vaticano 69
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Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Nele ficou estabelecido o direito de a ...
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Introdução
... De Leão XIII, Pio XI, Pio XII, João XXIII, Concílio Vaticano II e Paulo VI. São Paulo: LTr, 1971. p. 441 ... Ibidem, p. 69 ...
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Rifugiati: minoranze senza proprietà?
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico comparatico, il tema del "Diritto di Proprietà", espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta "Del Furto e della...
... Il Concilio Vaticano II affrontò il tema della questione sociale specialmente nella ... Esattamente nel nº 69 appare la questione molto discussa della proprietà privata, che potrebbe ... - A via-crúcis da Imprensa estrangeira
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 2020;69:606–610 ... http://dx.doi.org/10.15585/mmwr.mm6919e6) ... Em 4 junho ... biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que rezassem pelos ... doentes e mortos na ...
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Introdução
... De Leão XIII, Pio XI, Pio XII, João XXIII, Concílio Vaticano II e Paulo VI. São Paulo: LTr, 1971. p. 441 ... Ibidem, p. 69 ...
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A educação para a vida: um direito do cidadão
... da CNBB, n. 69). PONTIFÍCIO CONSELHO COR UNUM. A fome no mundo ... Cidade do Vaticano, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 69" de 294 ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ADI 443 9 / DF 8\xEE\x80" ... é, firmado na Sala dos Tratados do Palácio Apostólico do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, e promulgado pelo Brasil em 11 de fevereiro ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... na UBS PAULO VI, no setor administrativo. No endereço Rua ... Vaticano, 69 – Jd. João XXIII ... Parágrafo 7– O candidato usuário terá de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... representativa da Igreja Católica , sediada territorialmente no Vaticano, um espaço de 44 hectares na cidade de Roma, na Itália, constituindo, ... 61 e parágrafos e art. 69 do Código Civil). Nem mesmo na hipótese do art. 56, parágrafo único, ...
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Corrupção
... FRIEDMAN, JOHNSON, KAUFMANN e ZOIDO-LOBATON mostra, em um universo de 69 países, que a arrecadação fiscal maior estaria associada a baixo nível ... a antiga ideia de que a influência do catolicismo imposto pelo Vaticano, em contraste com o calvinismo, criou as condições sociais para o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Universidad Externado de Colombia, 2004. p. 18 e 32 ... 24 VATICANO. Encíclica Rerum Novarum ... Disponível em: ... Acesso em: 11 abr. 2018 ... pudessem ficar no mesmo plano que os direitos clássicos de liberdade 69 ... A Constituição de Weimar de 1919 tratou dos direitos e deveres ...
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Período colonial
... resistência à ação pertinaz da Igreja Católica que, desde o Vaticano II, decretou o uso exclusivo do vernáculo como idioma próprio para toda ... , garantiu-lhes o direito de não serem molestados pelo colonizador 69 ... Interessante constatar que a expedição do Alvará, que garantia ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC n. 1/69) atribuíam competência para legislar sobre os vários ramos do Direito, ... 398, 3 a alínea, e 364; Estado do Vaticano: Codice di Procedura Civile, art. 418) inspira-se obviamente no propósito ...
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Fila latino-americana para o Vaticano
... J seu compatriota Leonardo Sandri, de 69 anos, cardeal e atual prefeito da Congregao para as Igrejas Orientais no Vaticano, teria mais chances. No entanto, para especialistas locais, nesta ...
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'O novo Pontífice deverá ampliar o diálogo com a sociedade'
... renncia, ele dever continuar a desempenhar um papel importante no Vaticano e abre um precedente importante no mundo catlico, afirma a teloga da ... Talvez o Vaticano adote uma soluo intermediria, em torno dos 69, 70 anos. muito cedo para termos uma linha clara de sucesso, por enquanto ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Como indica Planas (2022, p. 5): ... 45 Eduardo Pinto (1996, p. 69, NR 130) ... 46 Eduardo Pinto (1996, p. 63, nota de rodapé 117): ... , formal e simbolicamente, apenas em 1968 (!), após o Concílio Vaticano II ... 297 Ao lançar o livro “Vozes judaicas de Portugal”, ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 69 – O STF na discussão dos projetos sobre células-tronco. 70 – ... 71 – Habilidade nas comunicações médicas e a fala do Vaticano. 72 – “Testamento em vida”. Palavra do papa João VI. 73 – ... -
Outras formas de contratação
... ília, 38:12-4, 2011; e, in LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo, 69:353-7, 2011 ... Importante é o disposto no art. 75-E, que consigna: ... Sua base territorial é a Cidade do Vaticano, um bairro no centro de Roma. Anteriormente, o Papado possuía soberania ...
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'O novo Pontífice deverá ampliar o diálogo com a sociedade'
... Talvez o Vaticano adote uma soluo intermediria, em torno dos 69, 70 anos. muito cedo para ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... :50.221449pt;}._d{width:57.290435pt;}._12{width:62.439188pt;}._a{width:69 ... Nascia aí a condenação do Vaticano ao aborto ( ... ). O sucessor de Sixto , Gregório 9º, voltou ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Cadernos do CEAS , 120 : 55-69. Trad. de Milton Moura. Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, ... “A conjuntura agrária de 1997 e o documento do Vaticano sobre Reforma Agrária”. Cadernos do CEAS , n.º 174, mar.-abr. 1998, ...
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O presente: testamento vital
... 69 No artigo 37, está expresso que o médico não deve se utilizar da ... Católica negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano argumentou que, ao desejar a eutanásia, Welby se afastou da doutrina ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... exige uma escuta atenta do grito dos pobres e ao mesmo tempo da terra, 69 para nós «o grito da Amazónia ao Criador é semelhante ao grito do ... , 161: o. c. , 1087 ... 84 Assim o refere o Concílio Vaticano II, no n. 44 da Constituição Gaudium et spes , quando diz: «[A Igreja] ...