venda de apartamentos em belo horizonte
2663 resultados para venda de apartamentos em belo horizonte
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ... Del Rey editora: Belo Horizonte, 2016, pgs. 169/194). Todavia, os ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052299-22.2018.8.19.0000 (Cível), 26-06-2019
DIREITO CIVIL. INVESTIMENTO EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA HOTELEIRA. CONTRATO DE ADESÃO. ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. INEFICÁCIA DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. Ação proposta no Foro de Macaé por empresa individual de responsabilidade limitada estabelecida na capital do Estado do Rio de Janeiro, a buscar rescisão de contrato de adesão de promessa de compra e venda de unidades de edifício a ser...
... compra e venda de unidades de edifício a ser construído ... eleição, a saber o da Comarca de Belo Horizonte ... 1. Dado que o direito obrigacional ... notório, que prometeu comprar três apartamentos ... de um edifício a ser construído em Macaé e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Direito processual civil
... fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de ... , que vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, ... Temas de Direito Público , Ed. Del Rey; Belo Horizonte, 1994, p. 236 ... Sobre o ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... Distribuindo os apartamentos dos conjuntos habitacionais populares como se fossem presentes pessoais, ... ária o poder público coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ocupantes e os proprietários ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... prédio residencial, situado na zona sul de Belo Horizonte, contra a construtora responsável ... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... édios possuem cinco pavimentos e 18 apartamentos e um – o bloco 2 – possui quatro pavimentos ...
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Do Condomínio Edilício
... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... nº 1.0024.04.501945-2/001, da Comarca de Belo Horizonte do TJMG: CONDOMÍNIO EDILÍCIO – ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ão estamos falando de condomínio de apartamentos, isso é outra coisa com o mesmo nome, embora ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... Comentários ao Estatuto da Cidade ... Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. p. 14 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... ças e plantas medicinais em lajes, telhados, quintais e apartamentos 685 ... Tanto nas zonas urbanas como rurais da RMBH, há mais destaque, na ... venda da ... 702 Cf. ORNELAS, Gabriel Mattos. Ocupar, plantar, cuidar: ... -
Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... Um belo dia, logo após ser instigada por João, Maria ... por seu pai, morador da cidade de Belo Horizonte, para visitá-lo. Ao dirigir-se até Minas Gerais ... necessárias para recuperar os apartamentos, decidem se hospedar em quarto de hotel por 06 ...
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O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: planejamento tributário e meios de prova na legislação de Belo Horizonte
O presente trabalho apresenta estudo de caso relacionado à exigência restritiva de determinados meios de provas pela legislação de Belo Horizonte para reconhecimento da base de cálculo reduzida para o Imposto sobre transmissão e bens imóveis (ITBI) na hipótese de aquisição de terreno para posterior realização de obra por administração. Após a crítica à doutrina tradicional sobre o tema, buscou-se
... Em caso de aquisição de imóveis na planta (em regra, apartamentos), fruto de incorporações imobiliárias, a Legislação de Belo Horizonte ... documentos: I – contrato particular de promessa de compra e venda do terreno ou de sua fração ideal, com firmas reconhecidas; ... II – ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... ção do cemitério do Município de Belo Horizonte que procedeu à edificação de ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Direito Desportivo ... 2. ed. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018. p ... localidade sede do clube (casas ou apartamentos disponíveis para aluguel, em valores condizentes ... jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador ... Curitiba: Juruá, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... de roubo qualificado em diversos apartamentos do mesmo edifício – Ocorrência de crime ... O Crime Aberrante. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 46 ... se a ...
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Avaliação de Aluguéis
... de Avaliações e Perícias, realizado em Belo Horizonte. Em face dos excelentes resultados com ... venda ... Diante da pesquisa desenvolvida, foi ... aluguéis (área privativa de apartamentos e área construída de casas e sobrados), por ...
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Direito Processual Civil
... Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é ... no Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em autos físicos. Em contestação, ... – 2017.2) Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... de escritura pública de promessa compra e venda de imóvel. Foi ajuizada pelos promitentes ... , que nele construiria prédio de apartamentos. Em pagamento, a recorrida receberia, em dação, ... Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, ano 7, n. 17, p. 11-44, jan./abr ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-08-2022
... gov.br ANO 130 – Nº 143 – 2 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ... des; 2) Venda de 02 (dois) apartamentos em Lagoa ... Santa/MG ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 03-08-2022
... gov.br ANO 130 – Nº 143 – 2 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ... des; 2) Venda de 02 (dois) apartamentos em Lagoa ... Santa/MG ...
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Ações Constitucionais
... de segurança, o condomínio de apartamentos, o espólio, a sociedade de fato, sociedade ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... OUTRAS QUE TRAMITAM NA 12ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE/MG. PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... em imóveis com objetivo de locação ou venda, o que tem reforçado o aumento de recursos ... residenciais caracterizados como apartamentos com 2 quartos e uma tinha preferência em ... Alternativa ao déficit habitacional. Belo Horizonte, 2007. Disponível em: ... Publicado em ... -
Introdução
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... Belo Horizonte/ MG, nenhuma das reclamadas possui ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... para a construção de um prédio de apartamentos. A Lei Complementar 140/2011, em seu art. 9º, ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... "home office" em Curitiba/PR, Salvador/BA e Belo Horizonte/ MG, nenhuma das reclamadas possui ...