veiculo financiado roubado
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Acórdão Nº 5002142-87.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
... -2017-0005953, Recuperao de Veculo Furtado/Roubado n 00034-2017-0005955, Contrato de Compra e Venda ... um Contrato de Compra e Venda de Veiculo Usado e o recibo do valor pago pelo declarante, ... , comprou da loja de Diego em Blumenau,financiado no nome de sua me. Esclareceu que queria vender o ...
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Acórdãos nº 0002353-02.2012.8.26.0484 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... receber multas envolvendo seu veículo Ford Fiesta de placas ETG6877, ... o veículo sabendo que era financiado e que tinha a intenção de ... lhe disseram que o veículo era roubado. Nega que tinha conhecimento da ...
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Acórdão Nº 0001628-28.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 15-07-2021
... Erkmann e Marcelo Vieira, na posse de veículo FORD/ECOSPORT FSL 1.6, de cor branca e placas ... tratava do Ford Eco Sport placas IUX0254 roubado em Porto Alegre em 25 de agosto de 2015; QUE, foi ... comprado como se fosse um veículo financiado e com muitas multas. Sustentou a testemunha que ...
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Acórdão Nº 0004765-21.2012.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
... I. Do veículo Fiat/Uno Mille Way Econ, placas ARU 7494 ... R$ 1.000,00 e o restante foi financiado em 48 vezes pelo Banco BV Financeira, em parcelas ... porque se descobriu que o carro era "roubado", tendo ouvido falar que tinha mais de 80 carros ...
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Acórdãos nº 1000969-47.2015.8.26.0624 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... roubado f inanciament o com p arcelas em atraso e ... Diz que seu veículo foi roubado no dia 28.7.2014 e, ... autor: “Caso o veículo seja financiado, arrendado, alienado ou algo similar, ...
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Acórdão Nº 5023211-85.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 20-04-2023
... fevereiro de 2021, durante abordagem ao veículo Toyota/Corolla, utilizando as placas BCZ-5H04 ... ão identificado, retirassem o automóvel roubado por Rafael Soares Barros e ocultassem na casa de ... ele estava oferecendo o Corolla, como financiado; que não fizeram negócio; que achou o carro na ...
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Decisão Monocrática Nº 0196028-03.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-07-2022
... o próprio apelante alegou que adquiriu o veiculo Siena na Feira da Parangaba ... pelo valor ... e o roubado, duas pessoas fizeram a abordagem, ele ... carro era financiado, e ele não pagou, porque tem até um ... ESTADO ...
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Acórdão Nº 5005237-65.2020.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 26-03-2024
... rodoviários federais abordaram o veículo Hyundai, modelo HB20, placas MLQ-2553, conduzido ... as placas IUS-7833, e que o mesmo fora roubado na cidade de Alvorada/RS no dia 24/1/2018 (BO do ... carro; que ele disse que o carro era financiado e que poderia quitar posteriormente; que ele deu ...
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Acórdão Nº 0021623-33.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-11-2022
... OMITINDO A INFORMAÇÃO DE QUE ERA FINANCIADO ... OFENDIDOS QUE FORAM MANTIDOS EM ERRO PELO ... veículo" Ford/Fusion no valor de R$ 33.000,00 (trinta e tr\xC3" ... pelo banco, pois o cheque havia sido roubado na data de 16 de dezembro de ... 2016 e cancelado ...
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Acórdãos nº 1005038-39.2016.8.26.0220 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EMPRÉSTIMO LIBERADO PELO BANCO ... INSTRUÇÃO NORMATIVA VEÍCULO ROUBADO, COM PLACA CLONADA - RESPONSABILIDADE ... ária do crédito a ser financiado a Sra. Sueli Aparecida Navarro ...
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Acórdão nº 1.0035.13.015654-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COBERTURA SECURITÁRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - DANO MORAL. A natureza da pessoa jurídica que presta serviços ou fornece produtos, não elide a existência de relação de consumo e, destarte, a aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade,...
... DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - VECULO ROUBADO - ATRASO NO PAGAMENTO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... FALECIMENTO DO FINANCIADO. DOENA PREEXISTENTE. PROVA. NEXO COM CAUSA ... -
Acórdão nº 1.0035.13.015654-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COBERTURA SECURITÁRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - DANO MORAL. A natureza da pessoa jurídica que presta serviços ou fornece produtos, não elide a existência de relação de consumo e, destarte, a aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade,...
... DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - VECULO ROUBADO - ATRASO NO PAGAMENTO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... FALECIMENTO DO FINANCIADO. DOENA PREEXISTENTE. PROVA. NEXO COM CAUSA ... -
Acórdão Nº 5009661-50.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... ígnios e esforços, mesmo sabendo que o veículo Ford/Fusion, cor branca, placa (original) MIT ... ária: Na verdade eu comprei um carro financiado, e veio nessa que daí o carro na verdade era ...
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Acórdão Nº 5001899-36.2020.8.24.0055 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... -se à concessionária para adquirir um veículo. Escolheu o veículo Renault/Sandero Expression ... veículo antigo e o restante do valor financiado. Ocorre que ao tentar contratar um seguro para o ... que se tratava de veículo furtado ou roubado. Além disso, a requerida feriu a boa-fé do ...
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Acórdão Nº 0010524-36.2012.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ART. 593 DO CPP). DELITO DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 180, § 1ºE ART 304, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DISCUSSÃO SUPERADA EM RAZÃO DA CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. PEÇA INICIAL QUE NARRA DE FORMA SUFICIENTE O FATO DELITIVO E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS. PREFACIAL RECHAÇ
... de registro de licenciamento do veiculo (CRLV) n. 9564963082, renavam n. 723277290, em ... ), boletim de recuperao de veculo furtado/roubado (evento 302, auto de priso em flagrante 35-36), ... o caminho no possua restrio e nem era financiado; QUE alega no ter feito a troca da placa do ... -
Acórdão Nº 5040325-83.2023.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 30-08-2023
... adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311, caput, do Código Penal), ... confirmou que se tratava de automóvel financiado e com busca e apreensão, não tendo em momento ... de que setratava de automóvel roubado, conforme inclusive se extrai das razões ...
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Acórdão Nº 0004380-35.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. RECEPTAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE...
... que a placa original era de um carro roubado. Informou que o acusado Romrio era condutor do ... , porque "ele" sabia que o carro era financiado. Informou que no sbado Werberjones apareceu na ... -
Acórdão Nº 0017249-79.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CP). SUSPEITO PARADO EM BLITZ DA POLICIA FEDERAL. VEÍCULO QUE CONSTAVA COMO FURTADO NOS SISTEMAS DE TRANSITO. CHASSI, VIDROS E PLACA DO AUTOMÓVEL COM ADULTERAÇÕES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE CONSTA AS ADULTERAÇÕES....
... que o CRLV constatava como furtado/roubado; QUE questionado Douglas e respeito do documento, ... 26, quando abordaram um veiculo Hyundai Tucson de cor prata, ostentando a placa ... compra do veculo, o qual comprou como financiado, pois pagou R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A ... -
Decisão Nº 08097249420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... em contrato e que o bem, por ser financiado, gera mensalmente dívidas que precisam ser ... PROTEÇÃO AUTOMOTIVA - ASSOCIAÇÃO - VEÍCULO ROUBADO - NEGATIVA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ...
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Acordao N° 1241965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Receptação e uso de documento público falso. Arts. 180, caput, e 304, c/c art. 297, todos do código penal. Autoria e materialidade presentes. Dolo comprovado. Res furtiva apreendida em poder do recorrente. Conhecimento da origem espúria do bem e da documentação apresentada demonstrado diante das circunstâncias do caso concreto. Recurso conhecido e...
... ciente da procedência ilícita do veículo que conduzia no momento da abordagem policial, ... identificaram que se tratava de veículo roubado; ... QUE diante disso conduziram o veículo, o ... ser o veículo indicado na denúncia financiado (“ágil ... estourado”), não se mostra ... -
Acórdão nº 0565602-38.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... veículo Gol, além da confissão extrajudicial do ... veiculo que foi financiado e não pago e recebeu o CRLV exercício 2013 e ... já foi preso por receptação de veiculo roubado e ... adulterado; PERG.: FAZ USO DE SUBTANCIAS ...
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Acórdão Nº 5012862-36.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 08-06-2021
... ção de posse definitiva da coisa, 01 veículo Ford/Fiesta HA, 1.5 SB, ano 2016/2016, de placas ... que o carro custava R$ 3.000,00, era financiado pelo banco, não tinham sido pagas as parcelas e ... ículo, que este não era o original, mas roubado com outra placa; que não se recorda de onde era ...
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Acórdão Nº 5017726-53.2023.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 31-05-2023
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL), ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO (ART. 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297, CAPUT C/C ART. 304, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA, EM RELAÇÃO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO.
... Alegou, ainda, que a apreensão do seu veículo se deu mediante violação de domicílio, uma vez ... de crime, tendo em vista que havia sido roubado da vítima MICHAEL GOULART DE SOUZA, conforme ... veículo 'para nunca', sabendo que era financiado; Que quando comprou o veículo 'Fabinho' lhe ...