venda de automoveis antigos
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Acórdão Nº 5012113-57.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LITIGANTES QUE SE ENVOLVERAM EM UMA BRIGA DENTRO DE UMA CASA NOTURNA, NA QUAL, CONFORME AFIRMOU O AUTOR, FOI ATACADO COM GOLPES DE FACÃO PELOS ACIONADOS, CONTENDA ESTA QUE LHE RESULTOU FERIMENTOS GRAVES E INCAPACITANTES E O ABALO MORAL QUE PRETENDE VER RESSARCIDOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO LIMINAR AO ARROLAMENTO E...
... a existncia de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribudos a este ... cvel - especialmente porque deu-se apenas a venda de um automvel dentre os 3 (trs) que ao todo ... -
Acordao N° 1629535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação. Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Legitimidade passiva. Rejeitada. Gratuidade de justiça. Deferimento. Empresa revendedora de veículos. Intermediária. Responsabilidade. Cadeia de fornecedores. Sentença mantida. 1. Aplica-se a lei consumerista quando verificada a presença da empresa fornecedora de serviços e do...
... de compra e venda de automóveis ... 2. Tratando-se de pessoa ... negligências dos antigos proprietários. A saber: ... “4.2 - Este ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Rainha da Sucata, que trará equipamentos antigos como decoração, celebrando a evolução ... PRESIDENT 1957 ASSOCIACAO DE AMIGOS E AUTOMOVEIS ANTIGOS CNPJ/CPF: 34.905.043/0001-38 Processo: ... , artes urbanas, exposições de livros, venda de comida, artesanato, projeção de filmes, ...
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Acordao N° 1332054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Rejeição. Mérito. Materialidade e autoria. Conjunto probatório coeso e suficiente. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Análise desfavorável....
... 10(Autos nº 2019.01.1.004771-7) para a venda do veículo Honda FIT EX Flex, ... ano/modelo: ... auferidos pelas vendas dos automóveis, em evidente prejuízo, além das vítimas ... não o repassava para os antigos proprietários. Apontou negócios ocorridos em ... -
AlterAções Empresários
... AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR, LOCACAO DE OUTROS MEIOS ... DE ... social da sede para Corretagem na compra, venda, ava- ... liação e aluguel de imóveis e a ... TRONICOS. RESTAURACAO DE ARTIGOS ANTIGOS. SERVICO DE ... REFORMAS EM ESTOFADOS ... NIRE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200854-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR FISCAL - INDISPONIBILIDADE DE BENS - ESVAZIAMENTO DE PATRIMÔNIO - FRAUDE - DECISÃO REFORMADA EM PARTE.- Presentes os requisitos necessários - perigo da demora e aparência do direito -, a autoridade judicial poderá conceder liminarmente a medida cautelar fiscal, nos termos do art. 7º da Lei n. 8.397/92.- Havendo fundados indícios de fraude, na qual a
... serviram s rs e que seus empregados so antigos de casa, pelo que nunca trabalharam para os ... Top Line, uma vez que essa no lida com venda de ferramentas, mas sim de persianas, de modo que ... -
Acórdão Nº 0300459-95.2019.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... de 22 anos, considerando-se o perodo dos antigos possuidores.Argumentaram que adquiriram a posse ... de contrato particular de compra e venda, no ano de 1996, da empresa r.Diante de tais ...
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Acordao N° 1614898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Organização criminosa. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Lavagem de capitais. Dano ambiental às unidades de conservação. Sentença condenatória. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Fundamentação adequada. Prejudicial de mérito. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva retroativa quanto ao delitos de parcelamento...
... urbanos na forma qualificada pela venda de lote em loteamento não registrado no Registro ... Porém, diversos ... automóveis foram registrados em nome de MÁRIO ELIAS XAVIER, ... 05/06/2013 ... Em relação aos antigos proprietários da sala, foi constatado que ... -
Acórdão Nº 0010100-82.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Apelante(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Apelado(s): GRÁFICA E EDITORA ... INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM ENTREGA ... FUTURA. PEDIDO ... boletos, uma vez que se trata de boletos antigos e não constam no seu banco de dados. Todavia, ...
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Acórdão Nº 0309209-61.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... a existncia de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribudos a este ... APELO DO AUTOR. COMPRA E VENDA DE VECULO. ALEGADO VCIO OCULTO. INOCORRNCIA ...
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Acórdão Nº 4012411-53.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... a quo).Disse, em suma, que: a) a compra e venda do coletivo se deu de forma escorreita, porquanto ... a existência de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribuídos a este ... fato de a Recorrente - revendedora de automóveis, e portanto, especialista na área - ter ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 11. É proibida a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas ... , lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de gasolina). 10) Locadores de ... ção de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e ...
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CIRCULAR No 32, DE 26 DE JULHO DE 2018
... de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das ... tipo diagonal é decrescente ("projetos antigos") e está sendo substituída pela produção de ... dos pneus mais representativos em termos de venda (aros 13" e 14") fornecidas pela peticionária ...
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Acórdão Nº 5006558-16.2020.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE VECULO SEMINOVO - SENTENA DE IMPROCEDNCIA - ... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Ilh�us - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (OAB:BA38179) Executado: Gal-gandu Automoveis Ltda Ato Ordinatório: .diario { ... que firmou com o réu contrato de compra e venda" do imóvel descrito na exordial, mas que o réu n\xC3" ... ários de ID 433115597 e 433115598, pois antigos e referentes a um pequeno período de tempo ...
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Acordao N° 1401603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Compra e venda de veículo. Micro-ônibus. Culpa recíproca. Mora dos contratantes e contratados. Exceção de contrato não cumprido. Impossibilidade. Resolução contratual. Cláusula penal. Inaplicabilidade. Retorno ao status quo ante. Liquidação necessária. Sentença parcialmente reformada. 1. Demonstrado que o contrato foi inadimplido por amplas as partes, fica evidenciada a culpa...
... APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. MICRO-ÔNIBUS. CULPA ... RECÍPROCA ... iniciativa do vendedor (transferir dos antigos proprietários para o próprio nome) ou ... e quaisquer multas e restrições dos automóveis ... objeto do contrato, não podendo reclamar ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... médicos, atestados médicos, sejam antigos, de preferência, ou novos ... Com juntada do ... (OAB:BA13753) Reu: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Joao Dacio De Souza ... a realidade, já que o recibo de compra e venda, datado de 2014, já atribuiu ao imóvel o valor ...
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Acordao N° 1423725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Processo civil. Preliminares. Nulidade. Sentença. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Documentos juntados à apelação. Não conhecimento. Principio da dialeticidade. Afronta. Compra e venda. Automóvel. Fraude negocial. Danos materiais. Ônus da prova. Autor. Compensação moral. 1. Rejeita-se a preliminar de ausência de fundamentação se o magistrado fundamentou satisfatoriamente o decisum, com...
... AFRONTA. COMPRA E VENDA ... AUTOMÓVEL. FRAUDE NEGOCIAL. DANOS ... 4. Incabível a juntada de documentos antigos com a apelação, quando ... não demonstrada a ... ção de um negociante habitual de automóveis ... Da mesma forma, depreende-se dos autos que o ... -
Acordao N° 1690402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Associação criminosa. Receptação qualificada e simples. Ingresso em domicílio. Situação de flagrante. Nulidade inexistente. Laudo pericial. Ausência de assinatura. Validade. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias corretamente avaliadas. Continuidade delitiva. Configuração. Regime de cumprimento de
... (adquirir, ocultar, desmontar, expor à venda), de sorte que, conquanto se cuide de tipo penal ... automóveis e também um veículo furtado, motivo ... pela ... autos, não são recentes, mas sim antigos, na medida que não é a primeira vez que os ... -
Decisão Monocrática nº 52450261020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários-mínimos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... existência de um bem imóvel e dois automóveis não são capazes de desfazer seu estado de ... POSSE ANTERIOR EXERCIDA PELOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS QUE APÓS A VENDA PASSOU AOS ... -
Acórdão Nº 0001738-06.2017.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... antigos” (STJ, AgRg no REsp 1888093/RJ) ... X – No ... , como, por exemplo, a de expor à venda, ter em ... depósito, transportar, trazer ... automóveis, todos com alerta de furto/roubo, não havendo ...
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Acórdão Nº 0004996-02.2009.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... EFEITOS NÃO RETROAGEM PARA DESFAZER A VENDA (POR PARTE DO CEDIDO, ENTÃO NOVO ADMINISTRADOR) ... a existência de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribuídos a este ... ável, especialmente porque um dos automóveis oferecidos à guisa de pagamento, o BMW, não ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ... 6o) ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...