vara do trabalho
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12657, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo de Varas do Trabalho Na JurisdiÇÃo do Tribunal Regional do Trabalho da 7 RegiÃo e da Outras Providencias.
... I - na cidade de Aracati, 1 (uma) Vara do Trabalho (1ª); ... II - na cidade de Caucaia, 1 (uma) Vara do Trabalho (2ª); ... III - na cidade de Eusébio, 1 (uma) Vara do Trabalho (1ª); ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Vara do Trabalho; ... III - na cidade de Cabo Frio, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª); ... IV - na cidade de Campos dos ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... XI - especializar Varas, fixar sede de Vara fora da Capital e atribuir competência pela natureza dos feitos a ... trabalho; ... II - as causas entre Estados estrangeiros e pessoa domiciliada ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000168-44.2013.5.07.0028), 2020-02-28
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001943-61.2017.5.07.0026), 2017-12-13
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-53.2018.5.07.0007), 2019-02-07
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000645-68.2020.5.07.0013), 2020-11-13
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Vara do Trabalho de Almenara - MG
Processo n.: 0000278-97.2013.5.03.0046 Natureza: Reclamação Trabalhista - Acidente do Trabalho - Rito Ordinário Reclamante: Clemente Andrade Pardinho Ia Reclamada: Engeluz - Construções Ltda. - EPP 2a Reclamada: Cemig Distribuição S/A. Distri...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000422-64.2015.5.07.0022), 2016-08-29
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002300-05.2012.5.07.0030), 2013-05-03
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000936-20.2019.5.07.0008), 2020-02-19
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000486-98.2015.5.07.0014), 2016-09-12
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000249-23.2014.5.07.0039), 2016-01-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000247-53.2014.5.07.0039), 2016-01-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000069-07.2014.5.07.0039), 2016-01-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001902-38.2014.5.07.0014), 2017-04-18
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001900-68.2014.5.07.0014), 2017-06-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000271-24.2016.5.07.0003), 2018-09-09
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000468-12.2017.5.07.0013), 2019-09-16
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000526-37.2017.5.07.0038), 2017-09-26