Varação
38 resultados para Varação
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
...Art. 14. Consideram-se acidentes da navegação:. a) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento;. b) avaria ou defeito no navio nas suas instalações, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo. Art. ...
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nº 1998.01.00.025612-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 08 de Setembro de 1998
1. Os contratos regidos pelo sistema hipotecário não estão submetidos às regras do sistema financeiro da habitação de interesse social, nada impedindo que o seu encargo mensal seja corrigido pelo índice de varação da caderneta de poupança.2. É devida a correção do saldo devedor do contrato pela TR, pois também é aplicada a remuneração dos recursos emprestados. Como o
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Estado (território)
...b) Acidentes da navegação - Naufrágio, encalhe, colisão, abalroamento, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento (Lei n. 2.180/54). c) Naufrágio - É a submersão do navio nas águas, sem possibilidade. de reimersão (submarino) por meios ...
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Regulação do sinistro: pressupostos e efeitos na execução do contrato de seguro
...51, Ley de Seguros n. 17.418, de 1967). 53 Art. 721. Nos casos de naufrágio ou varação, presa ou arresto de inimigo, o segurado é obrigado a empregar toda a diligência possível para salvar ou reclamar os objetos seguros, sem que para ...
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A luta pela universalidade da saúde
...Só em 2000 a Emenda Constitucional 29 tenta garantir uma certa estabilidade no orçamento federal da saúde proporcionais a varação do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de um patamar já baixo. . $6 $0($d$6 $2 ’,5(,72 ‹ 6$Ò’(˛ a implementação . A ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
...Art. 48. - Normas a seguir pelas Embarcações em caso de Varação ou Encalhe. Quando se produzir uma varação ou encalhe informar-se-á com a maior precisão possível à estação costeira mais próxima a ...
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Estado (território)
...b) Acidentes da navegação — Naufrágio, encalhe, colisão, abalroamento, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento (Lei n. 2.180/54). . c) Naufrágio — É a submersão do navio nas águas, sem possibilidade de reimersão (submarino) por ...
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A atuação do tribunal marítimo em caso de poluição ambiental: responsabilidade administrativa marítima ambiental
A problemática da possibilidade de instauração de processo administrativo marítimo próprio em decorrência de atos danosos ao meio ambiente representa um dos grandes temas atuais das relações jurídicas que se inscrevem dentro do núcleo das novas perspectivas do Direito Marítimo e Ambiental. Isso em decorrência do fato de a Constituição Federal de 1988 já ter consagrado a responsabilização ampla...
... os exemplificam, em seu artigo 14, da seguinte forma: naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento; avaria ou defeito nas instalações do navio, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo. . Por sua ... -
A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
Este artigo tem como objetivo demonstrar o papel do Tribunal Marítimo no procedimento especial de regulação de avaria grossa, instituído pelo Código de Processo Civil, instituído pela Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, em seu Capítulo XII, artigos 707 a 711. A problemática cinge-se a identificar até que ponto pode existir a atuação do Tribunal Marítimo na regulação de avaria grossa. Na...
... os exempliicam, em seu artigo 14, da seguinte forma: naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento; avaria ou defeito nas instalações do navio, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo. . Por sua ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0300794-7 de T4 - QUARTA TURMA
...substituída pelo IGPM-FGV, o qual reflete a varação inflacionária do país com melhor precisão" (fl. 189). No recurso especial, aduz a recorrente que o aresto hostilizado, além de contrariar o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...; Objeto do Aditivo: Ficam reajustados os itens 1 e 5 do objeto contatado, com efeitos financeiros a contar de 12.6.2019, tendo por base a varação IPCA/IBGE no período de 12.6.2019 e 11.6.2019, cujos cálculos acham-se descritos nas planilhas contidas no documento n. 685; Fica estabelecida a ...
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Decisão nº 5603687/0
... que outorgue aos requerentes o domínio do imóvel constituído de um terreno de nº 17, localizado na Fazenda Marinheiro de Cima, Núcleo Varação Triângulo, Comunidade João Carlos de Souza Meirelles , Município de Valentim Gentil, com área completa de 36.178 m2 (3.617 ha), registrado no CRI ...
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Acórdãos nº 1001704-54.2015.8.26.0568 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 18 de Abril de 2018
Repetição do indébito. Taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento do município de São João da Boa Vista. Exercícios de 2011 a 2015. Inconstitucionalidade do artigo 302 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997). Matéria submetida ao C. Órgão Especial. Súmula Vinculante 10 do E. Supremo Tribunal Federal de suporte para a decisão....
... de tal atividade, seja quando for definido em valor fixo, seja quando admitir valor variável, independentemente de tal varação se dar em função da associação de uma base de cálculo com uma alíquota ou em função do enquadramento em uma tabela ... -
DECRETO Nº 29902, DE 17 DE AGOSTO DE 1951. Retifica o Artigo 1 do Decreto 28.645, de 15 de Setembro de 1950.
... e noventa e três metros (793m) no rumo magnético oitenta e oito graus e quarenta minutos sudeste (88º40?SE) da conferência dos rios Varação e Nóbrega e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: sessenta e seis metros e quarenta e nove centímetros ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
..., para fins de irrigação, no município de Valentim Gentil, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Córrego Varação - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°23'53.136") - Longitude O (50°5'38.966") - Volume Diário 121,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
..., para fins de irrigação, no município de Valentim Gentil, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Córrego Varação - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°23'53.136") - Longitude O (50°5'38.966") - Volume Diário 121,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
..., para fins de irrigação, no município de Valentim Gentil, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Córrego Varação - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°23'53.136") - Longitude O (50°5'38.966") - Volume Diário 121,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo ...
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DECRETO Nº 28645, DE 15 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernini Monaco a Pesquisar Conchas Calcareas No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
... e noventa e três metros (793 m) no rumo magnético oitenta e oito graus e quarenta minutos sudeste (88º 40?SE) da confluência dos rios Varação e nobrega e os lados a partir dêsse vértice os seguintes cumprimentos e rumos magnéticos: sessenta e seis metros e quarenta e nove centímetros ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2021
... ou Fatos da Navegação: a) Acidentes da Navegação 1) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento: I) naufrágio - afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em ...
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PORTARIA DPC/MB/Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2021
... ou Fatos da Navegação: a) Acidentes da Navegação 1) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento: I) naufrágio - afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
...Severino Bruzadin. Zona Rural a) Bairro do Itaguaçu; b) Bairro do Campo Alegre; c) Bairro da Varação; d) Bairro da Jacilândia; e) Bairro do Viradouro; Os interessados na realização de comícios deverão comuni- car, no mínimo, vinte e quatro ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
...Severino Bruzadin. Zona Rural a) Bairro do Itaguaçu; b) Bairro do Campo Alegre; c) Bairro da Varação; d) Bairro da Jacilândia; e) Bairro do Viradouro; Os interessados na realização de comícios deverão comuni- car, no mínimo, vinte e quatro ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
..., para fins de irrigação, no município de Valentim Gentil, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Córrego Varação - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°23'53.136") - Longitude O (50°5'38.966") - Volume Diário 121,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...Severino Bruzadin. ZONA RURAL 1)Bairro do Itaguaçu; 2)Bairro do Campo Alegre; 3)Bairro da Varação; 4)Bairro da Jacilândia; 5)Bairro do Viradouro; O promotor do evento deverá comunicar a Autoridade Policial, com antecedência, no mínimo de ...
- Acórdão nº 1003-001.511 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020