vec barra funda

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  • Acórdãos nº 990103716493 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Outubro de 2010

    *03281736* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n° 990.10.371649-3, da Comarca de São Paulo, em que é paciente GEOVANE MARQUES FERREIRA, Impetrantes FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES e JURANDIR MARTINS MOREIRA. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DENE...

    ...- F. Barra Funda Impetrante : FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES . (Defensor Públicio). Paciente : GEOVANE MARQUES ...

  • nº 990081477106 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Janeiro de 2009

    ACORDAM, Tribunal de em 11 a de Câmara São de Direito Criminal a do Justiça Paulo, proferir seguinte decisão: "DENEGARAM A ORDEM V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento ANTÔNIO teve MANSSUR a participação dos Desembargadores (Presidente) , GUILHERME G.STRENGER E XAVIER DE SOUZA. São Paulo, 28 de janeiro ...

    ... da FUNAP Elisângela Alves de Souza, em favor de Rita de Cássia Avellar, sob o fundamento de que a paciente sofre constrangimento ilegal emanado da MMa. Juíza de Direito da 2a Vara das ...~7. "Habeas Corpus" n" 990.08.147710-6 - São Pauto - Foro Central da Barra Funda - 2a V.E.C. Voto n" 16.090 -§. 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...

  • Acórdão nº 2008/0115516-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 14 de Dezembro de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CRIME COMETIDO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 6.368/76. APLICAÇÃO POR INTEIRO DA NOVA LEI Nº 11.343/2006 DEPENDENDO DO CASO CONCRETO. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO NA TERCEIRA SEÇÃO (ERESP Nº 1.094.499/MG). AFERIÇÃO IN CONCRETO QUE DEVE SER EFETIVADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. A Sexta Turma, na assentada de 16 de novembro de 2010, no...

    ... 60% (sessenta por cento) da reprimenda imposta, o Juízo da Vara das Execuções Criminais de Barra Funda⁄SP deferiu pedido de redução desta, com fundamento no art. 33, § 4º, da Lei nº ...

  • nº 1053685300000000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Janeiro de 2009

    (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL FECHADO. ESTANDO A APELANTE PRESA DESDE 27 DE MAIO DE 2006, TEMPO SUPERIOR À PENA IMPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento FERNANDO teve TORRES a participação (Presidente dos sem Desemb...

    ...Obtiveram da ré a confissão, sendo que esta esclareceu que a droga lhe foi confiada na Barra Funda, por uma pessoa desconhecida, para ser entregue em Valparaíso a outra pessoa, que também ...