varas do trabalho do piaui
4112 resultados para varas do trabalho do piaui
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de ...XI - especializar Varas, fixar sede de Vara fora da Capital e atribuir ... exceto as de falência e de acidentes de trabalho;. II - as causas entre Estados estrangeiros e ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000240-78.2022.5.00.0000)
... todas as execuções trabalhistas em trâmite no Estado do Piauí contra a reclamada, relativamente aos bloqueios efetuados tanto pelo , como pelas Varas do Trabalho, até o julgamento do mérito do referido processo. A ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 22ª Região, no Estado do Piauí:. I - Barras: o respectivo Município e os de Batalha, Boa Hora, Campo Largo, Cabeceiras do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001343-30.2013.5.07.0010), 2014-04-07
... executou a prestação dos serviços para a empresa no estado do Piauí, durante toda a vigência do pacto, requerendo que seja reconhecida a mpetência em razão do lugar, deste Juízo em favor de uma das Varas do Trabalho do Piauí. Em resposta, a parte autora requereu a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000339-93.2016.5.07.0028), 2017-03-31
..., vê-se que a regra geral é a de que a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo local onde o empregado prestou serviços, in casu, Teresina, no Piauí, como, repita-se, informou o postulante. Vê-se que nem mesmo lhe ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... através de circuito dedicado para as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da ...ão localizadas no interior do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...24/1999 substituiu as Juntas de Conciliação e Julgamento por Varas do Trabalho (juiz singular) e extinguiu a representação classista na ...8.215/91. 22 a Região: Estado do Piauí; • Criada pela Lei n. 8.221/91. 23 a Região: Estado do Mato Grosso; ...