varas do trabalho rj

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000281-37.2020.5.06.0171), 29-04-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para reconhecer a competência da 1ª Vara do Trabalho de Cabo de Santo Agostinho para julgar a presente demanda trabalhista, acrescentando, ainda, os seguintes fundamentos: DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR: Insurge-se o reclamante contra o...

... do lugar, apresentada pela segunda ré SOLER SOLUÇÕES E INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, determinando o envio dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ (local da prestação de serviço). Argumenta que, não obstante o fato de ter exercido suas atividades em comarca ...
Decisão da Presidência nº 35629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019

... atos judiciais emanados de diversos Juízos da Justiça do Trabalho com sede em diversas localidades nos Estados do Rio de Janeiro e do ... íssimos Juízes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª Varas do Trabalho de Vitória (ES), Excelentíssimo Juiz do Trabalho da 6ª Vara ...
Decisões Monocráticas nº 35629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019

... atos judiciais emanados de diversos Juízos da Justiça do Trabalho com sede em diversas localidades nos Estados do Rio de Janeiro e do ... íssimos Juízes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª Varas do Trabalho de Vitória (ES), Excelentíssimo Juiz do Trabalho da 6ª Vara ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-15.2020.5.07.0004), 2020-07-30

... na cidade do Rio de Janeiro/RJ e durante o pacto sempre laborou na cidade de Macaé/RJ, pelo que pretende o deslocamento do feito para uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ ou alternativamente para uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.Sobre a exceção arguida, foi o reclamante/excepto ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000948-91.2016.5.07.0023), 2018-03-15

... Varas do Trabalho de Itaguaí/RJ.RELATÓRIOO Juízo da Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, através da decisão Id. 143eb78, rejeitou a exceção ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001400-93.2019.5.07.0024), 2019-12-23

... na cidade de Macaé/RJ durante o periodo alegado na inicial, razão pela qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ ... A competência para apreciação dos litígios trabalhistas está disposta no art.651 da CLT, e a regra geral é de que ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000796-94.2017.5.07.0027), 2019-10-18

... incontroverso nos autos que a presta¿¿o de servi¿os ocorreu no Rio de Janeiro-RJ, sendo competente para processar e julgar o feito uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro- RJ. Recurso Ordin¿rio conhecido e improvido ... ¿RELAT¿RIOTrata-se de recurso ordin¿rio interposto pelo ...
Acórdão nº REsp 1076145 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

... TRABALHO ... 1. Nos termos do art. 257 do RISTJ e do enunciado sumular nº 456 do ... a remessa dos autos à livre distribuição para uma das varas da Justiça do Trabalho competente, no caso a Justiça do Trabalho da 1ª ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000988-33.2017.5.07.0025), 2018-04-19

... Em suas razões de recurso (ID. 489de97), defende a reforma do referido julgado, no sentido de que seja declarada a competência de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ para apreciar e julgar a reclamação, sob o argumento de que "está estabelecida na cidade do Rio de Janeiro e ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001739-14.2017.5.07.0027), 2018-08-21

... Assim, confirma-se a decisão de acolheu a exceção de incompetência territorial e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro - RJ ... Recurso ordinário conhecido e improvido ... RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000678-24.2016.5.07.0005), 2018-05-17

... ART. 651 DA CLT. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A competência territorial das Varas do Trabalho é definida pelo local da prestação de serviços, a teor do disposto no art. 651 da CLT. Aplicação do normativo contido no IUJ - ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001430-33.2015.5.07.0004), 2017-01-20

... Varas do Trabalho de Macaé/RJ, haja vista ser o local da contratação do autor e da sede da excipiente, bem como o local de sua base de operações; que ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000756-53.2019.5.07.0024), 2019-07-20

... do Rio de Janeiro/RJ durante o período alegado na inicial, razão pela qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... O excepto/reclamante alegou que foi contratado em Coreaú/CE para trabalhar no Rio de Janeiro/RJ, razão pela ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000376-30.2019.5.07.0024), 2019-07-14

... do Rio de Janeiro/RJ durante o periodo alegado na inicial, razão pela qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... O excepto/reclamante alegou que foi contratado em Moraujo/CE para trabalhar no Rio de Janeiro/RJ, razão pela ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000756-53.2019.5.07.0024), 2019-11-06

... do Rio de Janeiro/RJ durante o per¿odo alegado na inicial, raz¿o pela qual a compet¿ncia para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... O excepto/reclamante alegou que foi contratado em Corea¿/CE para trabalhar no Rio de Janeiro/RJ, raz¿o pela ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000799-08.2019.5.07.0018), 2019-09-30

... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que os autos foram remetidos a uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ ... Nesta data, 27 de Setembro de 2019, eu, FABRICIO HOLANDA DE OLIVEIRA, fa o conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a) ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000998-02.2016.5.07.0029), 2018-03-22

... autor foi contratado e prestou os respectivos serviços em Macaé/RJ somente seria competente para processar e julgar a presente ação uma das Varas do Trabalho daquela cidade, já que esta concentra, na hipótese, o local da celebração do contrato e da prestação de serviços, nos termos do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001430-33.2015.5.07.0004), 2018-03-15

... foi contratado e prestou os respectivos serviços em Macaé/RJ, somente seria competente para processar e julgar a presente ação uma das Varas do Trabalho daquela cidade, já que esta concentra, na hipótese, o local da celebração do contrato e da prestação de serviços, nos termos do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001368-54.2016.5.07.0037), 2018-03-15

... , mantendo-se a decisão de origem que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Niterói-RJ.RELATÓRIOO Juízo da 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, através da decisão Id. 773c945, acolheu a exceção de ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001327-29.2016.5.07.0024), 2017-02-14

... efetivamente prestou serviços, o qual restou constatado que foi na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, sendo competente o Juízo de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ ... Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, na forma postulada (art. 2º,§ 1º c/c art. 4º, ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000998-02.2016.5.07.0029), 2016-11-06

... 651 da CLT ... Deste modo, deve o processo ser remetido a uma das Varas do Trabalho de Macaé-RJ, para regular processamento e julgamento ... III - DISPOSITIVO ... Ante o exposto na Fundamentação acima, a qual passa a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001465-51.2016.5.07.0038), 2018-10-15

... de incompetência territorial, declarando a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos presentes autos a uma das Varas do Trabalho da cidade de Macaé/RJ ... Declarada a nulidade da sentença a quo, prejudicada a análise do recurso ordinário interposto com o fito ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000376-30.2019.5.07.0024), 2019-09-11

... do Rio de Janeiro/RJ durante o per¿odo alegado na inicial, raz¿o pela qual a compet¿ncia para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... O excepto/reclamante alegou que foi contratado em Moraujo/CE para trabalhar no Rio de Janeiro/RJ, raz¿o pela ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000990-95.2019.5.07.0004), 2019-11-21

... 800 da CLT, apresentou Exceção de Incompetência sustentando que o juízo competente para apreciar e julgar a demanda é o de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos termos do art. 651 da CLT ... Em contrapartida, a exceta sustenta em sua petição inicial, em síntese, que ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001197-94.2019.5.07.0004), 2019-11-21

... 800 da CLT, apresentou Exceção de Incompetência sustentando que o juízo competente para apreciar e julgar a demanda é o de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos termos do art. 651 da CLT ... Em contrapartida, a exceta sustenta em sua petição inicial, em síntese, que ...