varão duplo para cortina
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Acórdão Nº 0004437-32.2023.8.16.00750004721-74.2022.8.16.0075Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
PRONÚNCIA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I, IV E VI, C.C. § 2.º-A, INC. I, C.C. ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP). RECURSO DA DEFESA. 1) ALEGADA NULIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2) PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRONÚNCIA, POR AUSÊNCIA DE...
...-se a efetividade da ampla defesa e do duplo. grau de jurisdição. Nas razões recursais, a ...Disse que ela quebrou o blindex. com um varão de cortina de ferro e o vidro caiu sobre a ... -
Governo do Estado
...; jogo americano de PVC - NCM 6302.53.00; cortina blackout - NCM 6303.12.00; cortina EVA - NCM. ... arame de aço para solda - NCM 7217.30.90; varão aço - NCM. 7222.30.00; trilho para cortina - NCM ... - NCM 8536.90.90; terminal ilhós duplo - NCM. 8538.10.00; lâmpada incandescente - NCM ...
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Governo do Estado
... 3924.90.00; pregador - NCM 3924.90.00; cortina para box - NCM 3924.90.00; acessório. e ...7217.20.90; varão aço - NCM 7222.30.00; arame recozido - NCM ... banho de metal - NCM 7324.90.00; gancho duplo aramado - NCM. 7324.90.00; hidro vertical de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...DUPLO ACESSO COM 8 (OITO) DEGRAUS SENDO QUATRO DE. CADA ...Descrição: CORTINA, POLIESTER, BLACKOUT, 1,50X1,80M,. CAMURCA-OCRE, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 438, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislat...
... americano de pvc - NBM/SH 6302.53.00; cortina blackout. - NBM/SH 6303.12.00; cortina eva - ...NBM/SH 7217.30.90; varão aço - NBM/SH 7222.30.00; trilho para cortina - ... - NBM/SH 8536.90.90; terminal ilhós duplo - NBM/SH 8538.10.00; lâmpada incandescente - ...
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Acórdão Nº 0002321-86.2018.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONSTRUTORA RÉ. ADMISSIBILIDADE. “DUTY TO MITIGATE THE LOSS” E BOA-FÉ OBJETIVA. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. mérito. APURAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PROVA PERICIAL QUE AS ANOMALIAS ENCONTRADAS NO IMÓVEL DECORREM DE VÍCIO CONSTRUTIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA RÉ EVIDENCIADA. DANO...
...duplo até ultrapassar a cumeeira, assim separando e ... de tentativas de fixação de móveis e varão para cortina (Imagem. 17). O reboco executado é ... -
Poder Excutivo
...de PVC - NCM 6302.53.00; cortina blackout - NCM 6303.12.00; cortina EVA - NCM ... arame de aço para solda - NCM 7217.30.90; varão aço - NCM. 7222.30.00; trilho para cortina - NCM ...- NCM 8536.90.90; terminal ilhós duplo - NCM 8538.10.00; lâmpada incandescente - NCM ...
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DECRETO Nº 51.051, DE 29 DE JULHO DE 2021. Transfere a função gratificada de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.035,...
... americano de pvc - NBM/SH 6302.53.00; cortina blackout - NBM/SH 6303.12.00;. cortina eva - ... de aço para solda - NBM/SH 7217.30.90; varão aço - NBM/SH 7222.30.00; trilho para. cortina - ...duplo - NBM/SH 8538.10.00; lâmpada halógena - NBM/SH ...
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Acórdão Nº 0009097-68.2019.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE INOVAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DA AUTORA. PROVA CONSIDERADA INÚTIL. INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADA. MÉRITO. VÍCIOS...
... execução seria o prolongamento do oitão duplo até ultrapassar a. cumeeira, assim separando e ... de tentativas de fixação de móveis e varão para. cortina. O reboco executado é de fácil ... -
Acórdão Nº 0001537-12.2018.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAçÃO. INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS ATESTADOS POR PERÍCIA no imóvel construído pela requerida. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. dever de indenizar. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. BDI. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA....
... execução seria o prolongamento do oitão duplo até ultrapassar a. cumeeira, assim separando e ...sucesso de fixação do varão da cortina em todos os cômodos, e tentativas de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
...carbono; Tipo: duplo com 10 (dez). portas; Dimensões: altura:185 cm,. ...Fechadura tipo. cremona com varão para travamento. das portas, acompanhando 2 ...2022. 17/01/2023 0021103. ITEM. 001. Cortina - Tipo: persiana; Posição:. vertical; Material: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
...carbono; Tipo: duplo com 10 (dez). portas; Dimensões: altura:185 cm,. ...Fechadura tipo. cremona com varão para travamento. das portas, acompanhando 2 ...2022. 17/01/2023 0021103. ITEM. 001. Cortina - Tipo: persiana; Posição:. vertical; Material: ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...INJETADA EM POLIAMIDA, RODIZIO DUPLO TIPO W COM DIA-. METRO DE 65MM, COM ...Descrição: CORTINA. Especificação Técnica: CORTINA, EM TECIDO ...SERVICOS. EIRELI - ME. 580,0000 PSL VARÃO Produzido. no Brasil ME Desclassificada. ...
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Governo do Estado
...ópio adulto - NCM 9018.90.99; estetoscópio duplo infantil - NCM 9018.90.99; estetoscópio neonatal ...élite diferencial - NCM 8708.99.90; semi-varão para-lama. traseiro automotivo - NCM 8708.99.90; ... - NCM 7326.90.90; suporte alumínio para cortina de banheiro - NCM 7615.20.00; persiana,. ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...SEGURANCA,VALVULA DE VACUO,VALVULA DE DUPLO EFEI-. TO, MANOMETRO, REGISTROS PARA ALIMENTACAO ...Descrição:. CORTINA DE AR,220V,VAZAO 1500M3/H,(2000X190X180). MM. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.720 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2021
...carbono; Tipo: duplo com 10 (dez). portas; Dimensões: altura:185 cm,. ...Fechadura tipo. cremona com varão para travamento. das portas, acompanhando 2 ...cortina. térmica pvc polar 2 mm m²; Exigência. na ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Descrição:. CORTINA DESCARTAVEL PARA BOX, POLIESTER, 1,4X1,8M,. ESP. ...TAMANHO ADULTO, TUBO DUPLO EM PVC COM GRAMPO EM. ACO, ISENTO DE LATEX, ...