veículos daqui
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Capital - 17ª vara criminal
... , da ambulância eh, eh, ele tava meio atordoado, tipo assim, me tire daqui, me tire daqui, me tire daqui, nesse momento ele, eu consegui junto com, ... atravessou o semáforo quando estava verde para passagens dos veículos, fora da faixa de pedestres, em local de trânsito rápido. Destaco o ...
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Decisão monocrática Nº 56175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... Um dos cartórios inclusive, já reconheceu o erro. E A PARTIR DAQUI, É DIFÍCIL NÃO ENTENDER QUE O ADVOGADO EINSTEIN SEPÚLVEDA PARTICIPOU ... º Ofício de Caxias (Maranhão) omite bens materiais imóveis e veículos que eram de propriedade de Segundo e, para completar a lista de fatos que ...
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Parte IV - Estatística
... motoristas (Y), e deste último com o nível de poluição dos veículos (Z) ... -11.1186 ... Y i ) ... Z i ) ... Y i ) ... Daqui a dez anos, os valores da média, da media-na e da variância das idades ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... , ainda, que a pedido do acusado OLAVO, a transferência desses veículos foi realizada para a ... sua ‘Sociedade Individual de Advocacia’ de ... , o qual provavelmente sairá somente daqui a dez ... pagamento em 60 (sessenta) dias após a extração do formal de ...
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Acordão nº (RO)0104200-90.2009.5.06.0312 (01042.2009.312.06.00.6) de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
... , como títulos de capitalização, seguros residências e de veículos; ( ... ); que a captação do cliente é feita pelo reclamante, mas a ... e Da fonte Veículos, porque tinha pouco contato com os lojistas daqui; que o comentário era geral'' (Depoimento do Sr. José Gilvan Cavalcanti ...
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IPVA: guias já podem ser emitidas a partir de hoje
... O prazo para pagamento das placas final 0 vence daqui a nove dias, em 23 de janeiro. J as de final 1 tm at o dia 25 ... Os ...
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IPVA: guias já podem ser emitidas a partir de hoje
... O prazo para pagamento das placas final zero vence daqui a nove dias, em 23 de janeiro. J as de final 1 tm at o dia 25 ... Os ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... veículos de investimento no exterior; (iv) Juristas, para produzir maior ... A gente está buscando, olhando daqui para frente maneiras que a Receita pode utilizar para tributar em um ... -
Decisão monocrática Nº 219076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... suas vidas, por vezes, de forma luxuosa, com a aquisição de veículos automotores luxuosos como uma BMW e uma caminhonete’ ... Tais ... tempo depois, dizendo que ‘eu vou levar duma menor porque essas daqui" elas estão um pouco maiores que as vermelhas, daí eu tô com medo de voc\xC3" ...
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Produção de veículos cai 5% no 1º semestre e venda recua 14,5%, segundo Anfavea
... Isso indica, segundo Leite, a tendncia de normalizao do abastecimento de peas daqui para a frente ... No primeiro semestre, porm, a produo foi fortemente comprometida pela escassez de semicondutores. Total de 20 fbricas paralisaram ...
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Bens estatais
... de polícia, os agentes públicos necessitam de equipamentos, veículos, armas, uniformes; para executar serviços sociais, dependem de ... É daqui, portanto, que deriva o poder de polícia e outros poderes estatais sobre ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sítios eletrônicos; II – ... 88. Resulta daqui que as questões ligadas ao consentimento começam a deixar de ser lidas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé integração das polícias e ... equiparar a situação tributária daqui com a de outros estados. Temos que ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ...
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Serviços Públicos Essenciais e Conflitos de Consumo: Os Tribunais Arbitrais Necessários
... 3, da LSP). Daqui decorre a consagração de um conceito mais amplo do que a noção de ... do fornecimento de combustíveis e da compra e venda de veículos novos ou usados, assumindo-se como um centro de natureza setorial, ...
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Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal / Planning referred to: an approach to the duty of preliminary evaluation in the municipal bidding
O presente trabalho analisou os deveres da Administração Pública municipal, dentre as quais, está o planejamento referenciado ou a exposição pública do objeto licitatório e suas peculiaridades. Primeiramente, explica a estrutura do processo licitatório, seus princípios e modalidades, detalhou o objeto do estudo, as distinções entre projeto básico e termo de referência, identificados acórdãos...
... LICITAÇÃO PÚBLICA. Concorrência. Aquisição de bens. Veículos para uso oficial. Exigência de que sejam produzidos no Estado-membro ... causa à nulidade dos atos ou contratos 34 , porquanto, a partir daqui e depois de chancelado pelo parecer do departamento jurídico acolhido ... -
O curso de operações especiais
... e tiro; combate em ambientes coninados; abordagem a pessoas e veículos; técnicas verticais; uso diferenciado da força, atendimento ... - Relaxa 04, isso tudo vai passar, daqui a pouco estamos em casa – respondeu o 05 ... Nesse ínterim, apareceu ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... Crescente aumento da frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus novos e, consequentemente, ... realidade mais rica, a humanidade propriamente dita (síntese), para daqui começar de novo o processo dialético” (ANDRADE, 2010, p. 86) ...
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A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... ão do início dos anos 2000, envolvendo uma grande fabricante de veículos automotores e um adquirente de um de seus modelos, “na medida em que, na ... Sou gestor de um órgão público e algum servidor daqui deixou alguma inadimplência no mercado e esta empresa liga umas 20 vezes ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... , com o dever de obediência aos regulamentos de trânsito de veículos motorizados” ... Em contraposição direta à posição defendida ... É daqui que se vislumbra mais uma contribuição para esse desiderato: a ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... Daqui a exigência constitucional de fundamentação das decisões, 38 como ... e Registro Civil da Capital (TJ/PE), foi noticiada em diversos veículos" de imprensa, como o que pode ser acessado em: ... Acesso em: 5.1.2015. 48 \xE2" ... -
A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... ão deixaremos de lutar ao lado de quem trabalha em Portugal ou longe daqui por direitos fundamentais. Essa luta não é só de números, entre ... recall da Toyota, nos inícios de 2010, quando milhares de veículos foram produzidos por uma peça que tinha claro componente propiciador de ...
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Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
... com os produtores no sentido de, por exemplo com referência aos veículos autónomos, determinar se, no caso de um acidente, o automóvel deve ... A partir daqui, poderíamos passar a considerar que as características ... 1. Merel ...
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O princípio contramajoritário e a união homoafetiva
Sabe-se que o "homossexualismo" existe desde a antiguidade. No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta Magna brasileira, já no final do século XX, não trouxe em seu texto a possibilidade de uma nova família composta de pessoas do...
... Mas a pergunta que se faz é: como ficará daqui para frente? Os casais homoafetivos ficaram satisfeitos? Do jeito que ... Post 13 , esse fato foi valorizado por dois dos principais veículos de comunicação impressa da nação, quais sejam, os periódicos Veja e ... -
A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... , esse número saltaria para três bilhões até 2030 4 , isto é, daqui a nove anos. A solução do problema exigiria a construção de noventa e ... 1º; no entanto, exclui da proteção os veículos de transporte, os adornos suntuosos e as obras de arte (art. 2º, caput ...
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Tributação e novas tecnologias
... do sistema solar em que vivemos, o qual deverá entrar em colapso daqui a 5 bilhões de anos, em face das modificações das relações ... -se à imagem seguinte: se numa autoestrada, em que os veículos correm em velocidades diferentes, todos brecassem ao mesmo tempo, haveria ...