venda de automoveis antigos

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  • Acórdão Nº 0033478-56.2011.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A FIM DE QUITAR O SALDO DEVEDOR DO CONTRATO PRINCIPAL. AUTOMÓVEL QUE APRESENTOU IRREGULARIDADES JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO (PROBLEMAS NA MARCAÇÃO DO CHASSI) E QUE FOI...

    ...ória cc rescisão de contrato de compra e venda", perante a 4ª Vara Cível da comarca de ... a existência de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciação deste ...automóveis somente se perfaz quando existe vinculação ...
  • Acórdão Nº 0300304-54.2014.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. APELO DESPROVIDO. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA SUPLICANTE.ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO AO AFASTAR EX OFFICIO A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NESTE SEGUNDO...

    ... LTDA APELADO: DIMAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ...COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE ... a existência de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribuídos a este ...
  • Acórdão Nº 0301378-25.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA PROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGADO.DEFENDEU QUE NÃO DEVE ARCAR COM O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI QUEM DEU CAUSA A RESTRIÇÃO NO VEÍCULO. INACOLHIMENTO. VEÍCULO QUE JÁ ESTAVA EM NOME DE TERCEIRO QUANDO DO PEDIDO DE RESTRIÇÃO. EMBARGADO/APELANTE QUE ASSUMIU O RISCO DE TAL PLEITO, DANDO CAUSA A INTERPOSIÇÃO DA PRESENTE DEMANDA. SÚMULA 303

    ... (OAB SC043644) APELADO: LUCIO AUTOMOVEIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO PHILIPPI ... a existência de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciação deste ...COMUNICAÇÃO DE VENDA LANÇADA NO DOSSIÊ DO VEÍCULO CERCA DE MÊS ...
  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... de vontade, optaram por manter os planos antigos inalterados” (Tema 123). T odavia, a parte ...:BA49882-A) Agravado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Agravado: Fiori Veicolo S.a ... em conformidade com a Escritura de Compra e Venda anexada. . 7. Observa-se ainda que a ...
  • Sentença nº 1000435-10.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
    ... que ocorreu clara redução dos antigos requisitos do cargo/função de confiança do ...Estas incidem diretamente sobre a venda de produtos ou serviços realizados pelo ... uma vez que é empresário no ramo de automóveis e sua empresa possuiu faturamento mensal de R$ ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000032-30.2015.5.06.0020), 22-03-2018

    Ementa: RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. TELEMARKETING. ATIVIDADE MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇO. O reclamante prestava serviços de call center, ou seja , executava funções alheias à atividade bancária, na medida em que o trabalho com telemarketing não se ajusta ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador dos serviços, configurando mera atividade meio. Depreende-se, ainda, do acórdão regional

    ... nela prevista não alcança os contratos antigos", respeitando-se a segurança jurídica das relaç\xC3"... com cheque especial, financiamento de automóveis, cartão de crédito e de empréstimos ...; que o Reclamante não possuía metas para venda" de seguros; que o Reclamante recebia uma remunera\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000630-08.2015.5.06.0012), 07-12-2018

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 1.022 do novo Código de Processo Civil). Não caracterizada a omissão no v. acórdão, não há que se falar em complementação da prestação jurisdicional. Embargos de declaração improvidos.

    ... nela prevista não alcança os contratos antigos", respeitando-se a segurança jurídica das relaç\xC3"... com cheque especial, financiamento de automóveis, cartão de crédito e de empréstimos ...; que o Reclamante não possuía metas para venda" de seguros; que o Reclamante recebia uma remunera\xC3"...
  • Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
    ... a Meta Nacional 2 - Julgar processos mais antigos -, que visam, respectivamente, à prevenção de ...-la de valores devidos em virtude da venda do referido bem. 2. Não restando preenchidos os ... - RÉU: PORTUBRASIL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - Vistos, etc. Trata-se de ação promovida ...
  • Acórdão Nº 0300166-69.2018.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA E PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA.ALMEJADA A EXCLUSÃO DO GRAVAME SOBRE O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE PELA COOPERATIVA DE CRÉDITO, OBJETO DE NEGOCIAÇÃO DE COMPRA E VENDA ENTRE A AUTORA (REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS) E TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. TESE REJEITADA. AÇÃO

    ... a existência de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciação deste ... 11.08.2017, iniciou uma negociação para a venda do veículo Fiat Palio Fire, ano 2014, modelo ... VENDA ENTRE A AUTORA (REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS") E TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. TESE REJEITADA. A\xC3"...
  • Acórdão nº 1.0000.21.019532-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...

    ... por financiamento/parcelamento com antigos proprietários e são utilizados na atividade de ... dos litigantes e inerentes à atividade de venda de veículos realizada pelo agravante, na ... de passageiros - locação de automóveis com motorista representantes comerciais e agentes ...
  • Decisão Monocrática nº 50072104120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 20-01-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VEÍCULO AUTOMOTOR. AVALIAÇÃO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DA TABELA FIPE. A respeito da avaliação, o art. 870 do Código de Processo Civil estabelece como regra a sua realização por meio de oficial de justiça; entretanto, prevê, como exceção, que não se procederá à avaliação quando "[...] se tratar de...

    ... por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que ... que, especificamente em relação a automóveis (caso dos autos), não se procederá ... os veículos constritos extremamente antigos" (1978 e 1983), afigura-se cabível a avaliação\xC2"...
  • Acórdão Nº 0001198-96.2015.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 13-02-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL.RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, I, DO CÓDIGO PENAL), POR DUAS VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RÉU QUE, NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, ADQUIRIU E OCULTOU VEÍCULOS OBJETOS DE CRIME ANTERIOR. DOLO EVIDENCIADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA POR AMPLO CONTEXTO PROBATÓRIO....

    ..., montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... que ele admitiu que sabia que os automóveis eram furtados e estavam em seu depósito desde ... verdadeiras de veículos de clientes antigos seus e que o interrogado afirma que ele mesmo ...
  • Acórdãos nº 1005700-57.2014.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS E MATERIAIS. Veículo comprovadamente deixado com terceiro, em consignação, para venda. Ausência de comprovação de vínculo jurídico entre autor e ré. Extinção, sem resolução de mérito, por falta de legitimidade 'ad causam'. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1005700-57.2014.8.26.0451; Relator (

    ... terceiro, em consignação, para venda. Ausência de comprovação de vínculo ... que coleciona carros antigos, e aproximadamente em torno do ano ..., esta denominada “Rubinho Automóveis”, onde se encontra estacionado em ...
  • Processo nº 0029723-42.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Alegação de Defeito Em Automóvel, que Resultou Em Acidentes, O Último Na Saída de Estacionamento. Fato Do Produto. Defeito No Pedal Do Acelerador que Foi Objeto de Recall Convocado Pela Ré. Ônus Da Prova Do Fato Constitutivo Do Direito que Incumbe À Autora. Inteligência Da Súmula 330 Tjrj. Prova Pericial de Engenharia que Estabelece O Nexo de...

    ...APELANTE 1: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. . ...antigos  que  após  uma . ...VENDA PROIB DOIS ANOS DEF. FÍSICO”. .  . ...
  • Acórdão Nº 0301879-82.2019.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022

    CIVIL - COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO - VÍCIOS OCULTOS - PREVISÃO CONTRATUAL - VEÍCULO ANTIGO E USADO - DESGASTE NATURAL E POSSÍVEIS AVARIAS OCASIONADAS POR EVENTOS EXTERNOS - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO1 Não se confunde com a ideia de vício oculto o desgaste natural que sofre a coisa e a depreciação pelo uso contínuo, pois ninguém que adquire um veículo antigo pode esperar que ele se...

    ...Após alguns dias, sem sucesso de venda, retirou o veículo. Levado o veículo na oficina ... útil de um caminhão é diferente de automóveis, e um caminhão com 20 anos de uso, não pode ser ... avaria, principalmente em veículos mais antigos (evento 80, VÍDEO1, do primeiro grau). Como bem ...
  • Acordao N° 1330413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021

    Apelação criminal. Apropriação indébita circunstanciada. Artigo 168, § 1º, inciso iii, do código penal. Materialidade e autorias comprovadas. Dosimetria. Motivo. Antecedentes. Regime. Substituição. Dano material. Recursos parcialmente providos. 1. O elemento subjetivo do tipo de apropriação indébita é o dolo consistente na vontade livre e consciente do agente de apossar, como sua, coisa alheia de

    ...decorrente da venda à ofendida. Meses depois, Fabiana tomou ... proprietários que entregaram seus automóveis. para venda em consignação. Diante disso, o ... com o fim de adimplir os débitos antigos a partir das novas vendas,. gerando outras ...
  • Acórdão Nº 0300786-23.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO AUTOMÓVEL PARA O AUTOR. EXISTÊNCIA DE MULTAS E RESTRIÇÃO VINCULADAS AO ALUDIDO BEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE.SUSCITADA MÁ-FÉ DO REQUERIDO NA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO. VENDA DE...

    ... a existência de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribuídos a este ... parcelas de R$ 500,00.A comunicação da venda dos automóveis foi protocolada no Detran em ...
  • Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020

    Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...

    ...automóveis em valor abaixo do mercado, que se comprovou não ... Americana e também lidava com a compra e venda. de veículosusados, inclusive de diplomatas ...Que apenas os funcionários mais antigos da embaixada tinham esse benefício. Que, pelo ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1303-35.2013.5.04.0009)

    A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338/TST. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015 (249, § 2º, DO CPC/1973)

    ... incoerência entre a informação e a venda . realizada, é feita a correção; que ..., de maneira a não atingir os processos antigos" em curso, em . que a prescrição já est\xC3"... que fabrique borracha, vidros e automóveis, sendo a borracha e . os vidros ...
  • Acórdão Nº 5012994-63.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PELO JUÍZO DE ORIGEM APÓS TER SIDO CONCEDIDO PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.INSURGÊNCIA DO REQUERIDODEMANDADO QUE NÃO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXERCE ATIVIDADE DE PESCADOR E É ISENTO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. VEÍCULOS REGISTRADOS EM SEU NOME ANTIGOS E DE BAIXO...

    .... Sustenta, também, que possui dois automóveis" em seu nome de valores insignificativos, sendo um\xC2"... o terceiro, oriundo de contrato de compra e venda e não registrado, foi adquirido em 2020 por R$ ... possuir dois automóveis, estes são antigos e de baixo valor, tratando-se de um Chevette, ...
  • Feira de santana - 6ª vara cível
    ... Bastos (OAB:BA23675) Reu: Fiat Automoveis Ltda. Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange ... quem assinou o compromisso de compra e venda. . . O deslinde da controvérsia depende da ... inadimplentes referem-se a débitos antigos, dos anos de 2018/2019. Sendo assim, embora ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
    ... de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das ... tipo diagonal é decrescente ("projetos antigos") e está sendo substituída pela produção de ... no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, ...
  • Acórdão Nº 0300171-35.2016.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2022

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - DIREITOS REAIS - SERVIDÃO - IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DOS AUTORES - 1. NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUTO DE CONSTATAÇÃO - PROVA TESTEMUNHAL QUE ELUSCIDA A QUESTÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NULIDADE AFASTADA - 2. ESTABELECIMENTO DE SERVIDÃO - REQUISITOS INCOMPROVADOS - EXISTÊNCIA DE OUTROS ACESSOS AO IMÓVEL DOS AUTORES -

    ... aquisição do imóvel pelos autores, os antigos proprietários Sr. Davino e sua esposa Teresinha, ...-se de mera cortesia dos réus, que, após a venda do terreno dos fundos aos autores no ano de 2015, ...ículos de carga, bem como tratores e automóveis, possui leito de terra. Ao passo que, a via de ...
  • Acórdão Nº 0301026-31.2017.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO MECÂNICO QUANDO VIGENTE O PRAZO DA GARANTIA CONTRATUAL. VÍCIO NÃO SANADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS RÉUS. APELO DO BANCO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS, PORQUANTO O FINANCIAMENTO FOI FIRMADO EM DECORRÊNCIA, UNICAMENTE, DA COMPRA DE VEÍCULO PERANTE A...

    ...47-61). A Imbituba automóveis (p. 78-85) alegou decadência, disseque trocou ... a existência de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciação deste ... entre os contratos de compra e venda de automóvel e de financiamento bancário. Com ...

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