veículos daqui
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Operação policial deixa ao menos cinco mortos no Alemão; Defensoria Pública cita 15 óbitos
... Ele est largado l dentro, perdendo sangue, a prpria equipe daqui disse que uma situao de risco. A gente entende o momento, a tenso, mas ...
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Contratos em Espécie
... 14.4 Cessão de veículo ... Pode o condutor autônomo de veículos rodoviário, nos termos da Lei nº 6.094/74, promover a cessão do seu ... de ... de ... , daqui a sete meses, portanto ... Comunico-lhe, porém, que não pretendo dar ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... objetivo dos danos causados às pessoas envolvendo acidentes de veículos automotores ... À época, a alteração legislativa justificou-se ... A crítica da falta de informações e estatísticas sérias é daqui e de acolá: “Entretanto, um dos problemas para estudar os efeitos da ...
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Ministério da Fazenda estuda modelo para financiar programa para de compra de ônibus elétricos pelos municípios
... Isso tudo vai criando um ambiente muito propcio para empresas daqui e empresas de fora. Quando voc tem isso, somado com arcabouo fiscal e ...
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Decisão monocrática Nº 10285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... à presente peça, que consistem em reportagem de diversos veículos de comunicação de circulação nacional, o referido senhor incitou seus ... ( ... ) Daqui para frente nós vamos ter que mudar o jeito de fazer pressão no ...
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Decisão da Presidência nº 4968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... , eu tenho informações sobre isso, nós sabemos que poderemos falar daqui" uns dias quem será a empresa que poderá ganhar, antecipadamente ... Rep\xC3" ... Nilson Aparecido Leitão no curso de entrevistas a diversos veículos de comunicação ... Essas declarações, todavia, encontram-se ao abrigo ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... Em terceiro, veracidade do ... conteúdo, atestada por veículos de imprensa por hipotéticas perícias não ... realizadas no âmbito ... Parece que Rachid tem a ... posição daqui, de ser necessário dar conhecimento a corréus ... Ah, falei também do ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... A histria inventada daqui no feliz na construo da identidade nacional e dificulta a imaginao ...
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Previsões sobre o sistema de Justiça brasileiro em 2042
Previsões sobre o sistema de Justiça brasileiro em 2042
... Ela foi feita porque será daqui" a 20 anos, ou seja, tempo estimado para a duração de uma geração. Al\xC3" ... Filmadoras fixas ou em veículos aéreos não tripulados acompanhando a vida das pessoas permanentemente ... -
Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... Daqui já se extraem algumas características que a distinguem sobremaneira de ... “bens de apego afetivo”, como quadros, livros, obras de arte, veículos, peças de roupas e móveis ... Todavia, deve-se reconhecer o caráter ... -
Do direito das famílias
... , mas ainda necessitam de auxílio para saber como proceder daqui por diante ... Assim, como a questão ainda é polêmica e não há um ... Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... No caso de imóvel ...
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Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral
... de atos danosos ficava protegido pelo manto da culpa, agora, e daqui para frente cada vez mais, a regra será a responsabilidade por exigência ... ções dos criadores dos riscos – patrões, proprietário de veículos etc. Gene-niève Viney, autora de grande destaque na França, escreveu ...
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Geografía
... , centros comerciais, lojas de franquia, concessionárias de veículos, hotéis e diversos serviços são instalados nessas cidades em diferentes ... Gabarito 1E, 2C, 3C, 4C ... Em algum momento, daqui a um ou dois anos, uma mulher vai dar à luz na favela de Ajengunle, em ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... a escritórios ou consultórios – ou mesmo à proteção de veículos ou à prática de atividade esportiva –, desde que permitida pela ... Daqui deriva o nome de strues (aglomeração)” ... Teoria e ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... O aspecto material deste imposto é ser proprietário de veículos automotores , não sendo possível que critérios pessoais do contribuinte ... , para usar uma frase do Ministro MARCO AURÉLIO MELO 539 , “daqui ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... DESCONTOS INCONDICIONAIS. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS. CONTRIBUINTE DE FATO. LEGITIMIDADE ... RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... Percebemos existir um facilitador das materialidades jurídicas, daqui para frente muito presente nas questões postas pelo legislador: assumindo ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ção parcial e nem sempre correta do acontecido (acidente de veículos). Há casos em que o decurso do tempo e as fantasias que às vezes se ... hodierna se processa, exclusivamente, com menores de dezesseis anos (daqui se concluindo, portanto, que tal espécie de testemunha acaba por ...
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O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... ção que antecipam o que um determinado indivíduo faria agora, daqui a pouco e mais tarde. Por fim, esses produtos de predições são ... nos mecanismos de busca ou nos bancos de dados dos próprios veículos. Donde se conclui: o combustível para a memória social continua sendo ...
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Tempo e trabalho
... domésticos englobariam, pois, trato com roupas, casa, comida, veículos, bem como a guarda e cuidado propriamente dito com as pessoas do núcleo ... propriamente dita, é interessante perceber que as informações daqui extraídas devem ser pensadas em conjunto com outra tabela, que será ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a competência concorrente será do ... do valor da dívida, que, nesse contexto, somente seria quitada daqui a mais de cinquenta anos; (vi) o oferecimento de bem à penhora após ...
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Acórdão, Processo nº 0000714-62.2019.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... ÉDICO EM 06/01/2020 (ID 118443707) E APTIDÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, TENDO A AUTORA SE APRESENTADO COM BOA APARÊNCIA PESSOAL, DA MESMA FORMA ... e falando coisas estranhas, como: “fique quieto”, “saia daqui”, “tenho medo”, é totalmente desconhecido por esta Perita, pois a ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... Ainda, o ex-superintendente possuiria veículos com valor de mercado incompatíveis com seus rendimentos, como uma BMW ... Daqui a pouquinho eu te ligo. Pode ser?EDUARDO: Tá, tá. Me liga depois, ...
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Com 35% das linhas fora de circulação, prefeitura promete multar consórcios a partir de julho pelos dados de GPS dos ônibus
... Est acabando. A sociedade daqui a pouco vai ter uma cidade em que o transporte vai ser feito totalmente ...
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Transição para o carro elétrico ganha velocidade no mundo
... quer acabar com os automveis novos com motor a combusto j em 2030 " daqui a apenas dez anos, portanto. uma revoluo, ainda mais partindo de um ...