Várias Espécies de Contrato
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas; ... IV - ... Sustentável serão regulados por contrato, conforme se dispuser no regulamento desta Lei ... I - uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos ... , conforme especificado no objeto do contrato de concessão, mediante licitação, à pessoa ... de regulamento, lotes de concessão com várias unidades de manejo de tamanhos diversos, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... pena única é a soma de tôdas; se, de espécies diferentes, a pena única e a mais grave, mas com ... várias pessoas, a pena é aumentada de um sexto até ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ...
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Constituição de renda
... Para essa operação, utiliza-se do contrato de constituição de renda, consoante mostra o ...
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Do transporte
... Concluindo, o contrato de transporte contém obrigação de resultado ... 2 Conceito de contrato de transporte -espécies ... O renomado jurista Pontes de Miranda, ...
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Do contrato de seguro
... , decretos-leis e decretos, traçando normas especiais sobre as várias modalidades de seguros. Mas, é no Código Civil atual que está o ... ún. do art. 771) ... @29.10 Espécies ... São numerosas as espécies de seguro.Como estamos seguindo o roteiro ...
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Da locação de coisas
... Hoje, todo contrato de prestação de serviços, que não estiver ... as regras aplicáveis a todas as espécies de locações de coisa. O contrato de locação ...
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Em vigor
Código Penal
... CAPÍTULO I Das espécies de pena ... ARTIGO 32 ... As penas ... III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação ... Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta ... ARTIGO ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... SEÇÃO I Das espécies de prestação ... ARTIGO 25 ... O ... § 2º Se nas várias atividades o segurado exercer a mesma profissão, ...
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Do jogo e da aposta
... Este é o princípio geral que aplica ao contrato de jogo ou aposta.291 ... Confira-se pelo ... também tem a mesma opinião: "Todas as espécies de jogos, lícitos ou ilícitos, não obrigam a ...
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Do depósito
... contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, ... Veremos mais adiante que existem duas espécies de depósito: o voluntário e o necessário, que ...
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Da transação
... partes, um negócio jurídico bilateral (contrato), através do qual pessoas declaram ou reconhecem ... @33.4 Espécies e formas de transação ... A transação visa ...
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Da doação
... "Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do ... Como acontece em todas as espécies de contrato, verifica-se que o doador expressa, ...
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Do mandato
... Mandato "é contrato através do qual alguém (mandatário, ou ... @24.4 Espécies de mandato ... O mandato comporta vinculação ...
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Do contrato de comissão
... 05.02.2002) ... Sílvio Venosa, Direito Civil, Contratos em Espécies, Ed. Atlas, 2003, p. 551 ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos ...
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Da troca ou permuta
... Para que o contrato de compra e venda seja considerado perfeito e ...
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Da prestação de serviços
... Trata-se de um contrato bilateral pelo qual uma pessoa, denominada ...
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Do compromisso
... áusula compromissória existente em um contrato é aquela em que as partes contratuais se ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... como aluguéis ou royalties todas as espécies de rendimentos percebidos pela ocupação, uso, ... físicas que perceberem rendimentos de várias fontes, na mesma ou em diferentes localidades, ...
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Da compra e venda
... Código Civil, passaremos a analisar as várias espécies de contratos nominados, começando pela ... Para um perfeito entendimento do contrato de compra e venda, vejamos uma situação que foi ...
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Empréstimo: comodato
... a locação de prédios, vimos que é um contrato com o fim de renda, pois ninguém loca sem visar ... espécies de empréstimo: uma para o uso da pessoa, que é ...
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Da empreitada
... razão por que o Código a considerou um contrato à parte. Na empreitada, por exemplo, atende-se ... @22.6 Espécies de empreitada ... No contrato de empreitada, o ...
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Da fiança
... ão se pode responsabilizar o fiador por contrato renovado em ação de revisão de aluguéis para ...
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Das cláusulas especiais à compra e venda
@14.1 Apresentação ... O contrato de compra e venda é constituído por duas fases: ... @@14.4.5 Espécies de venda com preempção ... Duas são as ...