Vara da infância e da juventude
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR CITAÇÃO 8183092-55.2022.8.05.0001 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Salvador - Região ...
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Acórdão nº 2013/0401936-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência
... DA INFÂNCIA ... respectivo Juízo da Vara" da Infância e da Juventude a \xC2" ... -
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... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8035184-28.2021.8.05.0001 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8033803-19.2020.8.05.0001 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Salvador - ...
- Capital - 1ª vara da infância e da juventude
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ECA. ROUBO MAJORADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA CONSISTENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA. APELAÇÃO DEFENSIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. In casu, o Juízo da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR julgou procedente a representação ofertada pelo Ministério Público e aplicou ao adolescente medida...
... 1. In casu, o Juízo da Vara ... Juízo da Vara de Infância e ... - Capital - 4ª vara da infância e da juventude
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Capital - 2� vara criminal especializada da inf�ncia e da juventude
... que ia separar e por um período ainda continuaram próximas; que sua relação com o padrasto é excelente; que conhece o acusado desde a infância; que não se recorda de nenhum ato de cunho sexual praticado pelo acusado; que o réu é um homem violento, já tendo agredido Mônica e o filho ...
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Acórdão nº 2015/0213608-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. PREVISÃO NO ART. 122, I, DO ECA. ADOLESCENTE COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
... COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA ... Juventude por ... -
Acórdão nº 2014/0013743-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. EXTINÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Esta Corte tem se posicionado no sentido de que a competência do Poder...
... JUSTIÇA DA INFÂNCIA ... Direito da Vara ... -
Acórdão nº 2008/0232068-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DO STJ PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. A Segunda Seção do STJ, nos autos do CC n. 39.766/BA, julgado em 25.8.2004, declarou "competente o Juízo de Direito de Posse/GO para o processamento e julgamento de todas as causas que tenham por objeto a área...
... da Vara" Única da Comarca de Coribe - \xC2" ... Criminal, da Infância ... , da Infância e da Juventude ... - Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
- Capital - 2ª vara criminal especializada da infância e da juventude
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