veículos daqui
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...ESTÁ NO CARRO. BETÃO DIZ QUE SIM. FADEL DIZ. QUE VAI LIGAR DAQUI A POUCO PRA BETÃO. FAZER ´AQUELA MISSÃO´. FADEL DIZ QUE LIGA. DAQUI A ...local de abordagem, interceptaram vários veículos com. a descrição supra, até que em uma dessas. abordagens uma mulher se ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., industrial e mercantil, de direitos e título de crédito, de veículos. Há também o penhor legal , que não depende de convenção para sua ...Abandona-se, daqui por diante, estes desvios, a começar pela nomenclatura: jurisdição ...
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Organização do estado brasileiro
... e de comunicação; e imposto sobre propriedade de veículos automotores. . Os Estados, ademais, poderão instituir taxas, em razão ...É justamente sobre estes assuntos que nos dedicaremos daqui em diante, reservando a presente seção para trazer ao caro leitor uma ...
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Moradores de Jacarepaguá contam como é viver numa região em guerra: 'não podemos sair de casa depois de 20h. Quero ir embora daqui'
...Além dos conflitos entre criminosos, o número de roubos de veículos quase dobrou nas áreas das três delegacias da região. Foram 49 casos em janeiro de 2022 contra 86 no mesmo mês deste ano. André Fonseca, ...
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Moradores de Jacarepaguá contam como é viver numa região em guerra: 'não podemos sair de casa depois de 20h. Quero ir embora daqui'
...Além dos conflitos entre criminosos, o número de roubos de veículos quase dobrou nas áreas das três delegacias da região. Foram 49 casos em janeiro de 2022 contra 86 no mesmo mês deste ano. André Fonseca, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...Quando esses. traficantes conduziam os veículos que traziam essas drogas,. recebiam o nome de "piloto". 33 Cumpre ...Coroa diz para. Gordão não se preocupar, pois daqui a pouco este. 6098. 402. elemento estaria lá dentro (no presidio) e ... -
O direito de resposta no (e além do) Supremo
... contra ela já sugerem o principal ponto de contestação no Supremo daqui em diante: o rito estabelecido pela lei para efetivação do direito de ...Até a aprovação da Lei 13.188, a obtenção de espaços nos veículos de comunicação estava condicionada, na maior parte das vezes, a um longo ...
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Acórdão nº 0024157-74.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 06-04-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, ADRIANO ALVES DE SOUZA, ANTONIO APARECIDO NASCIMENTO SANTANA, JOAO BATISTA VIEIRA DOS SANTOSAPELADO: JOAO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO PEREIRA, ADRIANO ALVES DE SOUZA, ANTONIO...
... a drogas e o seu transporte, movimentação de dinheiro e veículos, sendo evidente o objetivo dos agentes em manter a sociedade para o ..., não sei se foi por leilão, se foi roubo ou furto, e ele foi daqui para Ponta Porã no veículo oficial da SEFAZ, só que por a gente estar ... -
Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica . Este diploma entrou ...No limi- te, se o automóvel for propriedade do motorista, daqui resultaria uma obrigação de promover uma relação de aluguer ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... e SÉRGIO, tratando de questões relativas à transferência de veículos e sobre tráfico de entorpecentes. . A partir do monitoramento do ...159-160): . (..) "VANESSA diz: " NUM SEI, EU QUERO IR EMBORA DAQUI, TO ATÉ COM MEDO .. [06:58] DAI SEU PAI VEM ME CONTA AS COISA, ME ...
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito “A” . (CODIFICADOR – IBGE – CONSULPLAN) Daqui" a 5 anos a idade de Cristina será igual ao dobro da idade de Cristiane. H\xC3"...) Em três meses, certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O número de conversões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., na qual conteúdo de depoimento de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, informo às partes, MPF, ... de amizade é uma coisa e relação é outra, eu posso, eu vou sair daqui dizendo "Olha, conheci o doutor Moro, tenho relação com ele", na verdade ...
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Direito individual do trabalho
... um de meio de comunicação eficaz, podendo ser, além de outros veículos, e-mail ou telegrama, informando a jornada a ser cumprida com três dias .... O que teremos daqui para frente serão problemas relacionados à prova de que aquele período ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
..., entretanto, uma compreensão mais profunda e lapidada somente virá daqui há alguns anos, após o novel diploma legislativo encontrar os milhares ... preciosos; IV – imóveis; V – navios e aeronaves; VI – veículos; VII – móveis ou semoventes; e VIII – direitos e ações. § 1º – ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
...“o processo legislativo compreende”, especifica os únicos “veículos admitidos” para a elaboração normativa. Aprofundando estudo sobre as ...16 Aos que vendiam pombas disse: ‘tirem estas coisas daqui! parem de fazer da casa de meu pai um mercado!’ 17 seus discípulos ...
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Acórdão Nº 0902352-27.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS PRESOS). CRIMES COMETIDOS CONTRA A SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICAS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º DA LEI N.10.826/03) E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSOS MANEJADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS DEFESAS. [1] PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REALIZADO UNICAMENTE PELA POLÍCIA MILITAR DE...
... fizeram muito alvoroço acabaram desistindo, Alcindo fala do PCC "daqui a pouco esse cara vira PCC e sabe onde a gente mora"; ... desde criança [..]; que sabe que Lucas tem uma locadora de veículos; que o Pivetta morava em São Paulo, que a família dele é daqui; que o ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... todos os trans, mas depois as pessoas começaram a dizer: ‘nossa, daqui 30 anos todo mundo ainda vai lembrar da menina trans na capa da ... pessoa sobre a esfera pública (opinião social), incluindo veículos de imprensa, emissoras de TV, fornecedores de serviços de busca na ...
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Jurisdição
... a motocicleta ( IPVA – imposto sobre a propriedade de veículos automotores ). . Quando entro na escola, sinto a presença do Estado ao ...Daqui a pouco você a entenderá. . Bem, acho importante destrinchar para ...
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Livro II - Do processo de execução
...Pois, eu, daqui desta terra de Cabral, grito: ‘Um Código de Processo do Trabalho! Toda ... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. . § ...
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Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito
... – em outras palavras: o prazo que estava prestes a se encerrar (daqui a dois anos) foi estendido até 2027 (interessante notar que a Lei foi ... de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos”, não são mencionadas quais devem ser as AÇÕES efetivas a serem ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
...10). . Daqui, podemos depreender, desde o início, a importante relação que traça ... Pachukanis, não foram deixados de lado indícios de prováveis veículos de expressão da forma jurídica na realidade. . Como último trecho da ... -
Relatório e Voto com número 0163073-58.2018.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ROUBO QUALIFICADO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE USO RESTRITO. I - PRELIMINARES. 1)INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. Rejeita-se a preliminar de inépcia da denúncia, quando, além de preclusa a matéria pela prolação da sentença penal condenatória,...
...pelos roubos, transporte e ocultação dos veículos; e outros por confeccionar e vender as placas e. os documentos falsos, ...MONACI. diz que daqui a pouco. VALDIVINO pede para MONACI informar uma conta bancária em. que ... -
Acórdão Nº 0001125-92.2016.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ATIPICIDADE DA CONDUTA E, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS. PRETENSÃO DE READEQUAÇÃO DA PENA PARA AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SER O VEÍCULO PRODUTO DE CRIME ANTECEDENTE. TIPO PENAL NÃO...
..., até porque nós encaminhamos os veículos para Londrina e a gente. a conferência. não tinha essa notícia de que ...que é em Londrina né, cidade próxima daqui, sessenta. delegacia da polícia federal. quilômetros, foi isso que foi ... -
Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
... telefone: Lucius, cancela a explosão! Tem casas tremendo perto daqui – disse o Oicial do 13º BPM assustado. . - Mas não disseste que aqui ...ção das pessoas como escudo humano; comboio com diversos veículos dos criminosos etc. A estimativa era de cerca de 30 criminosos na cena, ...
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Decisão monocrática Nº 193162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... os motoristas para o cativeiro e os mantém rendidos até que os veículos cruzem a fronteira com o Paraguai, pois que com o motorista rendido, não ... fiança ou monitoração eletrônica que fará com que os indiciados daqui em diante devotem obediência à lei penal. . Por fim, não sendo os ...