vara criminal de curitiba
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Moro aceita denúncia contra Lula e mais sete na Lava-Jato
... SÃO PAULO - O juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, ...
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Moro aceita denúncia contra Lula e mais oito na Lava-Jato
... SÃO PAULO - O juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE AMEAÇA PRATICADO POR WHATSAPP E FACEBOOK. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. DELITO FORMAL. CONSUMAÇÃO NO LOCAL ONDE A VÍTIMA CONHECE DAS AMEAÇAS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. O crime de natureza formal, tal qual o tipo do art. 147 do Código Penal, se consuma no momento em que a vítima...
... CURITIBA - PR ... SUSCITADO ... TO DA VARA CRIMINAL DE NAVIRAÍ - MS ... INTERES. ... -
Procuradores da Lava-Jato de Curitiba defendem anulação da suspeição de Moro
... (STF) em que demonstra que, se for confirmada a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em processos do ex-presidente Luiz Inácio ...
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Procuradores da Lava-Jato de Curitiba defendem anulação da suspeição de Moro
... (STF) em que defende que, se for confirmada a incompetncia da 13 Vara Federal Criminal de Curitiba em processos do ex-presidente Luiz Incio Lula ...
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Acórdão nº 2015/0112798-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES ESTADUAIS VINCULADOS A TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DIFERENTES. AÇÃO PENAL. EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 158, § 1º, CP), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159, § 1º, CP) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNIC
... : JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA CRIMINAL DE ... CURITIBA - PR ... -
Procuradores da Lava-Jato de Curitiba defendem anulação da suspeição de Moro
... (STF) em que defende que, se for confirmada a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em processos do ex-presidente Luiz Inácio ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. "OPERAÇÃO ALEXANDRIA". SÚMU LA N. 284 DO STF. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A defesa limitou-se a afirmar que "a decisão contraria frontalmente lei federal, viola a decisão o contido nos artigos 1º e 2º da Lei 10.850/2013, isto porque equipara condutas em violação ao princÃpio da...
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Doleiro Alberto Youssef é preso em Santa Catarina por determinação do novo juiz da Lava-Jato
... aes relacionadas Operao Lava-Jato na 13 Vara Federal Criminal de Curitiba, a mesma do ex-juiz ...
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Doleiro Alberto Youssef é preso em Santa Catarina
... aes relacionadas Operao Lava-Jato na 13 Vara Federal Criminal de Curitiba ... Appio o ...
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Acordão do Sexta Turma, 04-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA.PECULATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIASORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE AJUSTIFICAR A UTILIZAÇÃO DA VIA ELEITA. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO FIRMADAPELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE MÉRITO DAS AÇÕESDECLARATÓRIAS...
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CNJ arquiva procedimento contra juíza que associou homem negro a grupo criminoso 'em razão da sua raça'
... contra a juza Ins Marchalek Zarpelon, da 1 Vara Criminal de Curitiba, que citou por trs vezes a ...
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Gilmar pede que juízes da Lava-Jato expliquem descumprimento de ordem do STF
... que os juzes titular e substituta da 13 Vara Federal Criminal de Curitiba expliquem o ...
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Decisão monocrática Nº 0048660-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-08-2022
... Pacientes Todos os Condenados em Regime Semiaberto da 9° Vara Criminal de ... HABEAS CORPUS 0048660-38.2022.8.16.0000 DA 9ª VARA AL ... DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA ... AÇÃO PENAL 0002354-73.2020.8.16.0196 ... AÇÃO PENAL ...
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Juiz da Lava-Jato mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos ao DF
Titular da Lava-Jato na 13 Vara Federal Criminal de Curitiba, o juiz Luiz Antonio ...
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Acordão do Corte Especial, 18-11-2020
PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIAPOSITIVO. SUSCITAÇÃO PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. JUÍZOSSUSCITADOS. ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DO STJ. SOBREPOSIÇÃO DECOMPETÊNCIAS. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE.IDENTIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA1. Trata-se de Conflito de Competência (positivo) suscitado pelaAdvocacia-Geral da União, no qual se alega que a matéria versada noMandado de...
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Acórdão nº 106074 de Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2013
... INADEQUAÇÃO, REMESSA, AUTOS, VARA ESPECIALIZADA ... Publica��o ...
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Defesa de Lula volta a rebater Moro e diz que atuação do juiz é política
... e incompetncia do juiz Srgio Moro, da 13 Vara Criminal de Curitiba, para conduzir a investigao ...
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Decisão monocrática Nº 0021818-45.2023.8.16.00130010088-68.2023.8.16.0035Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-08-2023
... Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CCR@tjpr.jus.br ... Autos n.º ... Suscitante(s): JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA ... COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ...
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Ex-secretário de Cabral pede transferência para o sistema penitenciário do Rio
... semana passada ao juiz Marcelo Bretas, da 7 Vara Federal Criminal do Rio, para ser transferido da Superintendncia da Polcia Federal de Curitiba para o sistema penitencirio do Rio. A defesa ...
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Ex-secretário de Cabral pede transferência para o sistema penitenciário do Rio
... semana passada ao juiz Marcelo Bretas, da 7 Vara Federal Criminal do Rio, para ser transferido da Superintendncia da Polcia Federal de Curitiba para o sistema penitencirio do Rio. A defesa ...
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Acórdão Nº 0030335-85.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... Conflito de Jurisdição n° 0030335-85.2021.8.16.0182 ... 5ª Vara Criminal de Curitiba ... JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA ...
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Acordão do Corte Especial, 19-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO INQUÉRITO. OMISSÃO NO ARESTO EMBARGADO. EXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO PARANÁ. INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE INDÍCIOS DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO OU DE ELEMENTOS DE CONEXÃO COM A OPERAÇÃO LAVA JATO. AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO - ATÉ A SESSÃO DE JULGAMENTO
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Acórdão Nº 0034693-93.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... Conflito de Jurisdição n° 0034693-93.2021.8.16.0182 ... 5ª Vara Criminal de Curitiba ... JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA ...
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Acórdão Nº 0006497-04.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... Conflito de Jurisdição n° 0006497-04.2022.8.16.0013 ... 9ª Vara Criminal de Curitiba ... Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro ...