vara criminal rj

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  • Acórdão nº 2014/0233370-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   presente  caso,  a  r.  decisão  do  Juízo  da  Vara  de  Execução  ... Página  1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Criminal",  ao  determinar  a  realização  do  exame  criminológico\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0323448-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO. POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO. ILEGALIDADE DE PORTARIA EXPEDIDA POR JUÍZO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas ...

    ... ILEGALIDADE  DE  PORTARIA  EXPEDIDA  POR  JUÍZO  CRIMINAL.  ... VaraCriminal, o impetrante não logrou demonstrar em que a vigência\xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0195636-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... ESPECIAL DE CAMPO MOURÃO - SJ/PR SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CONFLITO ...
  • Acórdão nº 2008/0285646-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO ...
  • Acórdão nº 2016/0079838-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do  ... 2ª  Vara ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199859-33.2016.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. O Apelante foi condenado pela prática do delito previsto no art. 7°, VII, da Lei nº 8.137/90, quatro vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, às penas de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em Regime Semiaberto, concedendo ao Réu o direito de recorrer...

    ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0199859-33.2016.8.19.0001 ... APELANTE: PAULO CARDOSO DA SILVA ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... ORIGEM: 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D’OLIVEIRA ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE ...
  • Processo nº 0037729-65.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
    ... PROCESSO: 0037729-65.2017.8.19.0000  ... SUSCITANTE:  JUIZ  DE  DIREITO  DO  JUÍZO  DE  DIREITO  DA  1ª  VARA  CRIMINAL  ... DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS  ... SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA  ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024486-83.2019.8.19.0000 (Criminal), 26-06-2019

    HABEAS CORPUS. CONDENADO POR OUTRO ESTADO COM PROGRESSÃO DO REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. PLEITO DE SALVO CONDUTO. 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual o Impetrante busca a concessão e expedição da ordem de salvo conduto, preservando o direito fundamental da liberdade de locomoção do Paciente. 2. O Impetrante alega constrangimento ilegal pela falta de atualização da execução

    ... IMPETRANTE: Dr. Enio Viterbo Martins – OAB/RJ nº 189.796 ... PACIENTE: MARCOS AURÉLIO DO COUTO MARTINS ... COATOR: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital ... RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D’OLIVEIRA ... HABEAS CORPUS. CONDENADO POR OUTRO ...
  • Acórdão nº 2014/0278435-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... REVISÃO  CRIMINAL.  NÃO  CABIMENTO.  NOVA  ORIENTAÇÃO  ... tramitou perante a 13ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP - Foro Central  ...
  • Processo nº 0049852-95.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017
    ... PROCESSO: 0049852-95.2017.8.19.0000  ... SUSCITANTE:  JUIZ  DE  DIREITO  DO  JUÍZO  DE  DIREITO  DA  2ª  VARA  CRIMINAL  ... DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS  ... SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA  ...
  • Processo nº 0004902-30.2013.8.19.0068 de Sétima Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
    ... pronúncia  proferida  pelo  Juízo  de  Direito  da  2ª  Vara"  Criminal  da  Comarca  de  Rio  das  ... Ostras/RJ,  que  julgou  admitida  a  acusação  e  pronunciou  os  réus \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0027312-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE FOZ DO  ... IGUAÇU - PR  ... SUSCITADO  ...
  • Acórdão nº PExt no HC 109941 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... 001.154490-3) (N.º Ant.: 2003.001.011490-1⁄1), em curso na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, pois o afastamento do ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013614-79.2019.8.19.0203 (Cível), 02-05-2023

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I Turma Recursal Criminal Apelação nº: 0013614-79.2019.8.19.0203 Apelante: CARLOS RENE MATA VELA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juízo de origem: IX Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DEFENSIVA. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.

    ... GISELE GUIDA DE FARIA ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... GISELE GUIDA DE FARIA:21708 Assinado em 02/05/2023 17:45:02 ... Local: ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0257026-95.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-12-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO CRIME DO ARTIGO 16, §1º, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 20, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. POLICIAL MILITAR. APREENSÃO DE 01 PISTOLA 9MM, ACOPLADA COM KIT RAJADA E MUNICIADA. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA EM SEDE PRELIMINAR, PELA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, EM VIRTUDE DE CONEXÃO COM FEITO DIVERSO; A NULIDADE DO FEITO DIANTE DO ADITAMENTO FORÇADO DA...

    ... E NÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O QUAL EXPEDIU A ORDEM DE BUSCA E ... APREENSÃO, PELO QUE COMPETENTE, O É, O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ... CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL/RJ, ONDE SE DEU ... A APREENSÃO, NA FORMA DO ARTIGO 4º DO CÓDIGO PENAL. DO ADITAMENTO ...
  • Processo nº 0009701-24.2016.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 1 de Diciembre de 2016
    QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS  ... REVISÃO CRIMINAL Nº 0009701-24.2016.8.19.0000  ... Origem:35ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RJ   ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049843-02.2018.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019

    AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DE HABEAS CORPUS ¿ CORRUPÇÃO ATIVA CIRCUNSTANCIADA PELA INFRAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL, ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO ¿ INSURGÊNCIA DEFENSIVA DIANTE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU O WRIT SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO, EM SE CONSIDERANDO QUE NÃO

    ... Regim. na Manif. Improc. no Habeas Corpus nº 0049843-02.2018.8.19.0000 ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SG – RJ” – ... IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECUR- ... SAL – DESMERECE ACOLHIDA A PRETEN- ... SÃO RECURSAL DEFENSIVA, ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018480-89.2021.8.19.0000 (Criminal), 27-04-2021

    HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. COMO CEDIÇO, PARA O ALCANCE DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL, NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. CONTUDO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA...

    ... IMPETRANTE: DR. RODRIGO VIDAL DE SOUZA ... PACIENTE: AILTON FLORENTINO DE OLIVEIRA ... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER ... E M E N T A ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001195-15.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-07-2023

    CONFLITO POSITIVO DE JURISDIÇÃO - ART. 115, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEGITIMANDO-O A SUSCITAR O CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE OBJETIVANDO QUE O PROCEDIMENTO 0068914-52.2016.8.19.0002, QUE TRAMITAVA PERANTE O PRIMEIRO SUSCITADO, O JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ, FOSSE TORNADO SEM EFEITO, E ENCAMINHADO AO SEGUNDO SUSCITADO, O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE...

    ... SUSCITANTE: RODRIGO DA SILVA RODRIGUES ... SUSCITADO 1: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI ... SUSCITADO 2: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ... RELATORA: DES. ROSITA MARIA DE ...
  • Acórdão Nº 0075544-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-04-2023
    ... Agravo de Instrumento n° 0075544-07.2022.8.16.0000 ... 23ª Vara Cível de Curitiba ... ALEXANDRA CARVALHO BARROS VERA LEMOS, ELENA FILLIS ... À 3ª VARA CRIMINAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ ... REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300 DO CPC ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017802-08.2020.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022

    APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, BEM COMO A ILEGALIDADE DA PROVA SOB O ARGUMENTO DE QUE SE TRATA DE FLAGRANTE FORJADO. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. 1. A sentença condenatória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo...

    ... FORJADO. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS QUE NÃO ... MERECEM PROSPERAR ... 1. A sentença condenatória proferida pelo Juízo ... de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ... Cabo Frio/RJ, julgou procedente a pretensão ... punitiva estatal para condenar o apelante pela ... prática do delito ...
  • Acórdão nº 2014/0236430-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... VARA  DA  INFÂNCIA  E  JUVENTUDE  PARA  ... ção  das  demandas criminais à  6ª  Vara  Criminal do  Foro  ... Central de Porto Alegre ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025516-51.2022.8.19.0000 (Cível), 01-06-2022

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REPRESENTAÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO SIGILO DE DADOS ARMAZENADOS EM APARELHO TELEFÔNICO. FASE INCIPIENTE DAS INVESTIGAÇÕES, NÃO SENDO POSSÍVEL AFERIR SE O CASO TRATAR-SE-IA DE GRUPO CRIMINOSO NOS MOLDES PREVISTOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.850/2013. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE, DECLARANDO-SE A COMPETÊNCIA DA JUÍZA SUSCITADA, QUAL...

    ... 51.2022.8.19.0000 ... RELATORA: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR ... SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ... ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL ... SUSCITADA: JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA ... COMARCA DA CAPITAL ... INTERESSADO: ...
  • Acórdão nº 82661 de 2ª Turma, 12 de Marzo de 2004

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. BIS IN IDEM. EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE PENA. Para caracterizar o bis in idem é necessário que o recorrente seja condenado, mais de uma vez pelo mesmo fato. Ele foi processado e julgado pela 2ª Vara Criminal de Resende/RJ, pelo Órgão Especial do TJ/RJ e pela 5ª Vara Federal Criminal do mesmo Estado por crimes diversos.

  • Acórdão nº 2016/0142996-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. LITISPENDÊNCIA COM OUTRA AÇÃO PENAL NA QUAL O RÉU JÁ FOI CONDENADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA EM EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA OPOSTA PELOS CORRÉUS AO RECORRENTE. MATÉRIAS NÃO...

    ... recorrente  restou  condenado  pelo  Juízo  da  36ª  Vara  Criminal  ...

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