valorização do real
-
Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... integrantes do loteamento somente poderão ser objeto de garantia real em operação de crédito cujo produto seja integralmente destinado à ...ção, disciplina de utilização e convivência, visando à valorização dos imóveis que compõem o empreendimento, tendo em vista a sua natureza ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
...valorização, quer através de iniciativa privada;. II- "Propriedade Familiar", o ...§ 5º A alienação ou a imposição de ônus real ao imóvel não interrompe a vigência dos contratos de arrendamento ou de ...
-
Custos de minério melhoraram apesar da valorização do real, diz vice-presidente da Vale
O vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores da Vale, Gustavo Pimenta, ressaltou que o balanço do segundo trimestre da companhia mostra a melhora nos custos do minério de ferro, apesar da valorização do real.Em teleconferência ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
...ções resolutivas do título de domínio ou da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), autorizada a cobrança da dívida na forma legal. (NR). ... o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Parágrafo ...
-
Acórdão nº 2009/0184748-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONFORME O REGIME PREVISTO NOS ARTS. 105, INC. II, ALÍNEA "C", DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 539, INC. II, ALÍNEA "B", PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO. COMPETÊNCIA DO STJ. LOCAÇÃO. ALUGUEL PROVISÓRIO. FIXAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E 69 DA LEI N. 8.245/91. 1. Nos termos dos arts. 105, inc. II, alínea "c", da Constituição...
... consideração o desequilíbrio financeiro do contrato, pela valorização do Real em relação ao Euro, assim como os dois laudos de avaliação ... -
Acórdão nº Ag 1199659 / SP de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONFORME O REGIME PREVISTO NOS ARTS. 105, INC. II, ALÍNEA "C", DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 539, INC. II, ALÍNEA "B", PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO. COMPETÊNCIA DO STJ. LOCAÇÃO. ALUGUEL PROVISÓRIO. FIXAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E 69 DA LEI N. 8.245/91. 1. Nos termos dos arts. 105, inc. II, alínea "c", da Constituição...
... consideração o desequilíbrio financeiro do contrato, pela valorização do Real em relação ao Euro, assim como os dois laudos de avaliação ... -
Cautela local mais uma vez se contrapõe a exterior positivo e dólar fecha estável
... o feriado de 7 de setembro voltaram a impor um limite para a valorização do real nesta quinta-feira. Mesmo diante do viés positivo no exterior, a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo em 2011 e a Sua Politica de Valorização de Longo Prazo; Disciplina a Representação Fiscal para Fins Penais Nos Casos em que Houve Parcelamento do Credito Tributario; Altera a Lei 9.430, de 27 de Dezembro de 1996; e Revoga a Lei 12.255, de 15 de Junho de 2010.
...§ 4º A título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:. I - em 2012, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno ...
-
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
...10 desta Lei, levando em consideração a correspondência ao custo real da respectiva etapa e modalidade e tipo de estabelecimento de educação básica, segundo estudos de custo realizados e publicados pelo Inep;. II - ...
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;. XII - proteção, preservação e recuperação do ...real de uso;. h) concessão de uso especial para fins de moradia;. i) ...
-
Dólar acompanha exterior, tem queda firme e derruba juros futuros
..., o câmbio dá início ao pregão desta sexta-feira com valorização do real e queda dos juros futuros ao longo de toda a estrutura a termo da ...
-
Dólar tem instabilidade; cena externa e dados locais ganham atenção
Depois da forte valorização do real nas últimas sessões, o dólar apresenta comportamento instável ...
-
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...ção da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;. III - apoiar, valorizar e ... critérios de remuneração que, no mínimo, lhes preserve o valor real;. X - resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida ...
-
Dólar fecha em alta em meio a cautela com 2ª onda de covid
A forte valorização do real nas últimas sessões, fruto do noticiário sobre vacinas contra a ...
-
Dólar corrige excessos e fecha em alta firme, com risco fiscal e fluxo no radar
... ativos brasileiros visto na semana passada, que gerou forte valorização do real, deu espaço a uma correção dos excessos no pregão desta ...
-
Em vigor
Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências.
...II - às hipóteses de constituição de garantia real, inclusive a transmissão da propriedade fiduciária em favor de pessoa ... no País, que tiverem por finalidade executar programa de valorização de área ou distribuição de terras". ARTIGO 14. Salvo nos casos ...
-
Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... da unidade de conservação e no contrato de concessão de direito real de uso. ARTIGO 24. O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na ..., de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. ...
-
No time da inflação
... baixar a inflação é que desta vez ele não contará com a valorização do real. Em outros momentos, os juros subiram e a nossa moeda se ...
- Exportações brasileiras
-
Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... que induzam à eficiência econômica e energética, à valorização do meio ambiente e à utilização de recursos energéticos locais, ... da CCC, necessários para atender a diferença entre a carga real e o mercado regulatório, sendo que:. #Incluído pela Lei nº 13.299, de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir ...ão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da ...
-
Krugman elogia pacote do BC americano, mas lembra que pessoas continuam endividadas
...ção entre o afrouxamento moenatário promovido pelo Fed e a valorização do real. Paulo Justus. paulo.justus@sp.oglobo.com.br. Indefinição. Paul ...
-
Os pontos-chave
Miriam Leitao. 1. Governo usa a valorização do real para combater a inflação. Política da moeda fraca foi ...
-
No 'dicionário' do governo, de bola de cristal a dólar ótimo
Declarações mostram visões divergentes sobre recente valorização do real. FEBEAPÁ. Se Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do jornalista ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...§ 2º As obrigações previstas nesta Lei têm natureza real" e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transfer\xC3"...e) a regulação do clima;. f) a valorização cultural e do conhecimento tradicional ecossistêmico;. g) a conservação ...