velmovitsky
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Decisão da Presidência nº 234935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 1999
... Publique-se ... Brasília, 24 de junho de l999 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator 4 ... Agte. : Jesse Velmovitsky ...
- Zona franca
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Comissão de Direito Processual Civil do IAB tem novo integrante
Comissão de Direito Processual Civil do IAB tem novo integrante
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Acórdão nº 2007/0117581-0 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. RECEBIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - A jurisprudência desta Corte tem admitido o recebimento de pedido de reconsideração como agravo regimental, desde que manifestado dentro do prazo previsto no artigo 258 do RISTJ. 2 - Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 904.891/RJ, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA,...
... :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:ISABELLA REINERT THOME ADVOGADO :ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. RECEBIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 1-A jurisprudência desta Corte tem ... -
Acórdão nº 2009/0229322-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. TARIFA PROGRESSIVA. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. - O fato de o Tribunal de origem reconhecer a legalidade da tarifa progressiva, mas limitar a sua cobrança, por motivação jurídica específica, a período posterior à primeira notificação da devedora não implica a contradição interna do julgado disciplinada...
... VELMOVITSKY E OUTRO(S)AGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOS :BRUNO CESAR ALVES PINTO RENATA DO AMARAL GONÇALVES AGRAVADO:OS MESMOS ... -
Decisão da Presidência nº 377131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
... Publique-se ... Brasília, 18 de maio de 2010 ... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Agte.(s) : Jesse Velmovitsky ...
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Acórdão nº 233982 de Primeira Turma, 17 de Mayo de 2002
- DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO. Não conseguiu o recorrente demonstrar o desacerto da decisão, que, na instância de origem, indeferiu o processamento do R.E., nem o da que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. 2. Na verdade, os temas dos arts. 5º, incisos XXXII, XXXV e XLI e 170, inciso V, da...
Agte. : Jesse Velmovitsky" ... advdo. : Jesse Velmovitsky ... agda. : Tianá Automóveis Ltda ... advdos. : Fabiano de Carvalho Oliveira e Outro ... - VIDE EMENTA ... Publicaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0166434-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : ELIZABETH DE FÁTIMA SOARES PIMENTEL ... ADVOGADO : RÚBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ARNON VELMOVITSKY ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... Agravo regimental em embargos de declaração interposto por Elizabeth de Fátima ...
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Acórdão nº 2007/0018770-6 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO. NULIDADE. PREÇO VIL. OCORRÊNCIA. ARTS. 620 E 692 DO CPC. 1. Esta Corte possui orientação no sentido de considerar vil o lance inferior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da avaliação do bem penhorado. 2. No caso concreto, o imóvel levado à hasta pública, que serve de residência para a parte executada, e estimado em R$ 60.000,00 (s
... :MARLENE PEDREIRA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROSRECORRIDO :MARCIA FAYFMAN NIGRI E OUTROSADVOGADO:ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO. NULIDADE. PREÇO VIL. OCORRÊNCIA. ARTS. 620 E 692 DO CPC ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0166434-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGANTE : ELIZABETH DE FÁTIMA SOARES PIMENTEL ... ADVOGADO : RENATA MONTEIRO DA SILVA E OUTRO(S) ... EMBARGADO : ARNON VELMOVITSKY ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... Embargos de declaração opostos à decisão monocrática da minha lavra que negou ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0166434-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : ELIZABETH DE FÁTIMA SOARES PIMENTEL ... ADVOGADO : RENATA MONTEIRO DA SILVA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ARNON VELMOVITSKY ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... Recurso especial interposto por Elizabeth de Fátima Soares Pimentel, fiadora em ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : HERMANO DE VILLEMOR AMARAL E OUTRO(S) ... AGRAVADO : COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... Para melhor análise, DOU PROVIMENTO ao presente agravo de ... instrumento, determinando a subida do recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0252773-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA ... AGRAVADO : MARCOS CARVALHO PEIXOTO E OUTRO ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... Vistos, etc ... 1. Indefiro o pedido de devolução de prazo, por não comprovada a impossibilidade absoluta da pratica do ato ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0229322-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RENATA DO AMARAL GONÇALVES ... RECORRIDO : DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... O v. acórdão ora impugnado (fls. 535/547), no que tange ao recurso da ora recorrente, versou apenas questões atinentes aos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0204758-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : MARCOS VERÍSSIMO BANDEIRA BASTOS ... AGRAVADO : MARLENE DORIS SERFATY ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial ... O apelo extremo é ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0098279-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : ELOISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE ... AGRAVADO : DANIEL CUINAS CUINAS NETO ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... O agravo de instrumento está deficientemente instruído ... Falta a data na cópia da certidão de publicação da decisão agravada (fl. 35), ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0304972-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : VÍTOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IAZETTI ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que ... indeferiu a gratuidade de justiça em sede de recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0268051-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA ... AGRAVADO : MARCOS CARVALHO PEIXOTO E OUTRO ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial ... A advogada subscritora do ...
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Acórdão nº 628857 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL. OPÇÃO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... CÁrmen LÚcia ... embdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico Federal ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da RepÚblica ... adv.(a/S) : Riva Velmovitsky e Outro(a/S) ... embte.(S) : Marc Anton ... -
Decisão Monocrática nº 2004/0143491-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : PAULO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO ... AGRAVADO : A D A F ASSOCIAÇÃO DAVID FRISCHMAN DE CULTURA E ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... Solicite-se do r. Juízo de primeiro grau que informe sobre a ... composição amigável alegada pela agravada (fls. 131/144) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0135814-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : ROBERTO HENRIQUE DA COSTA BEHAR E OUTROS ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... O agravo é intempestivo ... Conforme a certidão de fl. 44, a intimação da decisão agravada deu-se em 13.05.2008 (terça-feira), o prazo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0134586-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial ... O apelo excepcional tem ...