelos demais órgãos reguladores e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes, ainda que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 86), ... pela Comissão de Valores Mobiliários; ... II - os projetos de produção tenham ... referidos neste artigo poderão ser escriturais, mantidos em conta de depósito junto aos bancos ...
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Acórdão nº 2003/0067664-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANDRIGHIRECORRENTE:UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO:ANTONIO CHAVES ABDALLA ... BOLSA DE VALORES. AÇÕES ESCRITURAIS. VENDA. PROCURAÇÃO FALSA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ...
- Acórdão nº REsp 1243701 / BA de T4 - QUARTA TURMA
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... da OUC para negociação no mercado de valores mobiliários EIA/RIMA Estudo de Impacto ... títulos e valores mobiliários escriturais mantidos em empresas especializadas de custódia; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... § 3º Os valores das deduções do Imposto de Renda, expressos na ... a subscrever as sobras de valores mobiliários emitidos por companhias abertas, vinculadas a ... referidos neste artigo poderão ser escriturais, mantidos em conta de depósito junto aos bancos ...
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Direito empresarial
... judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art ... ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à ... da conta de depósito das ações escriturais, sempre que solicitado, ao término de todo mês ...
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Decreto nº 4.763 de 24/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... escriturais, custódia de valores, agente emissor de certificado, liquidação e empréstimo de ações ... Art. 25. Às Superintendências ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... Escriturais: Para evitar a formalidade de se efetivarem ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... Escriturais: Para evitar a formalidade de se efetivar ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ... pela Comissão de Valores Mobiliários; e ... b) os projetos de produção tenham sido ... referidos neste artigo poderão ser escriturais, mantidos em conta de depósito junto aos bancos ...
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Decisão Monocrática nº 5045191-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... c) à CVM - Comissão de Valores mobiliários que circularize entre as companhias ... ço de custódia fungível e ações escriturais e aos demais participantes do mercado de valores ...
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Os impactos da Lei 14.112/2020 sob a ótica do produtor rural
... , é importante que sejam comprovados os valores dos bens imóveis, com laudos técnicos. Isso ... de ativos financeiros ou de valores mobiliários. O objetivo desta mudança foi tornar as CPRs ... , transformando-as de cartulares em escriturais, bem como tornar ainda mais difícil a ...
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Decisao Nº 8000440-83.2018.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-11-2020
... prestadores de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de ...
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Processo nº 0019967-52.2014.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... VALORES ... ações escriturais ... para a alienação dos valores mobiliários ou ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... Escriturais: Para evitar a formalidade de se efetivarem ...
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Prefácio
... , circulação e pagamento de títulos escriturais, assim como o advento da lei sobre as empresas de ... a perspectiva da criação de novos valores mobiliários digitais ou eletrônicos no mercado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... Il - os titulares de ações escriturais ou em custódia nos termos do art. 41, além do documento de identidade, exibirão, ou depositarão na companhia, se o estatuto o exigir, comprovante ...
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RESOLUÇÃO CNPC Nº 42, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... ou ônus sobre ativos financeiros ou valores mobiliários escriturais registrados ou ...
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DECRETO Nº 6382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliarios - Cvm, e da Outras Providencias.
... IV - realizar a verificação sobre a qualidade e segurança dos sistemas referentes à prestação de serviços de valores mobiliários escriturais, custódia de valores, agente emissor de certificado, liquidação e empréstimo de ações ... Art. 27. À Superintendência de Planejamento ...
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Decisão Monocrática nº 5031692-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Julio de 2016
... c) à CVM - Comissão de Valores mobiliários que circularize entre as companhias ... ço de custódia fungível e ações escriturais e aos demais participantes do mercado de valores ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0044784-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Indenização. Ações escriturais subtraídas do acionista por intermédio de ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...
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Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático
... de nossas instituições, de nossos valores e verdades adquiridos. Ter senso histórico ... FERREIRA, Amadeu José. Valores Mobiliários Escriturais: um Novo Modo de Representação e ...