Venda ad mensurada
1725 resultados para Venda ad mensurada
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ... 187 da Lei nº 6.404/76, continuará a ser reconhecida e mensurada conforme determi- nado pela legislação tributária [ ... ]”. Ora, esse ...
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Parte geral
... , os pais dessa criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma pessoa não tenha capacidade de ... mensurada no momento da constituição do negócio ... 1: certa, pois nas duas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí não na qualidade de ... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... á o requerente receber o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... PRETENSÃO CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Devendo ser mensurada a indenização securitária (DPVAT) por invalidez permanente decorrente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o particular, ora o público: os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A preocupação e a ... a estimação arbitrária no momento em que a indenização é mensurada resumem-se a afastar a indenização simbólica; não servir a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ... fraude à execução, uma vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, seja ineficaz, ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... , no intervalo havido entre o recebimento dos valores havidos pela venda dos prêmios e o seu dispêndio para a compra dos produtos resgatados ... Assim, o dinheiro é magnitude concretamente considerada, mensurada a partir de um critério matemático utilizado para medir as coisas. A ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... de uma casa, contratou o réu, corretor de imóveis, para efetuar a venda de seu imóvel, substituindo-o por outro previamente definido e acordado ... irrelevante para a reparação do dano, já que esta deve ser mensurada de acordo com a extensão do dano, e c) porque exigir a ocorrência de ...
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Delação Premiada
... ção ou alteração de nota fiscal, fatura duplicata, nota de venda ou qualquer documento envolvendo operação tributável; elaboração, ... ção alternativa “ou”, a efetividade da colaboração foi mensurada considerando a colaboração parcial do delator, porquanto a teor do que ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... ão ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência. Elas poderão ainda ser reduzidas e ... obrigação, ou da prestação que não pode ser economicamente mensurada, em que se constituem os deveres instrumentais. Sujeito passivo é, pois, ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... A gravidade da ameaça, porém, há de ser mensurada e aferida consoante os parâmetros do denominado homo medius ... Deve-se ... mesmo desiderato específico também deve estar presente na compra e venda de pessoa, conquanto de raríssima verificação, pois se finalidade ...
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Do procedimento comum
... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ... fraude à execução, uma vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, seja ineficaz, permitindo, ...
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Direito Civil
... contra credores nos negócios onerosos, como é o caso da compra e venda ... Gabarito “C” (Ministério Público/RJ – 2011) Sobre a ... ção, é correto afirmar que: (A) A indenização é mensurada pela extensão do dano, inexistindo a possibilidade de sua redução pela ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... PERDÃO TÁCIT O. INOCORRÊNCIA. A imediatidade não é mensurada por lei, devendo ser aferida à luz das circuns - tâncias do caso ... DEJT : 19/10/2016 Turma 1 1. RECURSO DO RECLAMANTE: VENDA FORÇADA DE FÉRIAS E GOZO PARCIAL. NÃO COMPROV AÇÃO. A simples ...
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Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... ço p’blico de geraçãoǡ que praticavam preço e não tarifa na venda de sua energiaǡ ao terem suas ... Curso de Direito da Energia ... à qualidade do serviço prestado de que trata o inciso ) será mensurada por indicadores que considerem a frequência e a duração média das ...
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Acordao N° 1302166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais. Compra de automóvel zero km. Apresentação de vício dentro do prazo da garantia. Aplicação do código de defesa do consumidor. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de cerceamento de defesa. Rejeição. Perda do motor do veículo. Vício que torna imprestável sua utilização.
... expressivo valor para adquirir produto colocado à venda, ao fim e ao cabo, não o recebe segundo o ... esperado e exigível ... natureza moral deve ser mensurada de ponderação com seus objetivos nucleares, que são ... a penalização ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí não na qualidade de ... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ...
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Acordao N° 1688754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Desconstituição. Negócio jurídico. Contratos coligados. Legitimidade. Veículo automotor usado. Defeito oculto. Reparação integral. Restituição do preço pago. Dano moral configurado. Recurso parcialmente provido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar se houve defeito que possa determinar a
... determinar a desconstituição do negócio jurídico de compra e venda de ... veículo automotor usado, e se houve danos extrapatrimoniais ... ária devida ao atingido por ofensas de natureza moral deve ser mensurada de ... ponderação com seus objetivos nucleares, que são a penalização ... -
Livro V - Da tutela provisória
... já antológico exemplo formulado por Lopes da Costa, a respeito da venda de um rebanho, envolvendo pessoas com diferentes domicílios, cujos ... Essa importância pode ser mensurada pelo fato de o pedido constituir-se numa espécie de bitola que delimita a ...
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Acórdão Nº 0304637-74.2015.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. RETENÇÃO INDEVIDA DA TOTALIDADE DE SALÁRIO. PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. PEDIDO GENÉRICO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE ACOLHIMENTO DA TESE DE ABALO MORAL INDENIZÁVEL. PERTINÊNCIA. PEDIDO...
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Concurso de Pessoas
... Esta deve ser mensurada conforme o grau de reprovabilidade de cada partícipe, o que fará ... 180, § 3º, CP) o mediador na venda da coisa subtraída, presentes as circunstâncias que fazem defluir a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... á o requerente receber o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... 373, I, DO CPC. ( ... ) Devendo ser mensurada a indenização securitária (DPVAT) por invalidez permanente decorrente ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÃRIAS. AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONAL PROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÃLCULO DO ICMS.1. Não há falar em violação do artigo 1.022 do CPC/2015, porquanto...
... mensurada ao usuário, incorpore todos os custos de produção do bem até o seu ... incidente sobre a operação de compra e venda da mercadoria ... (REsp n. 1.346.749/MG, relator Ministro Benedito ... -
Contratos
... (como contratos de locação, de sociedade, de seguro e de compra e venda) ... Essa diferenciação teórica dos contratos da Administração ... ção em que a quantidade executada não puder ser devidamente mensurada" de antemão ou puder variar por fatores supervenientes. Sob essas circunst\xC3" ...
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Delação Premiada
... ção ou alteração de nota fiscal, fatura duplicata, nota de venda ou qualquer documento envolvendo operação tributável; elaboração, ... ção alternativa “ou”, a efetividade da colaboração foi mensurada considerando a colaboração parcial do delator, porquanto a teor do que ...