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Decisão Monocrática nº 2007/0268056-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... ADVOGADO : LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA ... AGRAVADO : MARCOS CARVALHO PEIXOTO E OUTRO ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial ... O(s) advogado(s) ...
Decisão Monocrática nº 2008/0160266-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... ADVOGADO : RITA DE CASSIA SANTOS DA CRUZ PILO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JOÃO SANTIAGO FILHO E CÔNJUGE ... ADVOGADO : RIVA VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... O agravo é intempestivo ... Conforme a certidão de fl. 164, a intimação da decisão agravada deu-se em 29.05.2008 (quinta-feira), ...
Processo nº 0390844-56.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Plano de Saúde. Pretensão de Reembolso Dos Valores Dispendidos Com Procedimentos Médicos. Apelante que Não Comprova, Na Forma Do Art. 373, Ii, Do Cpc/2015, O Alegado Ressarcimento Parcial Dos Valores Pagos Pelo Apelado. Valores Dispendidos a Título de Exame de Ultrassonografia, No Total de R$ 718,78, que Se Mostram Devidos. Cláusula Contratual Abusiva, Pois Nega Ao...

... APELAÇÃO CÍVEL N. 0390844-56.2016.8.19.0001 ... Apelante: ... BRADESCO SAÚDE S.A. ... Apelado(a): ... JESSE VELMOVITSKY ... Desembargador CELSO SILVA FILHO ... APELAÇÃO CÍVEL. Plano de saúde. Pretensão de ...
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049598-20.2020.8.19.0000 (Cível), 19-10-2020
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Execução de honorários sucumbenciais fixados em sentença que extinguiu o feito, reconhecendo o fenômeno da prescrição. Decisão que acolheu parcialmente a impugnação ofertada pelo autor/executado. Irresignação do exequente/agravante. Alegação de inexistência de excesso na execução e de nulidade da decisão por afronta

... “BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ... apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, às fls.414/415, ... em face de ARNON VELMOVITSKY e CARLOS GOMEZ SANCHEZ ... arguindo excesso na execução dos honorários sucumbenciais ... Manifestação do impugnado às fls.424/429. Cálculos ...
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152235-85.2016.8.19.0001 (Cível), 23-03-2020
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE. ENTENDIMENTO VINCULANTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. TEMA 714 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. INDEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DAS DEMAIS AÇÕES. Trata-se de ação cognitiva ajuizada por contribuinte do ICMS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO a objetivar a incidência da...

... Tel.: + 55 21 3133-6003/3133-6293– E-mail: 03cciv@tjrj.jus.br – PROT. 552 ... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelada: RIVA VELMOVITSKY ... Relator: Des. Fernando Foch ... Processo originário: 0152235-85.2016.8.19.0001 ... Juízo do Direito da 11.ª Vara de Fazenda Pública ...
Acórdão nº 2008/0101062-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ART. 458 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. MULTIPLICAÇÃO DO CONSUMO MÍNIMO PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DO DISSENSO. 1. A fornecedora de água aos condomínios edifícios comerciais e/ou

... DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADA :RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTOBIANCO ADVOGADO :ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ART. 458 E ...
Processo nº 0043091-82.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 17 de Octubre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTAURAÇÃO DE AUTOS DE INVENTÁRIO. RECURSO DE DESPACHO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ART.203 C/C ART.1.001 E ART. 932, III, TODOS DO CPC/15. RECURSO NÃO CONHECIDO.

... Agravado: ESPOLIO DE JOAO DA COSTA PIMENTEL REP/P/S/INV MARIA DE FATIMA SOARES ... Agravado: ARNON VELMOVITSKY ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTAURAÇÃO DE AUTOS DE ... INVENTÁRIO. RECURSO DE DESPACHO. AUSÊNCIA DE ...
Decisão Monocrática nº 2010/0080076-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO ... AGRAVANTE : VISAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JÚLIO CÉSAR GARCIA PIÑA RODRIGUES ... ADVOGADO : SÉRGIO MAURÍCIO ALMEIDA DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... Trata-se de ...
Decisão Monocrática nº 2008/0251899-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ADVOGADO : LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, contra inadmissão, na origem, de recurso ...
Decisão Monocrática nº 2011/0062401-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : PAPELARIA HOLIDAY LTDA - MICROEMPRESA ... ADVOGADO : JESSE VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ... ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S) ... RENATA ALVES DE ARAÚJO E ...
Decisão Monocrática nº 2010/0085292-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... ADVOGADO : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CONJUNTO RESIDENCIAL TRÊS TORRES ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458, II E III, E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA ...
Decisão Monocrática nº 2008/0111000-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVANTE : MARIA THEREZA FONTES WILLIAMS ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... AGRAVADO : UNIÃO ... Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Inépcia ... Impugnação da decisão agravada ... - É ...
Decisão Monocrática nº 2008/0093622-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JUDITH FERNANDES DA SILVA ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... INTERES. : JONAS RYMER ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ERRO DE ... CÁLCULO. REEXAME DE MATÉRIA ...
Decisão Monocrática nº 2004/0143491-2 de T4 - QUARTA TURMA

... ADVOGADO : PAULO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO ... AGRAVADO : A D A F ASSOCIAÇÃO DAVID FRISCHMAN DE CULTURA E ... ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTROS ... Manifestem-se os agravantes sobre a alegada composição amigável e conseqüente perda de objeto deste recurso, manifestada pela ...
Decisão Monocrática nº 2007/0267955-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... ADVOGADO : LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA ... EMBARGADO : MARCOS CARVALHO PEIXOTO E OUTRO ... ADVOGADO : SALOMÃO VELMOVITSKY E OUTRO(S) ... Vistos, etc ... 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 102 que não conheceu do agravo de ...
Processo nº 0008080-55.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
Ementa: COMPETÊNCIA. Tutela de urgência em caráter antecedente. Interdito proibitório. Alegada ameaça sobre o exercício da posse de vagas de garagem. Controvérsia quanto à regular cessão de direitos de uso da vaga. Dedução anterior de medida cautelar de exibição de documentos, objetivando a apresentação da ata assemblear...

Agravante: Jorge Fernandes Matos ... Agravado: Arnon Velmovitsky ... Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos ... D E C I S Ã O ... COMPETÊNCIA. Tutela de urgência em caráter ...