varas do trabalho rio de janeiro
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... ças proferidas pelo Requerido no período de setembro/2020 a janeiro/2021, bem ainda, esclarecer se o Investigado possuía, atualmente, ... produtividade dos magistrados do TRT da 1ª Região (“Painel das Varas”), informações a respeito de: a) audiências realizadas durante o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0012086-57.2017.5.03.0144)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. DEMANDA PROMOVIDA CONTRA EMPRESA DE AVIAÇÃO DE GRANDE PORTE, DE ÂMBITO NACIONAL. CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCALIDADES DISTINTAS NO PAÍS. REGRA DO ART. 651, § 3º, DA CLT. DISTINÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA EM...
... , o Tribunal Regional entendeu ser competente um dos juízos das varas da capital paulista, registrando que: " Sendo São Paulo a base da ... janeiro, sede da empresa, razão pela qual é competente para processar e julgar o ... -
Acórdão Nº 0020538-43.2020.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. Em se tratando de reclamante pobre, na acepção legal do termo, conforme declaração de insuficiência econômica juntada aos autos, admite-se o ajuizamento da ação no foro do seu domicílio, em homenagem ao princípio do amplo acesso à Justiça, insculpido no art. 5º, XXXV, da CF. Recurso do autor
... /RS; que o local da contratação foi o município do Rio de Janeiro/RJ; e que o local da prestação dos serviços foi na Província de ... da empresa, sendo, portanto, competente para apreciar a lide uma das Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro - RJ ... Com a devida vênia ao ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... , estenotipia ou outro método idôneo nas Varas e nos Tribunais do Trabalho ... A Lei n. 9.800, ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive". Quer isso dizer que, iniciado o ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001400-12.2020.5.00.0000)
... jurisdição e que está em 146º lugar no quesito produtividade das Varas do Trabalho de todo o Brasil, contando com 1.451 processos na fase de ... de 2019, 14 sentenças em dezembro de 2019, 52 sentenças em janeiro de 2019 e 77 sentenças em fevereiro de 2019, sendo pois, considerando o ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001400-12.2020.5.00.0000)
... jurisdição e que está em 146º lugar no quesito produtividade das Varas do Trabalho de todo o Brasil, contando com 1.451 processos na fase de ... de 2019, 14 sentenças em dezembro de 2019, 52 sentenças em janeiro de 2019 e 77 sentenças em fevereiro de 2019, sendo pois, considerando o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 209600-17.2009.5.03.0041)
... feito foi distribuído para a 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a qual declinou da competência para umas das Varas do Trabalho do ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0120095-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 69A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 79A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 76A ... e o Juízo da 69ª, 79ª, 76ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e da 8ª Vara do ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0120090-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 67A VARA DO ... SUSCITADO : JUÍZO DA 82A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 60A ... São Paulo/SP e da 82ª, 60ª, 8ª e 19ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos quais se ...
-
Processo nº 0045584-95.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo Contra Decisão Monocrática Do Relator que Não Conheceu Agravo de Instrumento Interposto de Decisão Que, Em Ação Proposta Pelo Agravante Objetivando que Lhe Seja Garantida a Continuidade Da Prestação Dos Serviços de Assistência À Saúde, Nas Mesmas Condições Do Plano Coletivo Empresarial Em Vigor Entre a Seguradora e Seu Antigo Empregador, Declinou a Competência para Justiça...
... Especializada do Trabalho do Rio de Janeiro. ... declinou a competência para uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0124763-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 7A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP ... SUSCITADO : JUÍZO DA 60A ... ção judicial e o Juízo da 7ª e 60ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e da 8ª Vara do ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0100270-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 27A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 19A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ... SUSCITADO : JUÍZO DA 29A ... , o Juízo da 27ª, 29ª, 36ª e 13ª Varas" do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e o Juízo da 19\xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0120092-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 51A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 54A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 5A ... ção judicial e o Juízo da 51ª e 54ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, da 5ª Vara do ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0151781-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO ... em relação aos Juízos da 75ª e 58ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. Há nos autos ...
-
Processo nº 0030382-78.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Julio de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... para a Justiça do Trabalho". Irresignação da ré. ... Decisão \xC2" ... para uma das Varas ...