venda de apartamentos em porto alegre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ...ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... municípios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em região próxima ao ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... permanecer na propriedade de dois apartamentos e um veículo BMW X3, todos adquiridos, por ... José Pinho, nº 375 – Jardim Vista Alegre – Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VEÍCULOS ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... escritórios, restaurantes de luxo, apartamentos, etc.), são chamados de cifras douradas do ... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ...Porto . Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que .... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985. . SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...: os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar. . A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ..., 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a . Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Do Condomínio Edilício
...apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem. . Conselho da Justiça Federal – ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ...Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ...
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Da Penhora
...E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ... . mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ....2008 Origem: 2- Vara do Trabalho de Porto Alegre). PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...ção contra condomínio (prédio de apartamentos) para a cobrança de consectários trabalhistas. ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
.... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional e nos demais casos previstos em lei. A ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, p. 111. 665 Cf. ... de roubo qualificado em diversos apartamentos do mesmo edifício – Ocorrência de crime ...
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Condomínio edilício
... à divisão de um edifício em apartamentos, salas, escritórios, conjuntos de salas ou ... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ... Porto Alegre: SAFabris, 2004, p. 202. . 57 SARLET, ...
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Legislação
...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... a convenção de proprietários de apartamentos estaria fadada ao malogro, dado mesmo o fato do ... a convenção como a escritura de compra e venda das unidades de um dos blocos previam o acesso à ...Abuso do direito no condomínio edilício. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2013, p. 122-123. ... -
Legislação Complementar
...venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Imposto de Renda e permuta imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido
...és de uma típica operação de compra e venda (que pressupõe a fixação de um preço), pela ... em troca do recebimento de dois apartamentos residenciais. Aos olhos das partes envolvidas na ...Relator. Des. Otávio Roberto Pamplona. Porto Alegre, 2010. . 10 BRASIL. Tribunal Regional ...
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Da execução
...Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá-. ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...Isto acontece num prédio de apartamentos pertencente a um só dono; se uma unidade do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. ...ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3"...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciário ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...Isto acontece num prédio de apartamentos pertencente a um só dono; se uma unidade do ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA FRAUDULENTA DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRADORA A QUE VINCULADA A CORRETORA FALSÃRIA.1. Grave falha na prestação dos serviços de intermediação imobiliária consubstanciada na venda fraudulenta de imóveis por corretora vinculada à Auxiliadora Predial.2. Não há falar em...
...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA FRAUDULENTA. DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE ...Borges,n. 1230, Bairro Glória, Porto Alegre" (fl. 05). De fato, em 16.05.2013, os ... predial e a evitar que fossem aos apartamentos e. constatassem que não seriam efetivamente os ... -
A permuta no direito brasileiro
..., distinguida das operações de compra e venda e de dação em pagamento. . 8. Permuta e ... cede-o a um incorporador em troca de apartamentos do edifício que irá construir. Trata-se de ... 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2013, p. 258 e ...
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Compra e venda
... Direito Registral Imobiliário . Porto Alegre: Safe, 2001, p. 31. 7. Afrânio de ... particular de compra e venda de dois apartamentos celebrado entre o apelante e o incorporador ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... localidade sede do clube (casas ou apartamentos disponíveis para aluguel, em valores condizentes ... jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador . Curitiba: Juruá, ... atuação pelo Sport Club Internacional de Porto...Alegre...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... fugia de ser estuprada por marinheiros no porto de Salvador, e que percebeu a possibilidade de ... é uma "feira livre, de troca e venda, organizada pelos moradores do Santo Antônio ... que não a transformação de poucos apartamentos em espaços de trabalho (chamados pela DIRCAS de ...Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. . LEFEVBRE, ... -
Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
...apartamentos com a finalidade de se assistir a procissão e a ... que os espaços seriam utilizados para a venda de bebidas alcóolicas, os contratos foram ...Revista Ajuris, v. 45, Porto Alegre , 1989. . . 1 • FRUSTRAÇÃO E ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... Desse modo, pode haver contrato de compra e venda, locação, prestação de serviços ou mesmo ... aos imóveis comuns, casas, apartamentos, quartos, cômodos etc., que suscitam as dúvidas ... que a disponibilização de seu imóvel em Porto Alegre para aluguel pela plataforma digital ...