vara do trabalho de brasilia
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Acórdão Nº 64640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... : SAMUEL JUNIO PEREIRA ... : JUIZ DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO ... DE BRASÍLIA ... : ...
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Decisão monocrática Nº 39016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... -7.2023.5.00.0000 do Tribunal Superior do Trabalho, pelo Relator do MS nº 000004330.2023.5.10.0000 ... ª Região, pela Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, pela Juíza do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 52791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... ão proferida pela Juíza da Décima Terceira Vara do Trabalho de Brasília/DF, na Execução ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... d) residências funcionais, em Brasília, Distrito Federal: ... 1. dos Ministros de ... XI – identificação da Vara" ou da Comarca de origem; ... XII – identificaç\xC3" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... Brasília, v. 82, n. 1, p. 19-42, jan./mar. 2016. (8) ... Transporte Terrestre (ANTT), perante a 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. (30) ... No ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA- INCORPORAÇÃO DA VERBA DENOMINADA CTVA - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS -CARÁTER PREJUDICIAL DO PEDIDO TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOPREVIDENCIÁRIO - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE FIXOU A COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.INSURGÊNCIA DA RÉ.1. As demandas relativas ao pagamento do reajuste das verbassalariais por meio da inclusão da parcela...
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Acórdão nº AgRg no CC 107065 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S) SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : UÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 46A ... : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO : JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO ...
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Acórdão Nº 61654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... : JUIZ DO TRABALHO DA 11ª VARA DO TRABALHO ... DE BRASÍLIA ... : ...
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Decisão da Presidência nº 35723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ão proferida pelo juízo da Décima Nona Vara do Trabalho de Brasília/DF, pela qual, ao ser ...
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Decisões Monocráticas nº 35723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ão proferida pelo juízo da Décima Nona Vara do Trabalho de Brasília/DF, pela qual, ao ser ...
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Decisão monocrática Nº 66392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da ... íza Federal da 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF proferiu decisão julgando procedentes os ...
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Decisão monocrática Nº 56399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... -30.2017.5.10.0017, pelo Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Brasília/DF ... 2. A ...
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Sentença nº 1000092-80.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE: JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM ... VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF ...
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Decisão monocrática Nº 51045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... face de decisão proferida pelo Juiz da 15ª Vara" do Trabalho de Brasília que, ao inadmitir a exce\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decisão monocrática Nº 50360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (MSCiv ... , até então suspensa pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília em atendimento à ...
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Decisão monocrática Nº 29635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... (CFMV) contra decisão proferida pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF e pela 2ª Seção ...
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Acórdão Nº 50229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... : JUIZ DO TRABALHO DA 9ª VARA" DO TRABALHO ... DE BRASÍLIA ... : SEM REPRESENTA\xC3" ...
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Acordão nº (RO)0001129-87.2010.5.06.0231 de 3º Turma, 11 de Mayo de 2011
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... Procedência : Vara do Trabalho de Goiana (PE) ... EMENTA: DIREITO DO ... ão - Origem 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, julgado em 02.06.2009 - Relatora: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Rcl - 1000891-13.2022.5.00.0000)
... LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERERECLAMADO: JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DFHa. D E S P A C H O A Exma. Ministra Maria ...
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Decisão monocrática Nº 57229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região no Processo n ... Como já adiantado, a MM. 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF rejeitou o pedido ...