Venda a Contento e Sujeita à Prova
11157 resultados para Venda a Contento e Sujeita à Prova
- Em vigor Código Civil
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
...Ao assegurar a venda da sua colheita futura, é de se esperar que o .... Se por instrumento público, a prova é a certidão, não se admitindo restrições à ... DA VENDA A CONTENTO E DA SUJEITA A PROVA - Arts. 509 a 512 do CC . ... -
Das cláusulas especiais à compra e venda
10.1 - Apresentação - 10.2 - Da retrovenda - 10.2.1 - DEFINIÇÃO - 10.2.2 - Objeto da retrovenda - 10.2.3 - Prazo para o exercício do direito de recompra - 10.2.4 - Direito de recompra - 10.3 - Venda a contento e sujeita a prova - 10.3.1 - Conceito - 10.3.2 - Espécie de condição aposta no contrato de compra e venda a contento - 10.3.3 - Prazo para a declaração do comprador - 10.3.4 - Efeitos - 10.4
...: 1) a retrovenda; 2) a venda a contento; 3) o pacto de preferência; 4) a venda com .... 10.3 – VENDA A CONTENTO E SUJEITA A PROVA . “Um fazendeiro compra um trator de ... -
Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, ... situações, a forma é mero meio de prova de um dado negócio jurídico (forma ad ... antes da citação válida; mas o sujeita a pagar os posteriores, e, quando não possa ... (E) Denomina-se venda a contento a cláusula que sujeita o contrato a condição ...
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Regime não cumulativo
... hipótese, a lei de conversão, por estar sujeita ao quorum de maioria simples, seria ... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... também sofre variações na venda a contento e na venda sujeita à prova. Nestas, a receita da ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA . Conceito - O contrato de Compra e venda é um ... Da venda a contento e da sujeita a prova - Artigo 509 do Código ...
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Lição 7 - Contrato aleatório
... civil; 4.1 Vendas aleatórias emptio spei (venda da esperança); 4.2 Vendas aleatórias emptio rei ... coisa futura e a venda de coisa existente sujeita a risco; vejamos:. 4.1 Vendas aleatórias emptio ...Exemplo: na venda a contento (CC, art. 509),8assim como na venda sujeita à ...9. CC, Art. 510. Também a venda sujeita a prova presume-se feita sob a condição suspensiva de ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... – Civil [..] – Contrato de compra e venda de imóvel financiado pelo SFH – Aplicação do ... . Sua incidência, todavia, sujeita-se ao preenchimento de dois requisitos: um de ...ão, pode ser efetivada por qualquer meio de prova, inclusive com os documentos comprobatórios da ... existir alguma semelhança com a venda a contento": “Nos contratos de consumo, há inúmeras situa\xC3"...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... e venda; 11.1 Retrovenda; 11.2 Venda a contento e venda sujeita à prova; 11.3 Preempção ou ...
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Direito Civil
...ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC). . ... (C) Houver prova de que sem a omissão não teria sido celebrado. ...-se que, quando a obrigação não estiver sujeita a termo, os juros fluem a partir da .... (A) Venda a contento – Chama-se venda a contento o contrato de ...
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Troca de produtos: direito ou favor?
...Os contratos a contento, como os “sujeitos a prova”. Venda a contento ...Venda sujeita a prova é a que se considera feita sob a . ...
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O fim negativo do contrato de consumo e os efeitos do inadimplemento
Fim negativo do contrato de consumo e efeitos do inadimplemento
... efeitos a condição suspensiva (caso da venda a contento ou sujeita a prova, prevista nos ... -
Direito Civil
.... IV. A prova da intenção de alteração de domicílio ... exemplo é a previsão de anulabilidade da venda de ascendente a descendente sem autorização dos ... de prescrição ou decadência estaria sujeita a decisão homologatória proferida perante a .... (4) A venda a contento é a cláusula que subordina o contrato à ...
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As falhas sistemáticas na disciplina dos contratos em espécie (parte 1)
As falhas sistemáticas na disciplina dos contratos em espécie (parte 1)
... chamava a atenção da regulamentação da venda por amostras, venda a contento e sujeita a prova ... -
Dos contratos em espécie
.... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) . 9.1.1. Conceito . De ...contento (arts. 509, 511 a 512 do CC) : cláusula que ... C) Venda sujeita a prova (arts. 510 a 512 do CC) : o alienante ...
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Compra e venda
...b) venda a contento e sujeita a prova: são cláusulas, previstas nos ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA . Conceito - O contrato de Compra e venda é um ... Da venda a contento e da sujeita a prova - Artigo 509 do Código ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...Parágrafo único. A prova da intenção resultará do que declarar a pessoa ...-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. Art. 358. Se for título de crédito a coisa ... as despesas empregadas em conservá-la, e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ...Subseção II. Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova. Art. 509. A venda feita a ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...Parágrafo único. A prova da intenção resultará do que declarar a pessoa ...-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. Art. 358. Se for título de crédito a coisa ... as despesas empregadas em conservá-la, e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ...Subseção II. Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova. Art. 509. A venda feita a ...
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Decisão Monocrática Nº 0307135-62.2015.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 27-02-2020
Recurso Especial n. 0307135-62.2015.8.24.0020/50002, Criciúma Rectes. : Vilmar Bongiolo e outroAdvogado : Fernando Bongiolo (OAB: 27193/SC)Recorrido : Weber Participações LtdaAdvogado : Francisco Manoel da Silva (OAB: 16034/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAVilmar Bongiolo e Zenaide Serafim Bongiolo, com base no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpuseram o presente recurso...
... As cláusulas especiais da venda a contento e da venda sujeita a prova estão ... -
Acórdão nº 1.0481.14.010617-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - RECURSO QUE ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CONHECIMENTO - SENTENÇA QUE NÃO ANALISOU ARGUMENTO RELEVANTE DA PARTE CAPAZ EM TESE DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR - NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - CAUSA MADURA - PROLAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - CONTRATO DE VENDA DE SAFRA FUTURA - CLÁUSULA QUE PREVÊ A...
...ódigo Civil, em se tratando de contrato de venda de coisa futura, a obrigação assumida ficará ..., está inserida a cláusula de venda a contento e sujeita a prova. Nesse sentido, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar. Parágrafo único. Aplica-se o ... e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário." Diz-se ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. ... (um dos impasses não superado a contento) e a sua eficácia e de toda outra norma ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL . 1.1 Generalidades . Compra e .... c) prova da legitimidade do alienante . Cumpre, nesse ...505 a 532) são a retrovenda, a venda a contento, a preferência, a venda com reserva de domínio ...ão “causa mortis”, que não se sujeita a processo de inventário ou arrolamento e que, ...
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Advocacia extrajudicial
... a) bens imóveis. Prova de domínio por certidão de propriedade ...Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... venda e que são a retrovenda, a venda a contento, a preferência, a reserva de domínio e a venda ... e venda pode ser pura , quando não sujeita a qualquer condição, ou condicional , quando ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ..., o que implica litigância de má-fé, sujeita à multa de 2 (dois) salários mínimos, ... que a recorrida não atendeu a contento os requisitos legais exigidos para o ...