veiculos campinas
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Acórdãos nº 1022012-16.2016.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... Campinas. Proprietária portadora de deficiência mental ... aos Estados instituir imposto sobre a propriedade de veículos. O art. 111, inciso II do Código Tributário Nacional, ...
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Acordao N° 1259674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada. Paciente dono de comércio compondo o núcleo candango de uma organização criminosa atuante também em campinas, sp, e goiânia, go, dedicada à comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Instrução já encerrada. Fase...
... CANDANGO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE TAMBÉM EM CAMPINAS, ... SP, E GOIÂNIA, GO, DEDICADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS ... FURTADOS E ROUBADOS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... -
Acordao N° 1338312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Habeas corpus. Penal e processo penal. Crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada. Paciente dono de comércio compondo o núcleo goiano de uma organização criminosa atuante em campinas/sp e no distrito federal. Comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Exercício da função de comando. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública.
... CRIMINOSA ATUANTE EM CAMPINAS/SP E NO DISTRITO FEDERAL ... COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS USADAS DE ... peças usadas de veículos automotivos furtados ou roubados ... 2. Os prazos processuais não são ... -
Acordao N° 1243281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de receptação qualificada. Pacientes comerciantes de autopeças compondo o núcleo paulista de organização criminosa com atuação em campinas, sp, goiás e no distrito federal. Comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Conhecimento parcial da impetração. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem...
... CAMPINAS, SP, GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS ... USADAS DE VEÍCULOS FURTADOS E ROUBADOS. CONHECIMENTO PARCIAL DA ... IMPETRAÇÃO. PRISÃO ... -
Acordao N° 1276523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de receptação qualificada. Paciente dono de comércio que compõe organização criminosa atuante no distrito federal, em campinas, sp, e goiânia, go. Comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Pretensão de substituir a prisão por cautelares...
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE NO DISTRITO FEDERAL, EM CAMPINAS, SP, E ... GOIÂNIA, GO. COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS ... -
Acordao N° 1240392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de receptação qualificada. Pacientes comerciantes de autopeças compondo o núcleo goiano de organização criminosa com atuação em campinas, sp, goiás e no distrito federal. Comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Conhecimento da impetração apenas quanto à alegação de excesso de prazo na formação da...
... CAMPINAS, SP, GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS ... USADAS DE VEÍCULOS FURTADOS E ROUBADOS. CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO ... APENAS QUANTO À ... -
Acordao N° 1250784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada. Paciente dono de comércio compondo o núcleo candango de uma organização criminosa atuante também em campinas, sp, e goiânia, go, dedicada à comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Preservação da saúde da população...
... CANDANGO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE TAMBÉM EM CAMPINAS, ... SP, E GOIÂNIA, GO, DEDICADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS ... FURTADOS E ROUBADOS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ... -
Acordao N° 1245191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada. Paciente dono de comércio compondo o núcleo candango de uma organização criminosa atuante também em campinas, sp, e goiânia, go, dedicada à comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Preservação da saúde da população...
... CANDANGO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE TAMBÉM EM CAMPINAS, ... SP, E GOIÂNIA, GO, DEDICADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS ... FURTADOS E ROUBADOS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 0143521-77.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... , é apelado BENI CAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E VEICULOS LTDA ... ACORDAM , em 26ª Câmara de Direito Privado do ... veículos Atuação restrita à comarca de Campinas Propositura na comarca da Capital Incompetência - ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 Pa
... parte elétrica para manutenção preventiva e corretiva das máquinas e veículos da Secretária de Agricultura do Município de ... Campinas do Sul , com abertura da sessão pública para dia 15/05/2023 às 09h00min. Informações ...
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Acórdão nº 0010464-20.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2013
... que o Paciente e os demais membros da suposta quadrilha utilizam veículos automotivos pertencentes à Sociedade Empresária EUROBAHIA para traficar drogas entre os Municípios de Campinas-SP e Porto Seguro-Ba, circunstância que novamente reforça a conclusão ...
- Acórdãos nº 0088506-81.2012.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 203016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... hipótese de associação criminosa que atua na receptação de veículos subtraídos (art. 180 do CP). Como exaustivamente discorrido, trata-se de ... 22/27), pelo relatório de investigação da Guarda Municipal de Campinas (fls.143/151), relatório de investigação da Polícia Civil ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 259/22 - CIB / RS 2 2 A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atr
... de Saúde, no valor de R$ 279.360,00, para aquisição de veículos para transporte sanitário eletivo, destinada ao ... Município de ... Campinas do Sul ... Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data ...
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Acórdãos nº 1051257-40.2016.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... ário nº 1051257-40.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, são recorridos LUCAS ... “ táxi clandestino ”, o que não se aplica aos veículos que trabalham por meio do UBER. Manutenção dos capítulos ...
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Acórdãos nº 1000560-78.2017.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... ário nº 1000560-78.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrido MAURÍCIO ... “ táxi clandestino ”, o que não se aplica aos veículos que trabalham por meio do UBER. Manutenção dos capítulos ...
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Acórdãos nº 1042056-24.2016.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... ário nº 1042056-24.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrida FERNANDA ... “ táxi clandestino ”, o que não se aplica aos veículos que trabalham por meio do UBER. Manutenção dos capítulos ...
- Acórdão, Processo nº 0006065-19.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
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Processo Nº 39249/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2014
Objeto: PRESTACAO SERVICOS MEDIANTE LOCACAO VEICULOS GRUPO S2 EM CARATER NAO EVENTUAL COM CONDUTOR COMBUSTIVEL TRANSPORTE ADOLESCENTES SOB TUTELA ESTADO SERVIDORES ATIVIDADES TECNICO-ADMINISTRATIVASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... Metropolitana de Campinas. ... Contratada: Sampacooper Cooperativa de Transportes. ... Objeto: Prestação de serviços mediante locação de veículos ... -
Acórdãos nº 0044521-62.2012.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... ão nº 0044521-62.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes MARIANNE AZEVEDO CASTRO SECCO ... de tal adicional A condução de veículos está entre as atribuições do cargo de guarda municipal, ...
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Acórdãos nº 0055098-36.2011.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... Apelação nº 0055098-36.2011.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... promovido em anos anteriores lançamentos de IPVA de veículos emplacados no Paraná e outros Estados, mas que circulavam no ...
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Acórdãos nº 2150371-78.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... ento nº 2150371-78.2019.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante D AHRUJ MOTORS LTDA, é agravado KLM MÉRCIO DE VEICULOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 36ª Câmara ...