veículos daqui
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Acórdão Nº 0900003-84.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UTILIZAÇÃO DE VERBA PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA O PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES E RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO. NEGATIVA DE REEMBOLSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POSTERIOR INOVAÇÃO LEGISLATIVA. LEI N. 14.230/2021. REVOGAÇÃO DOS TIPOS QUE PREVIAM AS CONDUTAS IMPUTADAS AO RÉU.RECURSO...
...Há, daqui em diante, um novo sistema de responsabilização por atos de ...; VI - aquisição e ou locação de imóvel para guarda de veículos e animais apreendidos; VII - equipamento ou instrumento medidor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-24.2021.5.06.0251), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DA NORMA COLETIVA INSTITUIDORA. INVALIDADE. As convenções coletivas de trabalho firmadas pela ré apenas autorizam o sistema de banco de horas mediante implementação de acordo coletivo de trabalho, instrumento que não veio aos autos. E, de fato, o ordenamento jurídico pátrio não agasalha a hipótese de banco de horas implantado tacitamente,...
...Não queremos que nada saia daqui, né Maura (Adriana), pela consideração que já teve por você, tudo ... que residia e trabalhava, não há circulação de ônibus, que veículos da marca Toyota são o único meio de locomoção existente na localidade ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
...Não tenho vontade de sair daqui não. O posto e a mercearia são próximos aqui de casa. O único problema ... nos anos de 1970 com o seguinte objetivo: evitar o transito de veículos em direção a regiões vizinhas ou em outros Estados. (BARROS, 2005). Com ... -
Carreta de rede de supermercados de RO é incendiada em atos antidemocráticos
Pelo menos seis veículos de propriedade do Supermercado Irmãos Gonçalves foram vandalizados ... resgatá-los: "Quem puder vir por nós, traz um carro pra tirar nós daqui. Eu vou falar a verdade: estou começando a ficar com medo", consta no ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO "KRAKEN". PRISÃO PREVENTIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO VÃLIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÃTICA DE DELITOS PATRIMONIAIS. REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19....
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do intervalo intrajornada no caso de condutores e cobradores de veículos rodoviários empregados em empresas de transporte público coletivo ... Justiça do Trabalho do nosso País — segundo leis processuais daqui — e aplicada a legislação material existente no local da prestação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ou muros de contenção que impeçam ou dificultem o ingresso de veículos ou a progressão de agentes po- liciais; II - presença de ponto de venda ...Daqui a pouco, vem um mono, que é uma roda só. Já está sendo difundido em ...
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Precariedade: mais da metade da frota da PM está parada
Agência O Globo -. RIO - Mais da metade dos veículos da Polícia Militar do Rio está fora de circulação. Apesar de a frota ...Isso tem que ser muito bem monitorado, senão, daqui a pouco, os comerciantes estão mandando nos comandantes dos batalhões. ...
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Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... milionárias em contratos com a prefeitura); c) locações de veículos com preço superfaturado de até 3.000% (três mil por cento). 3. ... Registre-se, ainda, que no dia 18.05.2016, isto é, daqui dois dias, será apreciada pelo colegiado da Segunda Câmara Criminal o ...
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Carga pesada para jovens
...Bandidos armados com fuzis e em veículos roubados obrigam o motorista a parar na estrada. Quem sobe no caminhão ...No Rio, vivemos aprisionados ao mesmo discurso e, daqui a 50 anos, ainda estaremos festejando um novo ciclo do Exército chegando ...
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'Hoje, os mesmos agentes da KGB fazem trabalho de censores da época soviética'
Ideias do Milênio: Yevgenia Albats, jornalista e editora russa
...Portanto, hoje, há muito poucos veículos independentes. Basicamente um jornal, o Novaya Gazeta, uma rede de TV a ...Temos fragmentos de informações daqui, dali e de outras fontes. Parece claro para mim que, de alguma forma, a ... -
Os alertas que vêm do megavazamento de dados
Opinião: Os alertas que vêm do megavazamento de dados
... dados de 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos. Fotos de rosto, informações sobre o poder aquisitivo e score de ...Autoridades públicas e entidades privadas precisam, daqui para a frente, considerar em suas políticas que os principais dados de ... -
Número de homicídios quadruplica na Grande Jacarepaguá; violência leva moradores a mudarem rotina
...E não podemos sair de casa depois das 20h. Quero ir embora daqui. Já estou me planejando para sair. Essa é a única solução — ...Além dos conflitos entre criminosos, o número de roubos de veículos quase dobrou nas áreas das três delegacias da região. Foram 49 casos em ...
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O teste do bafômetro imotivado e a lei de abuso de autoridade
Opinião: o teste do bafômetro imotivado e a lei de abuso
... Seca tem o objetivo de penalizar aqueles que estão conduzindo veículos em estado de capacidade alterada e, com isso, criando situação de perigo ...A partir daqui, o agente Estatal, que já informou o cidadão que o mesmo está sofrendo ... -
No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional
No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional
...Daqui a poucos dias, no início de abril, o preço mínimo restará fixado em 40 ... reduzindo ainda mais as suas emissões, por exemplo, utilizando veículos elétricos ou modernizando os sistemas residenciais, comerciais e ... -
Retrocesso na segurança
...“Ultimamente, tenho pensado muito em ir embora. Sair daqui, abandonar o Rio. A guerra é deles, dos traficantes e policiais, mas ...Reduzidos quase à metade, entre 2006 e 2011, os roubos de veículos voltaram a infernizar. O crescimento desse tipo de crime retomou o ritmo ...
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Exclusão de trump do twitter expõe dilemas das redes
...O problema é que cada vez mais elas se comportam como veículos editorais, e aí a coisa muda de figura", disse Martins, desconsiderando ... e o que constitui ou não censura deve se acirrar ainda mais daqui para a frente. Diversas outras redes sociais, como Reddit, também tomaram ...
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Considerações sobre a nova Lei de Licitações
Gabriela Machado: Considerações sobre a nova Lei de Licitações
...ão, mas viverá em paralelo à Lei 8.666, que somente será revogada daqui a dois anos. Esse artigo visa então apenas apresentar as principais ... e serviços de engenharia e para serviços de manutenção de veículos automotores e R$ 50 mil para compras e outros serviços; 2) e prazo ... -
Tecnologia é aliada contra crimes em alta nas ruas da zona sul
... imagens refletem índices como o total de furtos (pedestres, de veículos, em coletivos, entre outros), que quase dobrou: pulou de 5.013 em 2021 ...Falam que melhorou. Mas melhorou onde? Eu saía daqui da Lagoa a pé e ia até Ipanema. Agora, só de Uber. À noite, eu não ...
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Arraial do cabo, um paraíso ameaçado pela violência
...O recado era: "Volte daqui, obrigado". Ao lado, havia algumas cápsulas de balas. Foi o suficiente ...Já casos de roubos de veículos e assaltos a pedestres sofreram queda. Para moradores e especialistas, a ...
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O Regime Especial de Entreposto Aduaneiro e as operações de importação
Opinião: O regime aduaneiro e as operações de importação
... importação, exportação e internação, controle de carga, de veículos" e de trânsito aduaneiro;. II – ao controle de regimes aduaneiros;. III \xE2"... de seu conteúdo, levando a crer que é o entendimento a ser adotado daqui em diante. Conclui-se, portanto, que, apesar de não haver normativa que ... -
O banimento de Trump das redes sociais e o impacto na liberdade de expressão
Rodrigues e Longo: O banimento de Trump das redes sociais
...Caso essa marca de veículos, uma empresa privada, decidisse não vender nenhum de seus modelos a um ...? Como garantir uma homogeneidade nas decisões que serão tomadas daqui para a frente em relação a casos análogos?. No âmbito penal, por ... -
Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
Pragmácio: Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
... bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a menção à promessa ...Contém spoiler a partir daqui! . A série não trata exatamente de propriedade intelectual, sempre ... -
Operação mata traficante do pará e mais 12 em são gonçalo; sergipano é preso na maré
...Daqui, ele comandava o tráfico em Bengui, em Belém (PA), e também passou a ...Foram usados cinco veículos blindados e duas aeronaves. Ao entrar no Salgueiro, os agentes já tinham ...
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Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
...No caso dos veículos, o valor de produção estava constituído exclusivamente por materiais, e ...Provém daqui o entendimento de utilidade limite pelo que o valor de um bem vem ...