Veículo sobre almofada de ar
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recebam instruções adequadas e contínuas sobre manipulação higiênica dos referidos produtos, ... ção do adjuvante técnico, corretivo, veículo ou excipiente, fica dispensada a apresentação ... , cortina, parede, muro, mobiliário, almofada e assemelhados, destinado exclusivamente a manter ...
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Acórdãos nº 1000879-49.2016.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
APELAÇÕES CÍVEIS – Interposições contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória por danos materiais e morais. Compra e venda de veículo. Vício caracterizado. Falha no acionamento do airbag. Laudo pericial elucidativo. Dano material caracterizado, a ser apurado em liquidação de sentença. Rescisão do contrato de compra e venda, todavia, mantido o...
... Compra e venda de veículo. Vício caracterizado. Falha no ... o acionamento do airbag (“almofada ou bolsa de ar”), ainda que ... ótese preliminar deste perito sobre, o sensor, o software ou as ... -
Acidentes de Trânsito: Lesões Típicas
... , sem esquecer, por vezes, o incêndio do veículo ... Resta, como corolário, o saldo lamentável ... , a ação eventual do monóxido de carbono sobre o organismo, provocado por infiltrações de ... do encosto dos bancos do veículo uma almofada removível, de altura regulável, com a ...
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Legítima Defesa
... que o agressor eventualmente possa ter sobre o fato. Desta sorte, a injustiça da agressão ... em coldre de tornozelo ou oculto sob a almofada de sofá), e lhe faz um disparo, matando-o ... Quando o assaltante ocupa a direção do veículo e o coloca em movimento, para dele ...
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Direito Consumidor
... que adquire da concessionária um veículo zero quilômetro para exercer sua atividade ... ública –28º Concurso – 2015 – MPF) Sobre o princípio da vulnerabilidade é correto ... , recebeu do representante comercial a almofada ortopédica. Porém, decorridos alguns dias do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... em vias férreas, autopropulsadas, montadas sobre truques ferroviários, equipadas com motor diesel ... capacidade de funcionamento autônomo do veículo (por tração própria), ou opcionalmente ... de: cabeça de impacto composta de almofada" de borracha e estrutura de aço, amortecedor hidr\xC3" ...
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Anexo 1. Seleção de casos
... é mantida no ar privada de liberdade, ou sobre terceiros, geralmente familiares, amigos ou ... ”. Colocaram ... uma almofada sobre mim e me chutaram, zombaram, comecei a ... , tanto na frente como na retaguarda do veículo". O próprio Superior providenciou a minha interna\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020658-28.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. As horas trabalhadas após o horário noturno, devem ter a mesma remuneração das antecedentes, porque revestidas da mesma penosidade, conforme previsto na Súmula nº 60, item II, do TST.
... devidos ao seu advogado, a incidir sobre o valor bruto da condenação; para determinar ... de rádio aparafusando em CCB, dispunha almofada, encaixava e aparafusava, tendo a cautela de ... , sendo esta atividade executada no veículo modelo Celta; ... - O autor passava graxa em ... -
Tortura física (Corporal)
... utilizadas são: de pé (a céu aberto, sobre uma cadeira, sobre uma caixa, sobre dois ... Essa parte do veículo é uma cela improvisada, de reduzidas dimensões, ... Levando em consideração a anatomia da almofada plantar, e o tipo de pele que reveste a planta do ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... em grau máximo, a ser calculado sobre o salário mínimo nacional, durante todo o ... eram utilizados quando da produção do veículo Celta, que ocorria eventualmente a título de ... em máquina ultrassom; colar feltro da almofada PRA, aplicar primer com pincel" ... Em laudo ... -
Acórdão Nº 0700223-93.2016.8.02.0041 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITOÀSAÚDE. PLEITODE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS E ALMOFADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. PREVALÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE EM DETRIMENTO ÀS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E CLÁUSULA DE ACESSO À JUSTIÇA. INTERFERÊNCIA DOAPELAÇÕES
... /custearem a cadeira de rodas e a almofada ... para esta conforme especificadas na inicial ... CAPELA/AL, fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito ... econômico obtido (valor da ... LICENCIAMENTO ANUAL DE ... VEÍCULO. EXIGÊNCIA DO PRÉVIO PAGAMENTO DE ... MULTA ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos (Lei nº ... inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/97, art ... VI – almofada para carimbo, visando à coleta da impressão ...
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Acórdão Nº 5000150-63.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA, LEVE E GRAVÍSSIMA, CONTRA QUATRO VÍTIMAS DIFERENTES. (ARTIGOS 306, § 1º , INCISO II; ART. 303, § 1º E § 2º,C/C OS ARTIGOS 302, § 1º, II; E ART. 291, § 1º, I E ART. 298, I,TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA FORMA DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL QUANTO AOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 303, §1º E 2º, DO CTB, E ESTES EM...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
... 15.572, de 28 de dezembro de 2020 (Dispõe sobre medidas destinadas à aplicação da LGPD, no ... 58445 CAFE TORRADO EM PO ALMOFADA 250GR - ... PRODUCAO DE FORA DO ESTADO - UN - ... Objeto: Adquirir veículo de Passageiros 0 Km para transporte escolar, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... que a legislação tributária que dispuser sobre outorga de isenção deve ser interpretada em sua ... 58445 CAFE TORRADO EM PO ALMOFADA 250GR - ... PRODUCAO DE FORA DO ESTADO - UN - ... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
... VII - produzir alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres no ... MOIDO ALMOFADA - 500GR ... 7891018000068 CAFÉ PREMIADO SUPER ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULO ... Notificamos os proprietários dos veículos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... º 160, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a ... organização do Tribunal de Contas do ... MOIDO ALMOFADA - 500GR ... 7891018000068 CAFÉ PREMIADO SUPER ... veículo, limitado à metragem de 1,5m x 0,8m (LxA), sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.061 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2023
... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela ... 7895000489213 ACUCAR DEMERARA ALMOFADA QA - 1KG 5,80 A ... 7896508200119 ACÚCAR ... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos ... 602883177758 CAFÉ MAIS CAFÉ ALMOFADA - 500GR 7,81 A ... 602883361065 CAFÉ RIBEIRÃO ... OBJETO: Locação de veículo conforme Termo de Referência ; Locação de ...
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Negócios Públicos - Educação
... - 50 - Cartão de identificação para veículo ... em policromia - R$ 4,00 ... 74.02.046 - 01 - ... 66.01.226 - 01 - 01 - Bandeja com almofada para entrega ... de insígnias-madeira - R$ 20,00 ... Em síntese, a impugnante argumenta sobre": 1.1 – DA ... TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO - \xE2\x80" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... 18/01/2023 0020704 ... Locação de veículo conforme Termo ... de Referência ... REGISTRO DE ... (epóxi/poliéster), sobre a superfície ... metálica pré-tratada por ... invasiva, com almofada de silicone, ... fixador, abrange boca e nariz, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 18/01/2023 0020704 ... Locação de veículo conforme Termo ... de Referência ... REGISTRO DE ... (epóxi/poliéster), sobre a superfície ... metálica pré-tratada por ... Expediente ... 23/06/2022 0008670 ... Almofada para carimbo - Requisito: ... estojo em material ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.720 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2021
... USO POLICIAL ... 26/07/2022 0019963 ... Veículo - Modelo: utilitário; Tipo: pick- ... up; ... (epóxi/poliéster), sobre a superfície ... metálica pré-tratada por ... trançado; Acompanha: 2 agulhas, ... almofada de teflon ... Aquisição de ... Fios ...
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Acórdãos nº 1008420-31.2015.8.26.0008 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
BEM MÓVEL – Ação de reparação por dano moral e material – Alegação de defeito de veículo e responsabilidade da ré, fabricante – Não acionamento de dispositivo de segurança (air bag), por ocasião de acidente sofrido – Laudo pericial – Dinâmica do acidente – Air bag que não é acionado nas circunstâncias do acidente sofrido pelo autor – Demais dispositivos de segurança que funcionaram adequadamente...
... veículo e responsabilidade da ré, ... do volante de direção, e na almofada" do painel em seu lado direito. O crit\xC3" ... de 2015, para o patamar de 12% sobre ... -
Negócios Públicos - Educação
... e um vírgula trinta e quatro por cento) sobre ... o valor estimado pela FDE ... Homologo o ... - 12.7 - Cartão de identificação para veículo em policro- ... mia - Unidade - 100 - 6,00 - ... 171 - 9.5 - Bandeja com almofada para entrega de insíg- ... nias-madeira - ...