vara do trabalho sc

456729 resultados para vara do trabalho sc

  • 2a Vara do Trabalho de Itajaí ? SC
    Processo: ACP 0004960-55.2012.5.12.0022 Juiz: Ozéas de Castro Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Trabalho Réu: Fundação Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI Publicação...
  • 2a Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul ? SC
    Processo: 0003721-07.2013.5.12.0046 Autor: Ministério Público do Trabalho Réus: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Jaraguá do Sul e Região, Vilmar Sizino Garci...
  • 2a Vara do Trabalho de Tubarão ? SC
    TERMO DE AUDIÊNCIA Autos do Processo: 0001828-93.2013.5.12.0041 Classe/Rito: Ação Trabalhista – Ordinário Juiz Prolator: Narbal Antonio de Mendonça Fileti Audiência de: 7 de Novembro de 2013, 13 h Autor...
  • Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022

    PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR JUIZ FEDERAL EM FACE DO JUIZ DO TRABALHO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADA POR AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO CALCADA NA TESE DE QUE TOMADOR DE SERVIÇO NÃO RESPONDE PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA APURADAS NA FISCALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS TERMOS DO ART. 114, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.1. Sobre a questão dos...

    ... unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Juzo da 3 Vara do Trabalho de So Jos/SC, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."Os ...
  • Acórdão nº 2010/0036572-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Vara do Trabalho de Itajaí suscitou o Conflito de Competência 111.970⁄SC, ...
  • Acordão da , 28-06-2022

    PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. DECISÃO IRRECORRÍVEL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES.I - Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juízo da Vara do Trabalho de Criciúma (SC), suscitante, e o Juízo de Direito da 2ª Vara

  • Acórdão nº AgRg no CC 110705 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Vara do Trabalho de Itajaí suscitou o Conflito de Competência 111.970⁄SC, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº MC-81007/2006-002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2007

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E AO INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - JUÍZO COMPETENTE É O DA AÇÃO PRINCIPAL - ART. 800, -CAPUT-, DO CPC - PROCEDÊNCIA. 1. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR), em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de...

    ... 800, -CAPUT-, DO CPC - PROCEDÊNCIA ... 1. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR), em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau(SC), que declarou a incompetência ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Noviembre de 2003

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651, § 3º, DA CLT. Levando-se em consideração que o empregado, dentre outras localidades, prestou serviços para a empresa Rigesa, no Município de Otacílio Costa - SC, sob a jurisdição das Varas de Lages, o juízo desta comarca possuía competência para apreciação da demanda, independentemente da perquirição acerca da...

    ... 651, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de competência acolhido para declarar a competência da MM. 1ª Vara do Trabalho de Lages - SC ... Vistos, relatados e discutidos este autos de Conflito de Competência nº TST-CC-99099/2003-000-00-00.0, em que é ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Noviembre de 2003

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651, § 3º, DA CLT. Levando-se em consideração que o empregado, dentre outras localidades, prestou serviços para a empresa Rigesa, no Município de Otacílio Costa - SC, sob a jurisdição das Varas de Lages, o juízo desta comarca possuía competência para apreciação da demanda, independentemente da perquirição acerca da...

    ... 651, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de competência acolhido para declarar a competência da MM. 1ª Vara do Trabalho de Lages - SC ... Vistos, relatados e discutidos este autos de Conflito de Competência nº TST-CC-99099/2003-000-00-00.0, em que é ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Noviembre de 2003

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651, § 3º, DA CLT. Levando-se em consideração que o empregado, dentre outras localidades, prestou serviços para a empresa Rigesa, no Município de Otacílio Costa - SC, sob a jurisdição das Varas de Lages, o juízo desta comarca possuía competência para apreciação da demanda, independentemente da perquirição acerca da...

    ... 651, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de competência acolhido para declarar a competência da MM. 1ª Vara do Trabalho de Lages - SC ... Vistos, relatados e discutidos este autos de Conflito de Competência nº TST-CC-99099/2003-000-00-00.0, em que é ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº CC-1636/2003-421-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Noviembre de 2003

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651, § 3º, DA CLT. Levando-se em consideração que o empregado, dentre outras localidades, prestou serviços para a empresa Rigesa, no Município de Otacílio Costa SC, sob a jurisdição das Varas de Lages, o juízo desta comarca possuía competência para apreciação da demanda, independentemente da perquirição acerca da...

    ... 651, § 3º, da ... Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de competência acolhido para declarar a competência da MM. 1ª Vara do Trabalho de Lages SC ... Vistos, relatados e discutidos este autos de Conflito de Competência nº TST-CC-99099/2003-000-00-00.0, em que é ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº CC-163600/2003-0421-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 2003

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651, § 3º, DA CLT. Levando-se em consideração que o empregado, dentre outras localidades, prestou serviços para a empresa Rigesa, no Município de Otacílio Costa - SC, sob a jurisdição das Varas de Lages, o juízo desta comarca possuía competência para apreciação da demanda, independentemente da perquirição acerca da...

    ... 651, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de competência acolhido para declarar a competência da MM. 1ª Vara do Trabalho de Lages - SC ... Vistos, relatados e discutidos este autos de Conflito de Competência nº TST-CC-99099/2003-000-00-00.0, em que é ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº CC-1636/2003-421-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Noviembre de 2003

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651, § 3º, DA CLT. Levando-se em consideração que o empregado, dentre outras localidades, prestou serviços para a empresa Rigesa, no Município de Otacílio Costa - SC, sob a jurisdição das Varas de Lages, o juízo desta comarca possuía competência para apreciação da demanda, independentemente da perquirição acerca da...

    ... 651, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de competência acolhido para declarar a competência da MM. 1ª Vara do Trabalho de Lages - SC ... Vistos, relatados e discutidos este autos de Conflito de Competência nº TST-CC-99099/2003-000-00-00.0, em que é ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-2037/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Noviembre de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. EXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. 1. In casu, a condenação ao pagamento de horas extras excedentes da sexta hora diária, além de ter sido objeto de controvérsia provocada por ambas as partes, houve ainda pronunciamento explícito sobre esta questão no julgado rescindendo. 2. A MM. Vara do Trabalho de Criciúma SC , quando julgou procedente o...

    ... 2. A MM. Vara do Trabalho de Criciúma SC , quando julgou procedente o pedido de horas extras além da sexta hora diária, deixou consignado que os registros ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AP-4016/1996-001-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
    ... do contrato de trabalho, apenas por ocasião da impugnação dos novos cálculos apresentados pelo perito, em atenção a despacho da Juíza da Vara do Trabalho de ... Florianópolis-SC, que determinou se procedesse à adequação dos cálculos antes realizados aos comandos dos acórdãos ...
  • Acordão do Primeira Seção, 10-06-2020

    .EMENTAPROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EJUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO CONTRA MUNICÍPIO,PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO PROPOSTA APÓS A EMENDACONSTITUCIONAL 45/2004. APLICABILIDADE DO ART. 114, III, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUPERAÇÃODA SÚMULA 222/STJ. CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIAD

    ... , por unanimidade, conhecer do conflito edeclarou competente Juzo da 2 Vara do Trabalho de Tubaro/SC,suscitado, nos termos do voto da Sra. Ministra ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CC - 9901-40.2018.5.00.0000) 18-12-2018
    ... 5 - Precedente ... Conflito de competência admitido para declarar a competência do Juízo da ... 2ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC ...                       Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... Conflito de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 450-89.2017.5.12.0000) 04-12-2018
    ... AÇÃO MANDAMENTAL ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO. A presente ação mandamental foi impetrada contra ato da Juíza do Trabalho da 5º Vara do Trabalho de Florianópolis/SC que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0000886-40.2017.5.12.0035, interposto na origem, rejeitou o pleito ...
  • Justiça libera reabertura de frigorífico da JBS em Santa Catarina
    A juza Paula dos Anjos, da Vara do Trabalho de Concrdia (SC), concedeu hoje uma liminar autorizando a JBS ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 185-87.2017.5.12.0000) 17-10-2017
    ... Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC deferiu o ingresso de assistente litisconsorcial na lide. Verifica-se, assim, que a referida decisão, de inequívoco ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 313-54.2020.5.12.0016)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRESCRIÇÃO BIENAL. INTERRUPÇÃO. AÇÃO COLETIVA. CESSAÇÃO CONTRATUAL APÓS O IMPLEMENTO DA CAUSA INTERRUPTIVA. Agravo de instrumento provido ante a contrariedade à OJ 359 da SDI-I do TST. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. INTERRUPÇÃO. AÇÃO COLETIVA....

    ... categoria profissional, pendente até então de julgamento pela 1ª Vara do Trabalho de ... Joinville (SC), não havia produzido efeitos de interrupção sobre o prazo prescricional ... bienal subsequente ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 699-98.2021.5.12.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE 20% SOBRE O SALÁRIO. ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. LEGALIDADE. ARTS. 529, § 3º, E 833, IV E § 2º, DO CPC. 1. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que concedeu a segurança, cassando o ato que havia

    ... ato impugnado no presente "mandamus" consiste em decisão proferida pela MM. Juíza da 7ª ... Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, nos autos da execução em curso na reclamação ... trabalhista subjacente ... que determinou a ...
  • Acórdão nº 2016/0012851-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... SUSCITADO  ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA" CÍVEL DE BLUMENAU - SC  ... SUSCITADO  ... : JUÍZO DA 3A VARA\xC2" DO TRABALHO DE BLUMENAU - SC  ... INTERES.   ... : EDSON AUGUSTO PORTELA  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-524/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Diciembre de 2003
    ... Vara do Trabalho de Florianópolis(SC), nos termos dos arts. 883 da CLT e ... 39, caput e § 1º, da Lei nº 8.177/91, até o seu efetivo pagamento ...

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