vanir mattos
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5045250-76.2011.4.04.7100), 09-02-2018
... Bueno APELANTE : EDSON KAZUMI DE OLIVEIRA HOROTA (RÉU) ADVOGADO : VANIR DE MATTOS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO : ...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
...AGRAVANTE . : MUNICIPIO DE TRES COROAS . ADVOGADOS. : VANIR DE MATTOS - RS032692 . . ... -
Decisão monocrática Nº 0600048-81.2020.6.21.0076 de Tribunal Superior Eleitoral
... AGRAVANTE: TÂNIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADOS: VANIR DE MATTOS – OAB/RS 32.692 E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0602953-25.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 05-09-2023
... SUPLENTE SENADORAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOSPARTE: ELEICAO 2022 RENATO STECKERT DE OLIVEIRA SUPLENTE ... FIGUEIREDOAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOS. . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão Nº 0602965-39.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 20-04-2023
... PARTE: ELEICAO 2022 FABIANE PEGLOW SUPLENTE SENADORAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNPARTE: ELEICAO 2022 RENATO ... FIGUEIREDOAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 70085733384 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR PARA A DEFESA EM PROCESSO DE IMPEACHMENT. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Denota-se a motivação do acórdão embargado, no sentido da vontade livre e consciência do embargante de lesão ao erário, em decorrência da...
...Vanir De Mattos, no valor de R$ 20.000,00, acrescidos das despesas de ... -
Acórdão Nº 0601267-27.2020.6.21.0110 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 12-09-2023
... FERRI GAMBAAdvogado(a): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANOAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): JOSE OLAVO ROSA BISOLAdvogado(a): LUCIANO MANINI ...
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Acórdão nº 2006/0007319-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. JUROS MORATÓRIOS EM CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. De acordo com o art. 535, II, do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios são cabíveis quando for omitido ponto sobre o qual se devia pronunciar o juiz ou tribunal. 2. No julgamento do recurso especial, esta Turma não devia se pronunciar
... CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO :VANIR DE MATTOS E OUTRO(S)EMBARGADO:COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ... -
Decisão monocrática Nº 0600255-51.2019.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Estadual Advogados: Vanir de Mattos – OAB/RS 32692 e outro DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600278-31.2018.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 26-06-2023
...: ANSELMO PIOVESANAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOSPARTE: AYRES LUIZ APOLINARIOAdvogado(a): VANIR DE ...
- Acórdão nº 160242 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 0600025-04.2022.6.21.0097 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 14-09-2023
... AZAMBUJA PEREIRAAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOSPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DIRETORIO MUNICIPAL DE ...
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Acórdão Nº 0600302-80.2020.6.21.0132 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 23-11-2022
... RICHTER DA SILVAAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOSPARTE: ELEICAO 2020 VILMAR VIANA FARIAS VICE-PREFEITOAdvogado(a): ... DA SILVAAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOS...
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Acórdão Nº 0600115-46.2021.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 10-11-2022
... . . . Partes:. PARTE: ANSELMO PIOVESANAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNPARTE: LUIZ VICENTE DA CUNHA ...
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Acórdão Nº 0600198-96.2020.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 23-01-2023
... . . . Partes:. PARTE: ANSELMO PIOVESANAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNPARTE: JOSE LUIZ ...
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Acórdão Nº 0600305-35.2020.6.21.0132 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 18-07-2023
... GERHARDTPARTE: ELEICAO 2020 LEONIR KOCHE PREFEITOAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): CRISTINE RICHTER DA SILVAAdvogado(a): LUCIANO MANINI ...
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Decisão Monocrática nº 060296141 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2020
... do(a) RECORRENTE: CRISTINE RICHTER DA SILVA - RS1025890A, VANIR DE MATTOS - RS3269200A, LUCIANO MANINI NEUMANN - RS0823740A,. ...
- Acórdão nº 720458 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
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Acórdão Nº 0603205-28.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 22-08-2023
...: ELEICAO 2022 RENATO DELMAR MOLLING DEPUTADO FEDERALAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNPARTE: Procurador Regional ...
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Acórdão Nº 0600651-86.2020.6.21.0131 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 18-11-2022
... RICHTER DA SILVAAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNAdvogado(a): VANIR DE MATTOSPARTE: NATASCHA MACHADO NEVESAdvogado(a): VANIR DE ...
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Decisão monocrática Nº 0602787-90.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 27-11-2022
... Partes:. PARTE: DALCISO EBERHARDT DE OLIVEIRAAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): ALBERTO VINICIUS PETRYAdvogado(a): LUCIANO MANINI ...
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Decisão monocrática Nº 0602593-90.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 17-11-2022
... PARTE: ELEICAO 2022 JORGE ALAN SOUZA DEPUTADO FEDERALAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNPARTE: JORGE ALAN ...
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Decisão monocrática Nº 0601284-63.2020.6.21.0110 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 18-05-2023
... . Partes:. PARTE: FLAVIO CORSO JUNIORAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZAAdvogado(a): JOSE OLAVO ...
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Decisão monocrática Nº 0603216-57.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 31-05-2023
... PARTE: ELEICAO 2022 PATRICIA TAINE BECK DEPUTADO FEDERALAdvogado(a): VANIR DE MATTOSAdvogado(a): LUCIANO MANINI NEUMANNPARTE: PATRICIA TAINE ...
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Acórdão nº 2013/0033797-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INAPTIDÃO DA ARMA UTILIZADA NO DELITO QUE NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO NO SENTIDO DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ....
... . MARISTELA C DE A HOROTA . . VANIR DE MATTOS . AGRAVADO. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . EMENTA. ...