Vara da infância e da juventude
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... b) uma Vara da Infância e da Juventude; ... c) uma Vara de ...
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Proposição de Melhorias no Clima Organizacional da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu
Este artigo busca propor sugestões de melhorias para as variáveis de clima organizacional da Vara da Infância e Juventude - VIJ do Tribunal de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. A pesquisa tem por objetivo compreender o clima organizacional em uma instituição de administração pública, verificando como este conceito se aplica na gestão pública. Para isso, realizou-se uma pesquisa de clima organizacional
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... 18 a 44 desta Lei para 1 (uma) só Vara, observada a conveniência e oportunidade ... , ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões; ...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... BARROCAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOINVILLE - SC ... -
Acórdão nº 2013/0405936-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Compete ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude a fiscalização e o acompanhamento das...
... JUSTIÇA DA INFÂNCIA" E DA JUVENTUDE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1.\xC2" Compete ao Juízo da Vara" da Infância e da Juventude a \xC2" ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE ... INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CUIABÁ - MT ...
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
- Capital - 4ª vara da infância e da juventude
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Acórdão nº 2016/0023174-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL ... "a Justiça da Infância ... da Infância e Juventude de Poço Fundo – MG, o suscitado. ...
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Acórdão nº 2015/0308355-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE NO CASO. ADOLESCENTE COM VÁRIAS PASSAGENS PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ENVOLVIMENTO EM ATOS INFRACIONAIS...
... PASSAGENS ... JUVENTUDE. ... ENVOLVIMENTO ... INFRACIONAIS ... Vara ... - Capital - 4ª vara da infância e da juventude
- Capital - 4ª vara da infância e da juventude
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- Capital - 4ª vara da infância e da juventude
- Capital - 4ª vara da infância e da juventude
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Acórdão nº 2016/0059132-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. INTERESSES COLIDENTES. MENORES. REPRESENTANTES LEGAIS. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MINISTÉRIO PÚBLICO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1.
... MM. Juiz de Direito da Vara" da Infância e da Juventude e \xC2" ... - Capital - 1ª vara da infância e da juventude
- Capital - 4ª vara da infância e da juventude
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
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- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude