vec bauru
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Acórdãos nº 0078879-36.2014.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Bauru, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é agravado JORGE DOMINGUES ... ACORDAM , em 13ª ...
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Decisões Monocráticas nº 37023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... Acórdão aos Autos de Execução Criminal nº 944.792 2ª VEC BAURU, bem como para o Centro de Progressão Penitenciária 2 de Bauru/SP (pe@p2bauru ... br) para as providências cabíveis para a soltura do ...
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Decisão monocrática Nº 196864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... Oficiando-se à 1ª VEC de Bauru da decisão prolatada” ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO ... 3. A presente ação está deficientemente ...
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Acórdãos nº 7005108-76.2017.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7005108-76.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é agravado ALEXANDRE DE FRANCA CAMPANHA. ACORDAM , em 16ª ...
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Acórdãos nº 7005960-71.2015.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7005960-71.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é agravado MARCELO DUARTE PEREIRA. ACORDAM , em 16ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 2130856-62.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... de Pirajuí, declarou-se incompetente, determinado a remessa dos autos para a 1ª Vara de Execuções da Comarca de Bauru, e passados 1 ano e 6 meses, não julgou o pleito. Alega que em maio de 2016, o paciente foi transferido para a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0177540-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Alega o impetrante/paciente que “o entendimento da VEC-BAURU/SP é que os dias remidos sejam descontados do final da pena” (fl. 3) ... Argumenta que "o entendimento correto é que os dias remidos sejam ...
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Acórdãos nº 7004360-78.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7004360-78.2016.8.26.0071 , da Comarca de Bauru , em que é agravante JOSEPH SANTOS DA SILVA, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM, em 13ª ...
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Acórdãos nº 7003876-63.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7003876-63.2016.8.26.0071 , da Comarca de Bauru , em que é agravante MARCELO FAUSTINO, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM, em 13ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 9000304-02.2015.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 9000304-02.2015.8.26.0071 , da Comarca de Bauru , em que é agravante VALDIR BIMBATE JUNIOR, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM, em 13ª Câmara ...
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Acórdãos nº 2272351-26.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2019
... juízo "a quo", até o momento, não a encaminhou à Vara Execuções Criminais competente (VEC Bauru ou DEECRIM 3ª RAJ) para a devida autuação, não restando outra alternativa senão a de socorrer-se deste Egrégio ...
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Acórdãos nº 0002438-72.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Marzo de 2018
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0002438-72.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é impetrante/paciente ADRIANO DO AMARAL. ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 7001283-61.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7001283-61.2016.8.26.0071 , da Comarca de Bauru , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é agravado DARICHARLI URQUISA DE ARAUJO. ACORDAM, em 13ª ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0135381-2 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : FÁBIO APARECIDO MARTINEZ DE SOUZA ... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU - SP ... PACIENTE : FÁBIO APARECIDO MARTINEZ DE SOUZA (PRESO) ... Em seu próprio favor, Fábio Aparecido Martinez de Souza impetra o presente ...
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Acórdãos nº 0050609-94.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... prisão, cumprido em 26/07/2017, foi expedida Guia de Execução Provisória e encaminhada para a 1ª VEC Bauru e, atualmente, os autos encontram-se processando os recursos de apelação interpostos pela defesa dativa do paciente e ...
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Acórdãos nº 0050194-14.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0050194-14.2017.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é impetrante/paciente ALEXANDRE DE CARVALHO HYPOLITO ... ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 7001450-35.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... º 7001450-35.2016.8.26.0344 - Voto nº 14157 - AP 4 2017, a VEC de Itapetininga remeteu os autos à Primeira VEC de Bauru, que só então remeteu os autos à Segunda VEC de Bauru ”. A Agravada já foi inclusive promovida ao regime ...
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Acórdãos nº 0049458-93.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... , relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0049458- 93.2017.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é impetrante/paciente OSVALDO DOS SANTOS ... ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 7005117-71.2013.8.26.0073 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7005117-71.2013.8.26.0073, da Comarca de Bauru", em que é agravante TIAGO FARIAS MIZUNO, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM, em 2\xC2" ...
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Acórdãos nº 7001096-19.2017.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... , relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7001096-19.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é agravado LUCAS DE SOUSA ... ACORDAM, em 2ª Câmara ...
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Acórdãos nº 0027886-13.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Agosto de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº 0027886-13.2019.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é impetrante/paciente JOSE ADRIANO DA SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 16ª Câmara de Dir eito ...
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Acórdãos nº 2158042-60.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU. ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " ...
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Acórdão nº 0027344-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2018
... Aduz que, ao tempo dos fatos, o Paciente Valmir cumpria pena ... em regime fechado no Estado de São Paulo, pela VEC da Comarca de Bauru, ... no Conjunto Penal "Osiris Souza e Silva" da cidade de Getulina-SP, onde ... deu entrada no mencionado presidio em 17 de março de 2012, tendo ...
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Acórdãos nº 7013242-63.2015.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7013242-63.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é agravante FERNANDO HENRIQUE BUZZO CASIMIRO, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 0040212-10.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0040212-10.2016.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é paciente ROBSON OLIVEIRA DA SILVA e Impetrante DEVAIR GONÇALVES BESSA ... ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito ...