venda de animais de estimação porto alegre
1926 resultados para venda de animais de estimação porto alegre
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
... jurídica da guarda responsável no tocante aos animais de estimação nas relações familiares. No tocante a metodologia, a pesquisa foi realizada fazendo uso de material bibliográfico e documental, mediantevia exploratória e por meio de método indutivo, fazendo uso de legislação pertinente ao problema proposto, julgados e revisão bibliográfica de obras de autores sobre o tema.
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38 ... com a questão dos direitos dos animais. 87 Aqui, a discussão é acirrada já que os ... , que já possui hábitos de ave de estimação, convive há cerca de 23 anos com a autora ... 445, § 2º, do CC/2002 faz menção à venda de 'animais defeituosos', como se estes fossem ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... positivado, inclusive quanto à capacidade dos animais de poderem estar em juízo
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
... de todas as partes, incluindo o animal de estimação, porém, quando isso não for possível, o bem-estar do animal de estimação deve prevalecer.
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O direito dos animais de companhia
... bem conforme o regime de bens, mas considerar os animais de companhia como seres sencientes, capazes de dar e retribuir afeto, parte integrante da família. O afeto que une os membros da família matrimonial, da união estável, homafetiva, monoparental, anaparental e eudemonista, se estende aos animais de companhia. PalavRas-chave: Animais. Bens. Seres sencientes. Animais de companhia. Aletração do Codigo Civil. Divórcio. Guarda compartilhada....
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
... no Brasil a respeito de suas práticas com os animais. A título conclusivo, pode-se afirmar, em primeiro lugar, que a proliferação de selos ou certificações unilaterais acaba por não favorecer o esclarecimento dos consumidores e, em segundo lugar, aparentemente as empresas que atuam no mercado nacional ainda não se sentiram obrigadas a atender às necessidades de informações por parte dos consumidores.
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Título doutor honoris causa: músico Armando da Costa Macêdo
... CAPACIDADE PROC ESSUAL DOS ANIMAIS, CO NSIDERANDO-OS SUJEITOS DE DIREITO ... ão praticada contra animal de estimação em resposta a ataque do animal, ou seja, ... da 1ª Vara Cível da comarca d e Porto União que, nos autos da “ação de in ... RAND, A. A Virtude do Egoísmo ... Porto Alegre: Ed. Ortiz/IEE, 1991 REIS, Rhuan Filipe ... dos visitantes, bem como auferir renda da venda de objetos, respeitadas as disposições da ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
... lações da região e a existência de consumo desses animais no mercado negro. A tentativa de enfrentamento se dá por meio da Lei de Crimes Ambientais e através dos trabalhos dos órgãos de fiscalização, que avançam na tentativa de conter os criminosos, lutando para recuperar as aves da Amazônia e devolvê-las ao seu habitat natural.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civil pelos danos causados pelos animais ... Reza uma lenda, que o incomparável Rui ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... visando afastar o máximo possível a estimação arbitrária no momento em que a indenização é ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
... edição de legislações especiais e protetivas aos animais não humanos e que se faz necessário a aplicação na íntegra do disposto na Declaração dos Direitos dos Animais da Unesco, pois ela garante aos animais direitos básicos como descanso, direito à alimentação e a restrição aos trabalhos forçados. Palavras-chave: dignidade animal; direito; fauna; filosofia; vida.
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... ; conceder ou proibir a manutenção de animais; determinar uso das vagas de garagem quando não ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ... que não há prova de que o animal de estimação da autora ocasione incômodos aos demais ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... No conjunto X temos animais de quatro patas, exceto o galo. Em Y, países da ... os três meninos possuem animais de estimação de raças diferentes e de cores também ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
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O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
... capaz, portanto, de levar a uma desvinculação dos animais da lógica de mercado.
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... de maus-tratos, a capacidade de ser parte dos animais não-humanos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Animal; crueldade contra animais; capacidade de ser parte dos animais; Decreto 24.645/1934
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O projeto de reforma do Código Civil, as expectativas sociais e a tutelados animais de companhia
... ões legais para garantir a tutela adequada desses animais. As principais conclusões destacam a importância de uma legislação mais robusta e detalhada para assegurar o bem-estar e os direitos dos animais de companhia, refletindo as demandas da sociedade contemporânea e os avanços na percepção dos direitos dos animais.
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A propriedade de animais em perspectiva comparada: direto brasileiro, alemão, francês e português
... Direito dos animais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 119. 247 ... Brasil, a cidade de São Paulo proibiu sua venda nos limites da cidade, conforme a Lei ... pessoa que possua um animal de estimação ... Há vários estudos que envolvem a ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... ), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito o nascimento de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 71; ... ocorrem na vida (fatos da natureza, de animais, condutas humanas etc.) a fim de transformá-los ... pessoa ou uma coisa, ou seja, uma estimação valorativa ... A título exemplificativo, ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos ... trabalho que aborda o abate ritual de animais e o conceito de "racismo religioso" a partir dos ... Porto Alegre: Editora da UFRGS/ Fundacao Cultural ...
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A invisibilidade dos animais na indústria da carne
... 88), e asseguram condições de vida dignas para os animais da indústria da carne? Para tanto, realizou-se um estudo das condições a que os animais são submetidos desde o nascimento até o abate, assim como as normativas que os tutelam e a ética que permeia. Dentre os resultados encontrados, tem-se que independente da legislação, as normas são ineficientes, permitindo e consentindo com que atos cruéis sejam impetrados contra milhões de animais de...