venda de apartamentos
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... O disposto no artigo anterior sòmente se aplicará aos contratos de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão, ou empréstimo que ... , seja em prédio individual, seja em edifícios de apartamentos ou vilas, fica sujeita ao pagamento de uma subscrição pelo ...
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Acórdão nº 2011/0198064-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE APARTAMENTOS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE. DESVALORIZAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO AFASTADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. MÁ APRECIAÇÃO DA PROVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULAS N. 7/STJ E 284/STF. 1. Não há negativa de
... : JOSÉ LOURENÇO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... APARTAMENTOS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA ... -
Plano&Plano assina contrato para venda de 3.640 apartamentos para Cohab em SP
A Plano&Plano Desenvolvimento Imobiliário assinou, nesta quinta-feira (28), um contrato para a venda de milhares de unidades habitacionais, firmado com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), empresa pública da Prefeitura do Muni...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2011/0162147-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... venda de apartamentos, o que não foi ...
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Apartamentos irregulares em Rio das Pedras são oferecidos para aluguel e venda pelas redes sociais
Agência O Globo -Classificados publicadas em redes sociais mostram imóveis irregulares sendo oferecidos para aluguel e venda no Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Em grupos do Facebook, anúncios apresentam, inclusive, opções de terrenos, apartamen...
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Acórdão nº 2014/0326955-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA
... embalador, ... transportador, agenciador de venda" de armas, chefes, gerentes, patrões, ... 'cabeças' e\xC2" ... apartamentos de ... -
Acordão da , 20-06-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VÃCIOS CONSTRUTIVOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. APELAÇÃO DO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇAO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULA N. 283/STF. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. AGENTE FINANCEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. CIRCUNSTÂN
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Madri vira nova Miami: por que milionários latino-americanos estão trocando EUA por Espanha
H alguns meses, quando foram colocados venda os apartamentos de um edifcio de luxo na rua Padilla, no elegante bairro ...
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Acórdão nº 2008/0267297-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que o aliena a terceiro, dele recebendo em pagamento futuros apartamentos decorrentes de edificação a ser erigida no local, cujo contrato de a e venda foi rescindido por transação, é responsável pelo ressarcimento de tudo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ganhos líquidos ... ências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do ...
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Acórdão nº 70085251262 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
... Apurou-se que os pontos de venda de drogas, nos apartamentos da COAHB, eram controlados pela quadrilha ...
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Governo muda regras para financiamento de imóveis novos
... BRASLIA - O governo mudou regras para incentivar a venda de apartamentos mais caros em que o FGTS no pode ser usado como entrada. O ...
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Governo muda regras para financiamento de imóveis novos
... BRASLIA - O governo mudou regras para incentivar a venda de apartamentos mais caros em que o FGTS no pode ser usado como entrada. O ...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... 591, de 16 de dezembro de 1964 os contratos que tiverem por objeto a venda ou a construo de habitaes com pagamento a prazo podero prever a correo ... residencial, seja em prdio individual, seja em edifcios de apartamentos ou vilas, fica sujeita ao pagamento de uma subscrio pelo proprietrio, ...
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Fim da 'siesta': Madri vira 'nova Miami' com invasão de latinos ricos e 'boom' do mercado de luxo
H alguns meses, quando os apartamentos de um prdio luxuoso do bairro madrilenho de Salamanca foram anunciados a venda, mais da metade das unidades ficaram nas mos de proprietrios mexicanos. O ...
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Governo muda regras para financiamento de imóveis novos
... BRASLIA - O governo mudou regras para incentivar a venda de apartamentos mais caros. O Conselho Monetrio Nacional (CMN) permitiu ...
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Acórdão Nº 5002010-88.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... EIRELI.O agravante aduz que adquiriu da agravada 5 (cinco) apartamentos a serem construdos por ela noResidencial Alfa Cambori, Torre B, localizado ... NEGADO -OBRIGAO DE FAZER C/C REPARAO DE DANOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - APARTAMENTOS A SEREM CONSTRUDOS PELA AGRAVADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE ...
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Acórdão Nº 0304611-66.2015.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... , dentre os quais 8 se destinam à localização de 2 apartamentos por andar. Argumentaram que no documento de instituição e formação ... no 9º andar, tendo em vista a existência de contrato de compra e venda firmado com a construtora do edifício, o qual não foi objeto de ação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Lei do Inquilinato.
... , fixando-se o mesmo valor para prédios iguais, ou para apartamentos ou cômodos do mesmo edifício; devendo ser justificada pelo avaliadores ... de sua propriedade pedi-lo para uso próprio desde que a promessa de venda seja irrevogável e se ache inscrita no Registro de Imóveis; ... X ? se o ...
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Acórdão nº 2003/0052569-2 de T4 - QUARTA TURMA
... prédio arrecadado, os terceiros de boa-fé que adquiriram os apartamentos antes da declaração da quebra da vendedora originária ... II. "É ... fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro." - Súmula n. 84 do STJ ...
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Decisão Monocrática N° 07174021820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por KADIJA OLIVEIRA SILVA em face de decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de rescisão contratual com restituição de quantias pagas n. 0708217-50.2022.8.07.0001, que indeferiu a antecipação de tutela nos seguintes termos: "Cuida-se de processo de conhecimento, rito...
... Os autores alegaram que firmaram com a r contratos de compra e venda dos apartamentos n 601 e 605 do edifcio New York, localizado na Rua 30 ... - Acórdão nº 2012/0054670-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1016663-61.2015.8.26.0008 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... -61.2015.8.26.0008 -Voto nº 27691 2 Voto nº 27691 COMPRA E VENDA. Apartamentos na planta. Atraso na entrega da obra ...
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Acórdão Nº 0002357-19.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-10-2022
... ATOS PREPARATÓRIOS NECESSÁRIOS À ... COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DOS APARTAMENTOS EM FASE DE ... CONSTRUÇÃO AOS FUTUROS ADQUIRENTES ...