vara do trabalho de brasilia
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Decisão monocrática Nº 54928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, nos autos do Processo ...
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Decisão monocrática Nº 53243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Processo ... , havendo decisão pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília ... A Autora opôs ...
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Decisão monocrática Nº 60717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... contra decisão proferida pela Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, em sede ...
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Decisão monocrática Nº 53307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, nos autos do Processo ...
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Decisão monocrática Nº 55052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, nos autos do Processo ...
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Acórdão Nº 50114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... : JUIZ DO TRABALHO DA 21ª VARA" DO TRABALHO ... DE BRASÍLIA ... : SEM REPRESENTA\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 34788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... liminar, em face decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, no Processo nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9699, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, Alterada pela Lei 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Territorios e Cria os Juizados Especiais Civeis e Criminais.
... b) uma Vara da Infância e da Juventude; ... c) uma ... f) uma Vara de Acidentes do Trabalho; ... g) quatro Varas de Entorpecentes e ... Circunscrição Especial Judiciária de Brasília: ... a) vinte Varas Cíveis; (NR) ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... todos os demais prazos no processo do trabalho) com exclusão do dia da intimação e cômputo ... g. , recurso interposto na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, quando deveria sê-lo na 1ª Vara do Trabalho de Brasília; (245) recurso interposto na 2ª Vara do ...
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Decisão da Presidência nº 6052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... que tramita perante a Justiça do Trabalho, pois está expressamente assegurado pela ... Publique-se ... Brasília, 8 de novembro de 2013 ... Ministra CÁRMEN ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ...
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Decisão da Presidência nº 16580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... Vara do trabalho de Campina Grande-PB, jurisdição do ... Publique-se ... Brasília, 8 de novembro de 2013 ... Ministro Dias Toffoli ...
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Decisão da Presidência nº 16715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... , na qual se alega que o Juízo da 5ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de ... Brasília, 8 de novembro de 2013 ... Ministro LUÍS ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de BrasÍlia ...
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Decisão da Presidência nº 5339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... Publique-se ... Brasília, 08 de novembro de 2013 ... Ministro CELSO DE ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de BrasÍlia ...
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Decisão da Presidência nº 32516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... Publique-se ... Brasília, 08 de novembro de 2013 ... Ministro LUÍS ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de BrasÍlia ...
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Decisão da Presidência nº 118455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... Publique-se ... Brasília ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ...
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Decisão da Presidência nº 749501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... Publique-se ... Brasília, 8 de novembro de 2013 ... Ministro CÁRMEN ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... impdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 6351-95.2022.5.00.0000)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA QUE O INVOCA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a promoção do protesto
... Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... Vistos, relatados e ... JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA ... e é Suscitado ... JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DO ... -
Decisão monocrática Nº 50114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... – FCP em face de decisão do Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, proferida nos autos da ...
- Acordão nº (RO)0001323-87.2010.5.06.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
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Acordão nº (RO)01094.2002.008.06.00.2 de 4º Turma, 19 de Agosto de 2003
... Recorrida : BRASÍLIA MATE LTDA. - ME ... Advogados : Djalma Correia ... Procedência : 8ª Vara do Trabalho de Recife/PE ... EMENTA: HORAS ...
- Acordão nº (RO)0000755-71.2010.5.06.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 13 de Julio de 2011