velmovitsky

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  • Decisão monocrática Nº 1412829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
  • Referências bibliográficas
    ...v. 89, jan./dez.-1994. . 327 . . 328 . PEDIDOS IMPLÍCITOS • Rafael Calmon . VELMOVITSKY, Alex. Para além da improcedência : a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial na perspectiva do réu. Dissertação (Mestrado). ...
  • Artigo publicado na ConJur é citado em decisão judicial do Mato Grosso

    Artigo publicado na ConJur é citado em decisão judicial em MT

    ...O artigo foi escrito pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky. A magistrada usou a argumentação de Velmovitsky de que a audiência de conciliação é dispensável em ações de despejo por falta de pagamento, ...
  • Decisão Monocrática nº 2004/0111024-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 639.996 - RJ (2004/0111024-5). AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO. AGRAVADO : JOÃO BOSCO GOMES MENDES. ADVOGADO : WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0029203-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.012.638 - RJ (2008/0029203-1). AGRAVANTE : JESSÉ VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA). DECISÃO. Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou ...
  • Decisão Monocrática nº 2005/0170262-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 713.610 - RJ (2005/0170262-6). AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY E OUTRO(S). AGRAVADO : JOÃO BOSCO GOMES MENDES. ADVOGADO : WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S). DESPACHO. ...
  • Acórdão nº 571343 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012

    Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Ofensa reflexa. Ação popular. Requisitos. Verificação. Legislação infraconstitucional. Precedentes. A jurisdição foi prestada pelo Tribunal de origem mediante decisão suficientemente fundamentada. 2. A afronta aos...

    ...agdo.(a/S) : Hamilton Lima Barros. adv.(a/S) : Claudia Maria Vaz Monteiro de Castro e Outro(a/S). intdo.(a/S) : SalomÃo Velmovitsky. adv.(a/S) : SalomÃo ...
  • Processo nº 0436726-80.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO. PRECLUSÃO LÓGICA QUE OCORRE QUANDO A PARTE PRATICA ATO PROCESSUAL INCOMPATÍVEL COM OUTRO, QUE PODERIA PRATICAR. ATUAÇÃO DO ADVOGADO. EXCESSO À IMUNIDADE PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA DA PARTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MANUTEN

    ... . TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEXTA CÂMARA CÍVEL .  . Apelação Cível Nº 0436726-80.2012.8.19.0001 . Apelante: JESSE VELMOVITSKY . Apelados: JORGE MARIZ PENNA DA VEIGA e CAMILA AUGUSTA  .                 BEMFICA MARIZ .  . ...
  • Acórdão nº 2006/0090069-3 de T5 - QUINTA TURMA

    LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MULTAS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA. FATOS GERADORES IDÊNTICOS. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE NA VIA DO ESPECIAL. SÚMULA N.º 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Quanto à alínea b do permissivo constitucional, não foi demonstrado que o acórdão recorrido contivesse em seu bojo fundamento que significasse validação

    . RECURSO ESPECIAL Nº 844.882 - RJ (2006⁄0090069-3). RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZRECORRENTE:JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO:JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRECORRIDO :ÁLVARO APARECIDO PACHECO E OUTROADVOGADO:SÔNIA DURVALT - DEFENSORA PÚBLICA E ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0305197-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.105 - RJ (2007/0305197-0). RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI. AGRAVANTE : JESSÉ VELMOVITSKY. ADVOGADOS : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA). MARIA DE FÁTIMA MAROUVO FAGUNDES. AGRAVADO : ARNON VELMOVITSKY. ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0086397-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.191 - RJ (2008/0086397-1). RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. RECORRENTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA). RECORRIDO : CARLOS LEAL E OUTRO. ADVOGADO : MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO E OUTRO(S). RECORRIDO ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0070100-8 de T4 - QUARTA TURMA
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.180.116 - RJ (2009/0070100-8). RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR. AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS. AGRAVADO : BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO : MICHELE G DOS SANTOS E OUTRO(S). ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0096647-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.192.344 - RJ (2009/0096647-1). RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO. AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA). AGRAVADO : JOÃO ALVES DE CASTRO GUIDÃO E OUTROS. ADVOGADO : LENIO S CORRÊA E OUTRO(S). ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0223909-3 de T5 - QUINTA TURMA
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.912 - RJ (2007/0223909-3). RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI. AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS. AGRAVADO : JORGE LUÍS MARTINS LAVOR. ADVOGADO : ALEXANDRE SOLON BIANCO E OUTRO(S). ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0086397-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.041.072 - RJ (2008/0086397-1). RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA). AGRAVADO : CARLOS LEAL E OUTRO. ADVOGADO : MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO E OUTRO(S). AGRAVADO ...
  • Decisão da Presidência nº 363852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
    ...3. Providenciem. 4. Publiquem. Brasília, 18 de maio de 2010. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Agte.(s) : Jesse Velmovitsky. adv.(a/S) : Jesse Velmovitsky. agdo.(a/S) : João Bosco Gomes Mendes. adv.(a/S) : João Bosco Gomes Mendes. Observação. DJe-141 DIVULG 30/07/2010 ...
  • Decisão da Presidência nº 787489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
    ...Publique-se. Brasília, 18 de maio de Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Agte.(s) : Jesse Velmovitsky. adv.(a/S) : Jesse Velmovitsky. agdo.(a/S) : João Bosco Gomes Mendes. adv.(a/S) : João Bosco Gomes Mendes. Observação. DJe-157 DIVULG 24/08/2010 ...
  • Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1032937 - RJ (2008/0059790-4). AGRAVANTE : JESSÉ VELMOVITSKY. ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY E OUTRO(S). AGRAVADO : BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
  • Acórdão nº 2004/0111030-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ESTIMATIVO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. Conforme precedente desta Corte, é cabível a indicação de valor da causa meramente estimativo quando o autor da ação de indenização por danos morais deixa ao arbítrio do juiz a especificação do quantum indenizatório. Agravo Regimental improvido.

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 639.979 - RJ (2004/0111030-9). RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO :JESSE VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROAGRAVADO:JOÃO BOSCO GOMES MENDES ADVOGADO :WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO. EMENTA. ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0074819-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.301.605 - RJ (2010/0074819-1). RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR. AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA MAROUVO. AGRAVADO : NILTON CESAR SOARES DA ROCHA E OUTRO. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. DECISÃO. Vistos. ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 177086 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS POR DUAS PARTES. CONDOMÍNIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA: 1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR CARMEN SABRA BARCIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU O ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. 2) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESPÓLIO DE

    ...POR:CARMEN SABRA BARCIA - INVENTARIANTEADVOGADO :JESSE VELMOVITSKY E OUTRO(S)AGRAVANTE:CARMEN SABRA BARCIA ADVOGADO :MARIA DE FÁTIMA MAROUVO E OUTRO(S)AGRAVADO:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARPOADOR ADVOGADOS :ANNA MARIA ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0008544-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ...RELATOR : MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO. TJ/AP). AGRAVANTE : JESSE VELMOVITSKY. ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA MAROUVO E OUTRO(S). AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ROCHA E OUTRO. ADVOGADO : PAULO EDUARDO COELHO DA ROCHA. ...
  • Em matéria de Direito das Sucessões, 2020 foi um ano de novas percepções

    Direito Sucessório: 2020 foi um ano de novas percepções

    ...Nesse sentido, a dissertação de Ana Carolina Velmovitsky Stern enfrentou a posição do cônjuge e do companheiro como herdeiro necessário e a possibilidade de derrogá-la mediante pacto sucessório, ...
  • Processo nº 0251951-22.2015.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017

    Ementa: Ação Indenizatória - Representações Formuladas Em Face Do Autor Junto a Oab - Dano Moral Inexistente - Sentença Correta - Ação Indenizatória por Danos Morais. Conflito Entre Irmãos. Autor Alega Ter Sofrido Danos Morais Pois Seus Irmãos Instauraram Representação Contra Ele Perante a Oab. Ausência Dos Pressupostos Da Responsabilidade Civil Na Hipótese Em Exame. Réus Agiram No Exercício...

    ...  Décima Sétima Câmara Cível .  .  . Apelação Cível nº 0251951-22.2015.8.19.0001 . Apelante: JESSE VELMOVITSKY . Apelado: ARNON VELMOVITSKY  . Apelado : RIVA VELMOVITSKY . Relator: DES. EDSON VASCONCELOS .  . ACÓRDÃO .  .  . ...
  • Decisão da Presidência nº 767412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
    ...Publique-se. Brasília, 4 de setembro de Ministro JOAQUIM BARBOSA Presidente. Partes. Recte.(s) : Jesse Velmovitsky. adv.(a/S) : Maria de Fatima Marouvo. recdo.(a/S) : Bradesco SaÚde S/A. adv.(a/S) : Rafael Direito Soares. Publica��o. PROCESSO ...

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