veiculo financiado roubado
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Acórdão Nº 5027799-38.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... , o denunciado deixou o referido veículo estacionado na Servidão Francisco Turmena, n. 4, ... ção Aproville; que o veículo está financiado no nome da sua irmã; que não conhece André e ... os policiais estavam atrás de um carro roubado; que o carro estava na sua propriedade, a qual ...
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Acórdão Nº 0000181-58.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 05-03-2020
... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 180, CAPUT ; E ART. 311, CAPUT ... de recuperação de veículo furtado/roubado (fl. 31), laudo pericial (fls. 32-36), termo de ... um automóvel que estava sendo financiado, como um laranja; que o primeiro veículo ...
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Processo nº 0002635-55.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... de veículo usado, com pedidos cumulados de ... financiado ... dias, o veículo foi roubado e recuperado 28 dias ...
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Acórdão Nº 01011964120168200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-12-2023
... foi preso por adquirir 01 (um) veículo Chevrolet/ Montana, de cor branca, ano 2015, que ... seu veículo Montana, que havia sido roubado, estacionado em frente a residência de nº 1097, ... carro aberto; tinha um carro fechado, financiado, aí trocou com ele e deu R$8.000,00 (oito mil ...
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Acórdão Nº 0000798-91.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO (ART. 311 E ART. 180 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO PELO DELITO DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO PELO DELITO PREVISTO NO ART. 311, DO CÓDIGO PENAL. VIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. APREENSÃO DO BEM EM PODER DOS AGENTES....
... soube na data dos fatos que o veculo era roubado e estava com a placa adulterada. Afirmou que o ... , que adquiriram o veculo como financiado, chamado "carro de estouro". Esclareceu que a ... -
Acórdão nº 50070801720188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. ART. 158, CÓDIGO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. A prova dos autos demonstra não estarem presentes as elementares típicas do crime de extorsão. Evidenciado que a promessa de mal injusto e grave era condicionada tão somente ao envolvimento da polícia ao caso em liça, não sendo jamais mencionado que algum mal adviria ao ofendido ou a seus familiares no caso
... dia 31/03/2014 tinha sido subtraído o veículo VW/Gol, placas EMN8660, da vítima (1º fato ... Não sabia que se tratava de carro roubado. Disseram que era um “carro-carnê” que ... R: Eles vendiam “carro carnê”, financiado, essas coisa assim, carro alienado. MP: E porque ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0299028-51.2020.8.19.0001 (Cível), 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. VEÍCULO ROUBADO. RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZA O CANCELAMENTO DO CONTRATO APÓS A INADIMPLÊNCIA SUPERIOR A CINCO DIAS, SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO SEGURADO, É ABUSIVA. VERBETE Nº 616 DA SÚMULA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. VEÍCULO ... ROUBADO. RECUSA DO PAGAMENTO DA ... alegou que o veículo se encontra financiado, sendo imprescindível que o ... autor apresente ... -
Macarani - Vara cível
... de janeiro do corrente ano de 2021 , um veículo VW AMAROK, CD 4X4 HIGH, COR BRANCA, ANO 2019, ... preenchido, pois o veículo continua financiado, o requerido Rodrigo lhe prometeu que até julho ... , fato impossível se o veículo fosse roubado ... Afirma que, após passar pela delegacia de ...
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Acórdão Nº 0000806-25.2017.8.24.0057 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA CONDENAÇÃO DE DENISE, TIAGO, JONAS E BRUNO. POSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE OS RÉUS TINHAM CIÊNCIA DA ILICITUDE DOS FATOS. TIAGO, JONAS E BRUNO PRESOS EM FLAGRANTE DESMONTANDO VEÍCULO QUE ERA...
... ocorrncia relatando a recuperao do veculo roubado (fls. 44-45 ev. 1), boletim de ocorrncia ... da tarde, me oferecendo um veculo S10 financiado, a pessoa comprou, desistiu de pagar o ... -
Acórdão nº 1.0378.05.017912-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - MOTOR FURTADO/ROUBADO - DENUNCIAÇÕES DA LIDE SUCESSIVAS - EVICÇÃO - DIREITO DE RESSARCIMENTO - QUALQUER ALIENANTE. Nos contratos onerosos, pelos quais se transfere o domínio, posse ou uso, será obrigado o alienante a resguardar o adquirente dos riscos da evicção, toda vez que não tenha excluído expressamente esta responsabilidade. Havendo...
... de Cludio o veculo, que era financiado, foi apreendido pela Ita Seguros S.A. e vendido ... -
Acórdão nº 1.0378.05.017912-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - MOTOR FURTADO/ROUBADO - DENUNCIAÇÕES DA LIDE SUCESSIVAS - EVICÇÃO - DIREITO DE RESSARCIMENTO - QUALQUER ALIENANTE. Nos contratos onerosos, pelos quais se transfere o domínio, posse ou uso, será obrigado o alienante a resguardar o adquirente dos riscos da evicção, toda vez que não tenha excluído expressamente esta responsabilidade. Havendo...
... de Cludio o veculo, que era financiado, foi apreendido pela Ita Seguros S.A. e vendido ... -
Acórdão Nº 0000918-66.2014.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 03-03-2020
... , pelo valor de R$ 15.000,00, 1 (um) veículo VW/Gol, cor branca, placa IRW-1810, modelo ... O VW Gol tinha origem ilícita, pois foi roubado da vítima Andiego Perin na cidade de Marau/RS, ... com seu Odilo, compravam carros financiado; que assumem as prestações; que teria conhecido ...
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Acórdão Nº 0032288-45.2013.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-12-2021
... VEÍCULO" ... ROUBADO. BAIXA DEFINITIVA DOS REGISTROS DO VE\xC3" ... verifica-se que o veículo financiado fora objeto de fraude, o que atrai a ...
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Decisao Nº 0010149-91.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
... SEGURO AUTOMOTIVO DE VEÍCULO FINANCIADO. OCORRÊNCIA DE SINISTRO. ROUBO DE ... Relata o Autor que teve seu veículo roubado e que ao acionar a seguradora, lhe foi negada a ...
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Acórdão nº 7010543-72.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
SEGURO DE VEÍCULO – AÇÃO DE COBRANÇA – VEÍCULO SEGURADO SINISTRADO E OBJETO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – EXIGÊNCIA DA SEGURADORA DE BAIXA DO GRAVAME PARA LIBERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PRETENDIDA – CONTRATO DE ADESÃO – RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS AO CONSUMIDOR – CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO NÃO DEMONSTRADA – CLÁUSULA LIMITATIVA DE DIREITO –...
... ês centavos) e que aos 26.3.2015, teve o veículo roubado. Argumentou ter procurado à requerida ... VEÍCULO FINANCIADO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ROUBO. PAGAMENTO ... -
Relatório e Voto com número 0163073-58.2018.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... veículo automotor) ... -6) art. 16, caput, da Lei ... policial, quando conduzia um veículo roubado a mando de Valdivino; de ... Carlos Henrique ... quitado ou financiado. Atendente pergunta a placa do carro. LUCIANA ...
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Direito Civil
... que determinada pessoa adquiriu um veículo usado, com o objetivo de revendê-lo. No contrato ... , de que, ocorrendo a inadimplência do financiado, a propriedade do bem se consolida na esfera ... brocardo popular de que “achado não é roubado” ... (B) se de pequeno valor, ...
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Decisao Nº 0000951-48.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... DE DEVEDOR FIDUCIANTE ATINENTE AO VEÍCULO SEGURADO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE ... 1 ... (Voyage TL MBV, Branco, Placa: PZG6757/MG) roubado na região do município de Candeias/BA, tendo, ... ção a parte ré aceita o veículo financiado como bem segurado, não podendo se recusar a ...
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Acórdão Nº 0004074-45.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
... veículo Fiat/Palio, chassi n. 8AP17164LC3008933, placa ... de recuperação de veículo furtado/roubado (Evento 78, INQ78, autos originários), termo de ... veículo por R$ 6.000,00, pois ele era financiado". Afirmou que o Eduardo lhe passaria uma procuraç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067242-27.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-06-2022
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ROUBO DE VEÍCULO. RECUSA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NA INDICAÇÃO DO LOCAL DE PERNOITE DO VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE, TENDO EM VISTA QUE O CEP DE PERNOITE DO VEÍCULO SEGURADO É DIVERSO DO INFORMADO NA APÓLICE. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. ARTS. 766 E 768 DO CÓDIGO...
... APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ROUBO DE VEÍCULO ... RECUSA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ... roubado em 22/01/2018, registrando o sinistro junto à ... colisão, incêndio, roubo, saldo financiado" etc, sendo o valor ... base para caso de indeniza\xC3" ... -
Processo nº 0065626-49.2010.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... CADASTRO DO VEÍCULO EM NOME DO AUTOR SE ... documentação do veículo financiado. Incidência da ... Resolução ... roubado", até o momento da comunicação \xC2" ...
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Acórdão Nº 00073524720108200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-10-2021
... da receptação, isto é, o próprio veículo ... 2. Nos termos do entendimento do Supremo ... recuperar mais nada do que lhe foi roubado ... O réu disse que omprou um carro financiado e não sabia que era roubado. Comprou o carro de ...
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Carro apreendido é roubado dentro de pátio do Detran-BA
... O veculo estava financiado. O rapaz que vendeu para ele inclusive forneceu carn de pagamento - ...
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Acórdão nº 50189912120218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
... que indeferiu o pleito de devolução do veículo NISSAN MARCH, 2015, PLACA AZM5D95, CINZA, RENAVAM ... aos órgãos de trânsito, estando financiado em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 1.145,82 ... ção de linha telefônica no celular roubado (pp. 6-9, evento 1, cautelar nº ...
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Acórdão Nº 5013194-08.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 08-07-2021
... ção, através do COPOM, de que um veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, placas BCV9I26, com ... ,00 (três mil reais) e o resto seria financiado. Que o comprador lhe disse que o carro era de um ... QUE O ACUSADO ESTAVA NA POSSE DE VEÍCULO ROUBADO. CRIME CONSUMADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA DE ...