vencimento simples fevereiro
291551 resultados para vencimento simples fevereiro
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. VENCIMENTO ANTERIOR. ENTREGA DA DECLARAÇÃO ... CURSO ... E nos lançamentos por homologação, a simples constituição do crédito já demarca sua ... ência da Lei Complementar 118, de 09 de fevereiro de 2005. A redação anterior ... 350. ARAUJO, ...
-
Direito Tributário
... CF; C : incorreta, pois não se trata de simples tributação sobre a renda, já que qualificada ... ; B: incorreta, pois a alteração de vencimento de tributo não se sujeita ao princípio da ... de 2018, com entrada em vigor em 1º de fevereiro de 2019, deter-minando, como data de vencimento ...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... , sujeita às disposições da Lei nº 6.435, de 15.07.77, a simples instituição, no âmbito, limitado de uma empresa ou de outra entidade de ... II - Vencimento antecipado das obrigações da massa liquidanda; ... III - Não ...